Moraes avisou que Lei da Dosimetria seria natimorta
Instituições estão atentas para punir duramente os bolsonaristas com base na Carta Magna de 1988
O Senado Federal acaba de aprovar o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz drasticamente as penas de Jair Bolsonaro e de sua Orcrim.
Não valeu de nada. O presidente Lula já avisou que vai vetar e esse veto será derrubado pelo Congresso.
Porém, o Controle Constitucional do STF vai ser usado. Tribunal irá anular essa lei porque, como ocorre em outros 132 países mundo afora, o artigo 102, inciso I, alínea A do texto constitucional lhe dá o poder de anular Leis feitas pelo Legislativo.
Nesta semana, outra excrescência do Congresso foi anulada. STF anulou a lei do Marco Temporal, que retira os direitos dos povos originários às suas terras e os entrega a posseiros.
Não custará muito para o STF fazer com a recém-aprovada Lei da Dosimetria o que fez com a Lei do Marco Temporal.
De resto, preparemo-nos para o ano eleitoral de 2026. A extrema-direita bolsonarista assassinou muitos adversários em 2022 e no ano que vem será pior.
Mas as instituições estão atentas para punir duramente os bolsonaristas com base na Carta Magna de 1988.
E tenho dito
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
