Moro e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue

Política de segurança pública encrustada na lei anticrime formulada por Sérgio Moro a mando de Jair Bolsonaro tem como propósito único aumentar a matança de jovens pobres e negros nas periferias do Brasil; massacres e chacinas como vistas historicamente contra estas populações certamente serão mais frequentes com o excludente de ilicitude aprovado

Moro e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue
Moro e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Em 1997, o grupo de Rap mais famoso do Brasil, os Racionais MCs, lançavam um de seus maiores sucessos. Diário de um Detento narra a história de um apenado do extinto presídio do Carandiru, no ano em que o massacre que marcou o lugar se deu. Em 1992, a Polícia Militar, comandada pelo governador Fleury Filho, matou 111 presos, a maioria executada de forma sumária, o que fez com que o grupo paulistano escrevesse o verso:

“Rátátátá, Fleury e sua gangue

vão nadar numa piscina de sangue.

Mas quem vai acreditar no meu depoimento?

Dia 3 de outubro, diário de um detento”.

Muito depois da piscina de sangue cheia pelos mortos do Carandiru, outras tantas foram preenchidas com o sangue da juventude brasileira assassinada diariamente em chacinas, massacres e ações isoladas, muitas delas comandadas pelas forças de segurança, que deveriam existir para “ajudar, para proteger”.

Em 2017, 14 pessoas foram mortas por policiais militares ou civis, de folga ou em serviço, todos os dias. O número é 20,5% comparado ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total, 5.144 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais naquele ano. No mesmo período, um policial foi morto, em média, por dia: 367 no total.

O Brasil tem uma das polícias mais letais do mundo e esta violência fatal é exponencialmente mais forte contra jovens pobres e negros das periferias do Brasil. Vivendo às margens da sociedade, as periferias são lugares onde a luz dos direitos humanos dificilmente toca e onde a contagem de corpos lembra os números de guerras com a da Síria.

É neste contexto que Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro, quer aumentar a impunidade de agentes de segurança que matem “em serviço” com o excludente de ilicitude, artifício que pode reduzir a pena ou anular destes agentes.

Hoje, maiores restrições e penas mais altas, não seguram o dedo de policiais militares, civis e guardas municipais armados, o que será que veremos quando estes souberem que, ao alegar “forte emoção” ou “medo”, poderão ter o processo por um possível homicídio extinto?

A lei anticrime apresentada por Moro é um resumo do tipo de desumanidade que Bolsonaro promoverá em nome de uma segurança pública que a classe média aplaudirá, mas que não promoverá nenhuma mudança estrutural na sociedade. Pior: ela só aumentará o abismo entre pobres e ricos, condenando muitos dos primeiros a pena de morte com execução instantânea após a sentença. É uma carta branca para que a matança nas periferias seja estendida, como poderia se esperar de política pública para segurança de um governo militarizado e fascista.

Em nome do populismo de segurança, cada agente público se transformará em um Juiz Dredd, personagem da ficção que acumula, em um futuro distópico ultraviolento, os cargos de policial, juiz, júri e executor. Neste caso, a distopia mora ao lado, em Guaianazes, Queimados, Ibura, Alto Vera Cruz ou Marambaia, onde os homicídios são cotidianas. A contagem de corpos que não interessam, pobres e negros, aumentará. A piscina de sangue abarrotada por Fleury e tantos outros mandatários que não tinham outra política de segurança que não fosse o dedo no gatilho, será transbordada por Moro, Bolsonaro e sua gangue.

“Cachorros assassinos,

gás lacrimogêneo

Quem mata mais ladrão

ganha medalha de prêmio”.

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