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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Lula e a responsabilidade fiscal

A “moda” agora é mandar que mudemos para a Argentina

(Foto: Reprodução)
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 Esse artigo dedico aos meus amigos que ainda vivem sob os efeitos devastadores da desinformação e das fake News - armas ética e moralmente censuráveis, mas de uso corriqueiro dos bolsonaristas e de outros grupos que reúne “pessoas do mal”.  

 Os efeitos da desinformação e das fake News são devastadores porque afetam o senso crítico e a capacidade cognitiva, ou seja, elas fazem terra arrasada à aptidão que cada um tem em compreender a realidade e interpretar o ambiente em volta de si mesmo para tomar as decisões acerca do próprio comportamento.

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 A “moda” agora é mandar que mudemos para a Argentina, não apenas para a Venezuela ou Cuba, e dizer que Lula é populista na economia e que promoverá uma “gastança” que nos levará ao mesmo caos que vive o país de Maradona e Messi.

 A Argentina de fato vive um caos, mas Lula nunca foi populista na economia.

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 Alguns números da Argentina - Apesar de o PIB por lá ter crescido 5,2% em 2022 e 10,3% em 2021, após três anos de quedas. E, segundo o BC e as principais consultorias econômicas argentinas, as expectativas do PIB para este ano continuarem de aumento.  

 Por lá o índice de desemprego fechou o ano passado a 6,3%, frente aos 7% de 2021, segundo instituto de estatísticas, mas em 2022 a inflação foi de 94,8 e a previsão da inflação para este ano é trágica, pode ultrapassar 100%.

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 O país está sujeito a um programa de disciplina fiscal com o FMI, no âmbito de um acordo de refinanciamento de uma dívida contraída por Macri em 2018, 44 bilhões de dólares. Esse quadro gera pressões para uma contração maior do consumo, do investimento e da produção, noutras palavras: recessão.

 Mas como a economia cresce num ambiente de inflação alta.  

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 Isso é de dar nó na minha cabeça. Como é possível um quadro em que o PIB segue em expansão, o desemprego em queda, mas com atividade industrial recessiva e inflação altíssima (o que afeta a renda real da população)?  

 O professor Fernando Nogueira Costa compartilhou no seu blog1 um artigo sobre reportagem escrita por Júlia Barbon na FOLHA de 27 de abril, sobre o estado atual da economia da Argentina, o nome é “Dossier sobre Hiperinflação na Argentina”, merece ser lido.  

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 Me corrija Estefano Barioni, mas penso que o populismo peronista e liberal são a causa do caos argentino, acredito que não há espaço para populismos, seja à direita ou à esquerda, nem para a ortodoxia irracional do menino de cristal do BC (bem-nascido, mas que, certamente, nunca usou transporte público ou viu o salário acabar e os boletos não).

 Populismo e ortodoxia econômica se alternam irracionalmente, no Brasil e na América Latina, ser racional é reconhecer esse fato e dar um basta a ele.

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 De 2003 a 2010 Lula agiu com responsabilidade na economia - O populismo econômico esteve presente no Brasil mesmo no final dos anos 80, em pleno período autoritário, e foi seguido de um forte ajuste ortodoxo, que desembocou em novo surto populista com a redemocratização, mas não nos governos Lula.

 O populismo econômico, segundo Bresser-Pereira, “...está baseado em um distributivismo ingênuo e na indisciplina fiscal. Acredita que o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda são objetivos que podem ser alcançados com relativa facilidade através, de um lado, do aumento dos investimentos e dos gastos sociais do Estado, e, de outro, do aumento dos salários. O resultado é o déficit público, a crise fiscal e a inflação, senão a hiperinflação”.

 O liberal Macri foi leniente na área fiscal e rígido demais na política monetária, e essa não é apenas a minha opinião; o nosso Banco Central e o Ministério da Fazenda por aqui devam olhar para esse fato e buscar o equilíbrio entre Política Fiscal e Política Monetária.

 Ademais, Haddad e Campos Neto devem também lembrar que Lula em 2003 não teve medo de manter a ordem neoliberal estabelecida a partir de Collor e aprofundada em FHC, para colocar ordem na bagunça encontrada.

 Em 2003 Lula subiu a taxa Selic de 25% para 26,5%; subiu a meta do superavit primário de 3,75% em 2002 – já considerada alta -, para 4,25% do PIB; anunciou um corte de 14,3 bilhões de reais no orçamento público; congelou o poder de compra do salário-mínimo em 2003 e 2004; fez uma dura reforma na previdência que, entre outras coisas, acabava com a aposentadoria integral dos futuros servidores públicos.

 Lula descartou o populismo econômico, produziu superávits e colheu, já a partir de 2005, resultados macroeconômicos de tal ordem que pode investir, gerar empregos, ampliar políticas sociais e resistir à crise financeira de 2007.

 Noutras palavras: Campos Neto e Haddad devem parar de jogar para as torcidas e façam o que tem de ser feito: ações equilibradas entre Política Fiscal e Política Monetária, olhando permanentemente para os mais pobres, como faz Lula o tempo todo.

 Essas são as reflexões.  

 e.t. a Bela é linda

  1 (https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2023/05/01/dossier-sobre-hiperinflacao-na-argentina/#more-78920)

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