O combate à pobreza no capitalismo

É possível acabar com a pobreza mantendo um modo de produção que tem como característica imanente a concentração de renda, a transferência de renda do mais pobre para o mais rico? O combate à pobreza nos países desenvolvidos só é possível devido à transferência de renda dos países subdesenvolvidos para eles

(Foto: ABR)

Em entrevista à TV 247 (https://www.brasil247.com/economia/eduardo-moreira-denuncia-plano-dos-ruralistas-para-destruir-o-brasil) intitulada Eduardo Moreira denuncia o plano para destruir o Brasil, o economista Eduardo Moreira discorre de maneira brilhante e didática sobre como o agronegócio associado ao latifúndio está executando um plano de destruição do Brasil, cujas consequências, se nada for feito para impedi-lo, serão o estrangulamento e o consequente desaparecimento do pequeno proprietário e da agricultura familiar e uma maior concentração de terras nas mãos do latifúndio. 

A agricultura familiar e a pequena propriedade são responsáveis pela produção de alimentos no Brasil, daqueles alimentos que são colocados na mesa dos brasileiros e a agricultura familiar também é o maior empregador no campo. O desaparecimento de ambos significará a repetição no Brasil de uma contradição terrível e funesta, o aumento da produção de grãos e carne associada à fome, como ocorreu na Índia no final do século XIX: os grãos e a carne serão produzidos pelo agronegócio associado ao latifúndio e destinados à exportação em dólar. A carne cara ficará inacessível ao consumidor brasileiro e os grãos produzidos, majoritariamente soja, além de não fazerem parte da culinária nacional, irão alimentar a criação animal em outros países. A fome será causada pela falta de produção de alimentos para consumo interno.

Este plano já havia sido denunciado pelo economista em vídeo publicado em seu canal em 10 de janeiro de 2020 (https://www.youtube.com/watch?v=NYcgsSy9Tnk&feature=share&fbclid=IwAR0FZmYHIAXkfyOVRuEC3TLpJRRil_luxqmi17vV099Ss3g4PADYAzNFFSY) e tem como seus sustentáculos o fim dos programas de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, a alta do dólar, taxa de juros baixa para o grande proprietário e alta para o pequeno agricultor, a liberação de agrotóxicos, a entrega do título de propriedade para o assentado pelas políticas de Reforma Agrária, o afrouxamento das leis ambientais e a permissão para que estrangeiros possam adquirir terras cultiváveis no Brasil. Este plano se inicia no governo Temer e se acelera no governo Bolsonaro. Não vou entrar aqui nos detalhes que estão muito bem expostos nos dois vídeos acima.

Estas ações visam aumentar a concentração da renda no campo, bem como a concentração da propriedade agrária. Hoje, 1% dos proprietários de terra no Brasil são donos de 50% das propriedades rurais brasileiras.

A proposta que o economista coloca para reverter este quadro de destruição do país é uma grande e ampla aliança de combate à pobreza. Neste ponto entraremos na questão fundamental deste artigo: é possível acabar com a pobreza no sistema capitalista? É possível acabar com a pobreza mantendo um modo de produção que tem como característica imanente a concentração de renda, a transferência de renda do mais pobre para o mais rico?

O capitalismo é um grande jogo de soma zero no qual o ganho do capitalista é resultado da perda do trabalhador. Se repararmos atentamente na distribuição da riqueza mundial veremos que os países onde a pobreza está sob controle estão, quase todos, no hemisfério norte. As exceções são a Austrália e a Nova Zelândia. Mesmo no hemisfério norte, alguns países que tinham esta questão resolvida, hoje em dia veem a pobreza ressurgir rápida e tragicamente como ocorre na França, nos EUA, na Inglaterra, por exemplo. Os países escandinavos ainda possuem uma situação privilegiada no que concerne ao controle da pobreza. 

