Lula e o grito histórico de libertação da opressão neoliberal

Na “profusão das coisas acontecidas”, como versa o poeta Ferreira Gullar, o discurso realizado pelo presidente brasileiro diante dos líderes mundiais progressistas corre o risco de ser esquecido ou desvalorizado. Não deveria: ele representa uma bela síntese do vivido nas últimas décadas e identifica um impasse central a ser superado no presente e no futuro das experiências da esquerda mundial e brasileira.

Identificamos nele seis momentos decisivos, que compõem um conjunto integrado. Para efeito didático, reproduzimos estes seis momentos, identificando em cada um deles um núcleo central.

O primeiro: “Mas o progressismo não conseguiu superar o pensamento econômico dominante. O projeto neoliberal prometeu prosperidade e entregou fome, desigualdade e insegurança. Provocou crise atrás de crise. Ainda assim, nós sucumbimos à ortodoxia. Temos sido os gerentes das mazelas do neoliberalismo. Governos de esquerda ganham as eleições com discursos de esquerda mas praticam a austeridade. Abrem mão de políticas públicas em nome da governabilidade. Nós nos tornamos o sistema”

Há aqui, além da identificação da crise atual de legitimidade do neoliberalismo (a brutal oposição entre suas promessas e resultados), a formulação de um impasse central em tom auto-crítico. Em nome da governabilidade, governos de esquerda não conseguiram enfrentar e muito menos superar os fundamentos da macro-economia neoliberal.

O segundo momento: “Por isso, não surpreende agora que o outro lado se apresente como antissistema. O primeiro mandamento para os progressistas tem que ser a coerência. Não podemos nos eleger com um programa e implementar outro. Não podemos trair a confiança do povo. Mesmo que boa parte da população não se veja como progressista, ela quer o que nós propomos. Ela quer comer bem, escolas de qualidade, hospitais de qualidade. Uma política climática série e responsável. Uma política de meio-ambiente e cultura. Ela quer um mundo limpo e saudável. Um trabalho digno, com jornada de trabalho equilibrada. Um salário que permita uma vida confortável. A extrema-direita soube capitalizar o mal-estar das promessas não cumpridas pelo neoliberalismo.”

Aqui se diz que a adaptação das esquerdas às políticas macro-econômicas neoliberais abre o caminho para o trabalho demagógico das extremas direitas, apresentando-se farsescamente como anti-sistema. É a razão principal de seu crescimento. Mas este mal entendido – a extrema-direita que compõe o núcleo do sistema apresentando-se como externa e contra ele – pode ser dissolvido na medida em que se vá ao encontro dos direitos fundamentais dos trabalhadores e do povo. 

O terceiro momento: “ Canalizou a frustração das pessoas, inventando mentiras e mais mentiras, falando das mulheres, falando dos negros, falando da população LGBTQ, falando dos imigrantes. Ou seja, todas as pessoas mais necessitadas passam a ser vítimas do discurso do ódio que essas pessoas fazem”.

A passagem importante aqui da narrativa que vai se formando é que as dimensões racistas, homofóbicas, misóginas e coloniais não são separadas do mal estar das classes trabalhadoras e do povo mas têm neste contexto social seu poder de expansão. Assim, os discursos do ódio e as dinâmicas comunicativas pelas quais se irradiam não são tratados separadamente no âmbito de cada uma destas dimensões nem mesmo relacionados apenas a uma dinâmica comunicativa.

O quarto momento: “Nosso papel é apontar o dedo para os verdadeiros culpados. Um punhado de bilionários concentra a maior parte da riqueza mundial. Eles querem que as pessoas acreditem que qualquer um pode chegar lá. Alimentam a falácia da meritocracia. Mas chutam a escada para que outras pessoas não tenham a mesma oportunidade de subir. Pagam menos impostos ou nada e exploram o trabalho, destroem a natureza, manipulam algorítimos.”

Nesta passagem, a denúncia classista dos grandes capitalistas vai ao centro. A crítica da falácia do empreendorismo, da evasão fiscal, da exploração e da devastação ambiental são todas endereçadas ao sistema mundial controlado pelos bilionários.

