No labirinto da política

Consta que Bolsonaro defendeu a sua autoridade de negar – ao povo brasileiro – a vacina de origem chinesa, a CoronaVac, que seria produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac

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“A Lua vem da Ásia” é um livro escrito por Campos de Carvalho. O escritor brasileiro nos apresenta um herói bufão que vive em um hotel ficcional, com um quê de claustro burlesco, lugar cujo gerente tem uma esposa que aplica injeções em quem encontra pela frente, pois o Governo manda aplicar gratuitamente em todos os hóspedes do hotel. O livro pode ser lido como o diário de um alienado. 

Consta que Bolsonaro defendeu a sua autoridade de negar – ao povo brasileiro – a vacina de origem chinesa, a CoronaVac, que seria produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac (aqui). Ao agir assim, no campo do extremismo ideológico anti-China, comprova-se que o mandatário decidiu de forma nada republicana.

O presidente já não diz coisa com coisa há um bom tempo. Se é que chegou a fazê-lo algum dia. Cumpre, no entanto, lembrar que isso, por si, não é crime. O que talvez seja um ato criminoso é barrar a produção da vacina num país em tempos de pandemia. 

É que, no seu vocabulário alegorizado, o presidente passou a chamar a Covid-19 de “vírus chinês”. Já é bastante constatar a fala nonsense. O raciocínio que o mandatário alimenta é que se o vírus é chinês, o contrassenso é procurar a saída dos problemas em uma “vacina chinesa”. Ciência? Ora, não! O que se vê são palpites de anti-ciência.

Notem: a mola propulsora é a fala ficcional do chefe de Estado. Eis o motor de arranque para alimentar teorias conspiratórias que circulam pelas redes sociais. E tal se terá uma delas: a que se as pessoas tomarem a vacina chinesa contra o coronavírus terão “microchips” instalados no corpo para colher a “identidade biométrica da população”, e, com isso, rastrear a todos (aqui).

A ilustrada teoria conspiratória seria um desses eixos icônicos que permite a imaginação voar como um príncipe das alturas. Soa como textos infantis dirigidos às crianças que, sem capacidade de discernimento, corroboram mitos.

Os argumentos de Bolsonaro inflam excentricidades e um áulico do presidente no campo ideológico, o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, tornou tudo acentuadamente prático: “É simples assim: um manda e o outro obedece” (aqui).

E é assim que vivemos a pior crise sanitária da história brasileira. Há bem mais em debate do que o conceito de “vírus chinês” ou “microchips” na corrente sanguínea. Queremos dizer que a atitude do presidente projeta a judicialização do assunto. Aceite-se, pois, o risco de o STF, em última análise, enfrentar a questão. 

Dizer o quê? Não é por outra ordem de considerações que o ponto da questão é o antigo problema da discricionariedade do agente político e a questão da decisão “ao gosto”, tomada ao modo de um “barão do café”. 

Discricionariedade política não é sinônimo de agir com a vontade do administrador público. O ato decisório de Estado deve existir na medida em que respeite a integridade e coerência do Direito como um todo. Daí a importância de uma decisão tomada a partir de conhecimento objetivo e critérios técnicos, assunto que não sensibiliza Bolsonaro, que prefere usar a lei do absurdo.

Eis o resumo de um país que conseguiu apresentar uma das piores conduções mundiais do combate à pandemia de Covid-19. O Brasil regrediu à surrealista condição de um Jardim das Delícias Terrenas, de Bosch, situando-se, no mencionado quadro, na asa lateral direita, palco apoteótico e cruel das forças do caos (ver aqui). Até quando?

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