O combate à pobreza nos países desenvolvidos só é possível devido à transferência de renda dos países subdesenvolvidos para eles. Aqui estou utilizando estas duas categorias por estarem mais de acordo com a conjuntura porque a categoria país em desenvolvimento é uma armadilha do Consenso de Washington para suavizar a realidade das relações desiguais e marcadas pelo imperialismo entre os países. Esta transferência ocorre, prioritariamente, por meio do comércio internacional com os países subdesenvolvidos vendendo minerais, alimentos e produtos não manufaturados ou pouco manufaturados – que possuem menor valor agregado - para os países desenvolvidos e estes vendendo produtos com alta tecnologia – que possuem maior valor agregado - para os países subdesenvolvidos.

Para ficarmos só nos países escandinavos, segundo o site swedcham.com.br (https://www.swedcham.com.br/publico/pesquisa-opiniao/Panorama-das-Empresas-Suecas-no-Brasil-2012.pdf) 66 empresas suecas instaladas no Brasil faturaram cerca de 36 bilhões de dólares em 2012. Uma parte foi reinvestida aqui, mas a maior parte foi transferida para o país sede onde pagou impostos altos necessários para manter o estado de bem-estar social que implementa as políticas públicas que asseguram a grande qualidade de vida do povo sueco.

Segundo o site https://petronoticias.com.br/archives/12315, em 2012 encontrávamos 150 empresas norueguesas instaladas no Brasil com investimentos que ultrapassavam 30 bilhões e dólares e a maior parte desse dinheiro foi transferido para a Noruega onde sustentaram as políticas do estado de bem-estar social.

Em entrevista publicada no site da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/FIESP em 2013 (http://fiesp.com.br/noticias/entrevista-com-ministro-do-comercio-exterior-ra-finlandia/), o Ministro do Comércio Exterior da Finlândia afirmava que havia neste ano cerca de 40 empresas finlandesas com filias no Brasil que geravam um volume de negócios de mais de 2,7 bilhões de euros em 2008, cujo maior montante também foi transferido para a Finlândia.

Os dados não são muito recentes, mas servem para ilustrar o raciocínio. Há uma enorme transferência de renda do Brasil para esses três países e se levarmos em conta a quantidade de dinheiro transferido de outros países subdesenvolvidos para Suécia, Noruega e Finlândia entenderemos porque esta transferência de renda é fundamental para manter a alta qualidade de vida neles encontrada. Aqui não estamos tratando do volume de dinheiro transferido dos países subdesenvolvidos pelas empresas francesas, estadunidenses, inglesas, italianas, alemãs... para os países onde estão localizadas suas sedes. A sangria é enorme; o fluxo de capitais do sul para o norte chega a somas astronômicas, empobrecendo os países do sul e enriquecendo os do norte.

Como gostam de afirmar os liberais “não existe almoço de graça” no capitalismo, completo eu. É um jogo de soma zero no qual os países subdesenvolvidos perdem sempre; mesmo que estas empresas criem empregos e riqueza nos países onde instalam suas filiais, o que elas transferem para seus países de origem é muito mais do que o que deixam onde se instalam.

Este processo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos é imanente ao capitalismo e ocorre no comércio entre as nações, entre regiões (no Brasil, dos estados menos industrializados para os mais industrializados), entre cidades, do campo para a cidade. 

O processo fundamental de transferência e concentração de renda se inicia na extração da mais-valia pelo capitalista, o trabalho não pago executado pelo trabalhador. A partir desta relação básica e fundamental, definidora do capitalismo, este processo se espalha para toda as relações de troca onde haja riqueza envolvida.

Programas de combate à pobreza resolvem o problema em um país, mas acirra o problema em outro. Os empresários dos países do Mercosul, por exemplo, reclamaram durante muito tempo que a relação do Brasil com eles se caracterizava como uma relação imperialista porque seus países sempre compravam mais do Brasil do que vendiam para ele, ou seja, eles reclamavam que havia uma transferência de renda para o Brasil partir das relações econômicas. No capitalismo, isto é natural porque a economia mais pujante tem condições de ditar as regras nas relações comerciais, como os preços das mercadorias, por exemplo. Esta renda transferida de Argentina, Uruguai e Paraguai para o Brasil contribuiu para, por exemplo, a implementação do Auxílio Gás, do Bolsa Escola, do Bolsa Família e outros importantes programas de combate à pobreza no Brasil. 