Um quinto momento: “A desigualdade não é um fato, é uma escolha política. O que faz de nós progressistas é escolher a igualdade. Nosso lema deve ser sempre estar ao lado do povo. Esta luta precisa ser global. De nada adianta manter a casa em ordem em um mundo em desordem. Os senhores da guerra jogam bombas em mulheres e crianças. Gastam em armas bilhões que poderiam ser usados para acabar com a fome, resolver o problema energético e o problema da saúde. O Sul Global paga a conta da guerra que não provocou e de mudanças climáticas que não causou. É tratado como quintal das grandes potências. É sufocado por tarifas absurdas e dívidas impagáveis. Volta a ser visto como um fornecedor de matérias-primas”. 

Este é o momento mais decisivo da consciência internacionalista, de denúncia da ordem neoliberal global e da impossibilidade de superá-la apenas no plano nacional. 

Enfim, um sexto momento: “Ser progressista na arena internacional é defender um multilateralismo reformado. É defender a paz que prevaleça sobre a força. É combater a fome e proteger o meio-ambiente. É restituir a credibilidade da ONU, que foi corroída pela irresponsabilidade de seus membros permanentes. É criar um sistema que as regras valham para todos. Em que países desenvolvidos e em desenvolvimento estejam em pé de igualdade no Conselho de Segurança, no Banco Mundial, no FMI e na OMC.”

A construção desta agenda internacionalista tem o seu centro na crítica do unilateralismo geopolítico praticado pelos EUA desde a ascensão do neoliberalismo e na identificação dos limites democráticos da ONU, que deveria ser reformada. 

A consciência do vivido

“Para trás/não há paz”, afirmou o poeta, escritor e crítico literário José Maria Cançado. A geração, como a de Lula, que lutou contra o regime militar e fundou o PT, teve que se enfrentar logo em seguida com a ascensão do neoliberalismo. Já com a eleição de Collor e, depois, com a fundação do PSDB e os governos Fernando Henrique Cardoso, esta geração passou a enfrentar o programa neoliberal. 

Trata-se certamente de uma Era Neoliberal, ainda não finalizada. Se considerarmos o ponto de partida a chegada de um programa neoliberal ao governo do país em 1989, este enfrentamento programático ao neoliberalismo está já entrado em sua quarta década. Se considerarmos, que a desorganização financeira e da moeda brasileira nos anos oitenta já reflete o novo padrão da ordem financeira internacional neoliberal, com centro financeiro nos EUA e dolarizada, com a dívida externa brasileira e a inflação galopante, a luta contra o neoliberalismo no Brasil já dura mais de quatro décadas e meia.

A Era Neoliberal pode ser pensada em um período de formação (dos anos 20 até o final dos anos setenta do século XX, inclusive com experimentos importantes como o caso da ditadura Pinochet), de ascensão nos anos oitenta e noventa ao centro do poder mundial (o Estado norte-americano, sobretudo, o Estado inglês, a Unificação Européia), de auge (após o fim da URSS até a crise financeira internacional de 2008) e, afinal, de crise, a partir daí, acentuada geopoliticamente pela ascensão da China como potência econômica. 

Como país semiperiférico e submetido historicamente à tutela do Estado norte-americano a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a história brasileira foi assim, desde os anos oitenta, histórica e estruturalmente condicionada pela Era Neoliberal. Em particular, o Estado brasileiro saído da transição conservadora e do Congresso Constituinte passou a ser palco de uma intensa luta pela sua conformação ao regime neoliberal de Estado. Este condicionamento neoliberal histórico estrutural do Estado brasileiro, recém saído da ditadura militar, se deu fundamentalmente em quatro dimensões que estabeleceram profundos limites ao programa e à ação transformadora dos governos da esquerda brasileira desde então. 

Em primeiro lugar, o impasse financeiro do Estado brasileiro, de início com a dívida externa (quando foi eleito, o governo Lula passou a governar sob a tutela do FMI herdada do segundo governo FHC) e depois com a dívida pública (a partir do governo Fernando Henrique Cardoso). A autonomia e a capacidade de investimento do Estado nacional e de seus entes federativos passaram a ser severamente limitadas pelo crescimento desta dívida e pela dinâmica especulativa a ela relacionada, que a partir da gestão do Banco Central passou a imantar o próprio sistema financeiro nacional e se irradiar por toda a economia. Está aí o coração do impasse do desenvolvimento do país desde então.

Em segundo lugar, com a estruturação e normatização neoliberal da macro-economia brasileira, submetida desde os anos noventa ao livre fluxo cambial, à Lei de Responsabilidade Fiscal (que tornou permanente a política de austeridade), às ondas de privatização das empresas e serviços públicos. Esta macro-economia neoliberal foi decididamente aprofundada nos governos Temer e Bolsonaro, com a PEC do Teto de Gastos, com a separação institucional da indicação pelo presidente eleito da direção do Banco Central, com a privatização da Eletrobrás e da BR distribuidora. Esta macro-economia impede frontalmente uma continuada ação desenvolvimentista e a universalização dos direitos sociais previstos na constituição de 1988. O Novo Arcabouço Fiscal, fruto de uma negociação de uma PEC de transição no início do atual governo Lula, em condições extremamente adversas, de fato acabou com a Emenda do Teto de Gastos aprovada no governo Temer mas representou uma  continuidade importante da política de austeridade. 

Em terceiro lugar, através do impedimento de uma política coerente de industrialização do país, em meio a novos ciclos de inovação tecnológica nos centros do capitalismo internacional, o Brasil foi empurrado nesta Era Neoliberal para a economia sustentada pela exportação de produtos primários. As últimas décadas foram de desindustrialização e de crescimento das atividades do agro-negócio de exportação, da mineração e outras commodities. Mesmo a cadeia da produção de alimentos para consumo interno foi profundamente afetada pela pressão destas dinâmicas primárias de exportação.

Em quarto lugar, a formação das classes trabalhadores e de seus direitos fundamentais passaram a ser profundamente impactadas pela dinâmica neoliberal. No plano do mercado de trabalho, pelo exponenciamento do setor de serviços e das formas de trabalho precarizadas. O crescimento dos empregos não acompanhou, na realidade, a formação massiva de empregos de qualidade e de melhorias fundamentais nos padrões da relação capital/ trabalho. A própria cultura sindical sofreu sempre limites ao seu crescimento e força, mesmo em um sentido corporativo e de negociações coletivas. 

Limites históricos

O protagonismo das esquerdas brasileiras e de seus governos neste período foi capaz de disputar, criar novos direitos, melhorar salários, expandir políticas sociais e, em algumas questões fundamentais, impedir as consequências mais devastadoras do programa neoliberal. Mas por governar sempre em regime de minoria parlamentar, sem condições de alterar fundamentos do regime neoliberal de Estado, estas políticas tiveram uma capacidade limitada para inverter as quatro dimensões neoliberais antes citadas, que vieram condicionando o Brasil nas últimas décadas. 

A opção dos governos de coalizão liderados pelas esquerdas brasileiras foi a de internalizar estes limites histórico-estruturais neoliberais e atuar nas brechas deles, a partir das potências contidas no Estado brasileiro, arbitrando conflitos e incentivando novas dinâmicas de direitos sociais. Esta estratégia governamental, se tinha como resultante a institucionalização de conflitos fundamentais com as classes dominantes internacionais e nacionais, significou na prática normalizar e legitimar dimensões fundamentais do regime neoliberal de Estado. 

Os próprios governos Lula e Dilma não contestaram frontalmente um padrão altíssimo de taxas de juros e de desregulação cambial, indicando sempre para a direção do Banco Central atores do mercado financeiro ou submissos a ele. A utilização da potência de empréstimos dos bancos públicos a taxas menores, a criação do crédito consignado e do FIES serviram, a maior parte do tempo, para amortecer o impacto recessivo na oferta e na demanda dos altos juros.   A obediência e até recordes na realização de superávits primários e a obediência ao sistema de metas de inflação (e não também  de desemprego, como mandaria um padrão minimamente keynesiano) prevaleceram. Em períodos de maior crescimento do PIB, aumentos na arrecadação tributária pelo governo federal permitiram ganhos incrementais nos gastos públicos.

Os governos federais liderados pelas esquerdas nunca se opuseram de uma forma frontal aos processos de privatização, por fora e por dentro, da economia do setor público. Nenhuma estatal privatizada em governos neoliberais foi reestatizada, respeitando-se os contratos jurídicos, na maior parte das vezes profundamente corrompidos, aí firmados. Mais do que isso, a abertura das estatais aos controles acionários privados minoritários (como no caso da Petrobrás), multiplicação das formas de parcerias público-privada (nas quais, em geral, o público serve ao privado mercantil) e privatização da gestão de serviços e de infra-estrutura continuaram a minar a capacidade de planejamento público da economia. 