Sob o capitalismo, estes programas resolvem ou amenizam a pobreza em um local e a intensificam em outros, transferem a riqueza de um local para outro. Só seria possível a erradicação completa da pobreza no mundo capitalista se as taxas de lucro dos capitalistas fossem drasticamente reduzidas e distribuídas pela população mundial. A pobreza poderia até ser erradicada num mundo ideal (mas o mundo ideal não existe), mas a exploração não acabaria porque se há lucro, há trabalho não pago e há concentração de renda, há exploração do trabalhador pelo capitalista.

Para erradicar a pobreza no Brasil é preciso taxar as grandes fortunas, reduzir o lucro do agronegócio e do setor financeiro por meio de uma maior carga tributária, por exemplo, e fazer com que o dinheiro arrecadado seja utilizado em políticas públicas: reforma agrária, programas, políticas e ações que protejam a agricultura familiar, o pequeno empresário, as comunidades tradicionais, que gerem empregos qualificados e salários que permitam ao trabalhador viver e não apenas sobreviver. Políticas públicas que protejam o trabalhador da exploração desenfreada, que implementem um sistema de saúde e educacional que assegurem serviços de qualidade, que resolvam o déficit habitacional, que permitam ao trabalhador viver com dignidade, assegurar transporte público eficiente e barato ou com a catraca livre. Este tipo de políticas públicas representaria um ganho real no salário do trabalhador, reduzindo suas despesas. Como o Brasil tem uma grande parte de sua população abaixo da linha da pobreza, em um primeiro momento estas políticas públicas gerariam um pequeno ganho salarial para a massa de trabalhadores que consumiria mais, o que levaria ao aumento da produção e, a partir de determinado momento, com o constante crescimento da renda do trabalhador, o mercado interno não conseguiria consumir uma quantidade suficiente de produtos necessários para sustentar seu crescimento. Seria necessário buscar mercado consumidor e matérias-primas no comércio internacional, ou seja, o mesmo ciclo pelo qual já passaram os países desenvolvidos. Mas isto seria no mundo ideal. Antes de chegarmos a este estágio precisaríamos convencer o agronegócio, os rentistas, as grandes fortunas a distribuírem seu capital e renda de maneira pacífica e generosa. O golpe de 2016 já deixou bem claro que a classe dominante brasileira não está muito disposta a contribuir com este objetivo. Além do mais, se conseguíssemos alcançar o estágio de disputar o mercado mundial de consumidores e matérias-primas com outros países isto criaria um dilema ético: estaríamos nós ex-subdesenvolvidos dispostos a atuar de maneira imperialista sobre outros povos do planeta? Na lógica capitalista do “farinha muita meu pirão sempre”, acho que esta questão não se colocaria porque não creio que alguém ficasse com dor de consciência ao passar de explorado a explorador. Não é uma questão de ética: é a lógica do capital. É assim que caminha a humanidade capitalista.

Ainda restaria a questão ecológica para resolver porque o crescimento econômico de acordo com os princípios em que ele se dá hoje significaria, necessariamente, exploração de mais recursos naturais. O mundo aguentaria mais um país desenvolvido com mais de 200 milhões de habitantes, consumindo segundo a lógica da criação destrutiva?

Voltando ao título deste artigo, é possível acabar com a pobreza em um país capitalista, mas sempre às custas de um outro. Não é possível acabar com a pobreza no mundo capitalista porque a concentração de renda é imanente ao capitalismo e alguém sempre tem que perder. A pobreza pode ser controlada e superada em alguns países, mas a exploração do trabalho não. Sem mais-valia, sem o trabalho não pago não há capital. Sem capital, não há capitalismo. Logo, o problema primordial a ser combatido é o capitalismo.

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