A instituição histórica do Bolsa-Família, que permitiu enfrentar com sucesso carências fundamentais de dezenas de milhões de brasileiros, e a política de valorização do salário-mínimo foram os dois grandes instrumentos de ativação dos direitos das classes trabalhadoras. Em períodos de maior crescimento, o movimento sindical sempre conseguiu obter ganhos nas negociações coletivas superiores à inflação. Houve, pois, ganhos importantes das classes trabalhadoras, o que desmente frontalmente a identificação destes governos como neoliberais mas submetidos aos limites neoliberais inscritos no próprio Estado brasileiro.

As iniciativas que visavam iniciar um novo ciclo de industrialização, através do BNDES, sempre foram muito limitadas pelo processo de financeirização da economia, pela abertura comercial e muitas vezes por um real artificialmente valorizado em relação ao dólar. A indicação de ministros da Agricultura sempre ligados aos agro-negócios, por sua vez, impediu sempre um planejamento mais sistêmico da agricultura brasileira, em um contexto no qual a austeridade fiscal travava o orçamento necessário para um programa massivo de reforma agrária. 

Por duas vezes, durante a gestão Palocci do Ministério da Fazenda, mesmo após a saída da tutela do FMI, e durante a gestão de Levy , uma orientação neoliberal prevaleceu, com resultados desastrosos para a popularidade do segundo  governo Dilma, em contexto de cerco e crise de governabilidade.

Consciência internacionalista

É de Celso Furtado o erro que ele chamou de “ptolomaico”: pensar o Brasil sem localizá-lo em um sistema internacional de forças. Daí trabalhar sempre com a noção de centro-periferia, que está formulada no conceito de subdesenvolvimento. A identificação da Era Neoliberal e seus impactos políticos, sempre mediados, nas conjunturas brasileiras decisivas é o desafio principal da consciência internacionalista para as esquerdas brasileiras. Sem ela, sem o peso dos constrangimentos e das ações do Estado norte-americano neoliberal, toda análise da conjuntura política brasileira perde um ponto forte de imantação e parece submetida a movimentos casuísticos e destituídos de sentido.

Sem afirmar que a história do neoliberalismo no Brasil deva ser contada de fora para dentro do país (já existem teses acadêmicas ainda não publicadas que constroem uma narrativa longeva da constituição da tradição neoliberal no Brasil), é certo afirmar que ele foi ao centro da política brasileira como irradiação da mutação antes ocorrida no Estado norte-americano, com a chegada de Reagan ao governo central do país e, depois, continuada e aprofundada em dimensões importantes nos governos Clinton, quando o Partido Democrata já havia deixado para trás o programa histórico do New Deal. O programa da candidatura Collor e o impacto neoliberal no desenvolvimento programático do PSDB (lembremos do “choque de capitalismo” proposto pela candidatura Covas à presidente) já foram objetos de estudo e documentados. Em síntese, a rearticulação programática das classes dominantes brasileiras após o fim do regime militar apoiou-se na força e no sentido do novo regime neoliberal de Estado norte-americano. Foi esta recomposição e programatização que barraram o caminho das três primeiras candidaturas Lula ao governo do país. A verdadeira âncora do Plano Real e de seu projeto de estabilização era o dólar, como expressão do domínio financeiro do mundo construído pelo Estado neoliberal norte-americano desde o início dos anos oitenta e aprofundado após o fim da URSS.

Os governos Fernando Henrique Cardoso, com sua maioria parlamentar, construíram  reformas constitucionais, leis e a institucionalização de novos procedimentos macro-econômicos  neoliberais que passaram a condicionar fortemente a conjuntura do país. Quando, enfim, a coalizão liderada pelo PT chegou ao governo do Brasil, após o fracasso macro-econômico do Plano Real e a profunda distância entre as promessas e realidades herdadas pelos dois governos FHC, as macro-estruturas econômicas do país já eram reguladas pelo programa neoliberal em forte medida institucionalizado. O primeiro governo Lula assumiu sob duplo condicionamento: a tutela do FMI e, ainda, a institucionalidade macro-econômica neoliberal (ausência de controle cambial, juros altos, meta de inflação e de superávit primário, dívida pública, sistema tributário ainda mais regressivo, Lei de Responsabilidade Fiscal, efeito da primeira onda de privatizações, regulação e expansão dos mercados da saúde e educação, crise da indústria e dependência do agro-negócio).  

Nenhum destes parâmetros macro-econômicos do país foram superados pelos governos Lula e, depois, pelos governos Dilma, que nunca contaram com maioria parlamentar. Eles foram, de fato, contrarrestados pela ação anti-cíclica do Ministério da Fazenda, pela expansão incremental dos gastos sociais e por um sem número de políticas favoráveis ao mundo do trabalho e à agricultura familiar. Contrarrestados parcialmente em suas consequências mas nunca superados. 

Esta condição histórica – a de um cumprimento apenas parcial de seu programa transformador– condicionou fortemente a evolução do PT e dos partidos de esquerda, a sua dificuldade histórica de formar uma base majoritária estável na maioria das classes trabalhadoras e do povo brasileiro. E levou pragmaticamente a ancorar a sua governabilidade no Congresso Nacional através de composições com partidos conservadores fisiológicos.

Foi exatamente aquele momento no qual o governo Lula mais enfrentou a dinâmica neoliberal, neutralizando e invertendo em um primeiro momento os efeitos da crise financeira internacional de 2008, que se alcançou o maior índice de popularidade, propiciando a continuidade de governo através da eleição de Dilma Roussef. De modo inverso, a maior crise política da história do PT foi vivida no segundo governo Dilma, quando a adoção de uma política neoliberal pelo Ministério da Fazenda, sob o comando de Levy, levou a dois anos da maior recessão brasileira vivida nas últimas décadas. 

A resposta do PSDB à sua terceira derrota nas eleições presidenciais foi a de radicalizar o seu programa neoliberal e, com ele, apostar na exacerbação de uma dinâmica política anti-petista. Isto, de fato, já tinha sido visível na disputa de segundo turno das eleições presidenciais com Serra nas eleições de 2010. Esta radicalização programática e discursiva ganhou toda a sua dimensão com a campanha de Aécio Neves à presidência. Em estreita conexão com as tendências de radicalização internacional do programa neoliberal após a crise de 2008, o PSDB dirigiria, em uma nova aliança com o PMDB de Temer, o assalto à democracia liberal brasileira, com o golpe contra Dilma, a Lava- Jato, a prisão de Lula. 

Após um dos governos mais impopulares da história brasileira, o governo Temer, com a aplicação de seu programa neoliberal radicalizado – a chamada “Ponte para o futuro” era, de fato, herdeira do programa de Aécio Neves à presidência – o PSDB já se apresentou nas eleições de 2018 com as suas bases eleitorais em corrosão. De novo, refletindo uma tendência de radicalização à extrema-direita nos EUA, que levou à eleição do primeiro governo Trump, formou-se no Brasil o fenômeno bolsonarista, cuja criação enquanto movimento político de massas deve fundamentalmente às novas tecnologias comunicativas já testadas nos EUA e em vários países europeus. O bolsonarismo herdou e radicalizou o movimento político de fato já iniciado pelo último período do PSDB.

Não deixa de ser interessante que, em paralelo e combinado com a crise do primeiro governo Trump, o bolsonarismo tenha chegado nas eleições presidenciais de 2022 em condições bastante adversas de disputa eleitoral para presidente. Mas o novo governo assumido por Lula já estava qualitativamente mais inserido em uma institucionalidade macroeconômica ainda mais limitadora e em uma dinâmica de competição eleitoral e de representação parlamentar profundamente corroída pela extrema-direita. Ou seja, o seu espaço para contrarrestar as dinâmicas macroeconômicas neoliberais – sem o controle do Banco Central e com novos limites para o gasto público, além da corrosão provocada pelas emendas parlamentares – ficou significativamente reduzido neste terceiro governo. 

Por um futuro pós-neoliberal

É a partir desta narrativa antes sintetizada, que procura pensar as conjunturas brasileiras na Era Neoliberal, que se pode ter a dimensão histórica transcendente do discurso de Lula em Barcelona.

Em primeiro lugar, porque ele evidencia didaticamente os limites de governar para as maiorias em governos estruturalmente limitados pela macroeconomia neoliberal.

Em segundo lugar, porque ele interpreta este impasse no plano das relações internacionais, como propôs Giovanni Arrighi,  de um “caos sistêmico” levado ao extremo pelo atual governo Trump.

Em terceiro lugar, porque ele propõe que o combate à extrema-direita está estreitamente dependente da superação destes limites estruturais postos pela macro-economia neoliberal a um governo democrático e popular. 

Há aqui uma decisiva aproximação entre um diagnóstico realista e a necessidade da ousadia de um programa nestas eleições de 2026 que abra os caminhos, em compasso com a crise da dominação geopolítica do Estado norte-americano, para a construção de um futuro pós-neoliberal.