O elo perdido do voto na China

A senhora Li tirou seu velho celular da bolsa e mostrou a foto de sua bicicleta elétrica. “Não posso carregar a bateria”, disse. Ninguém a contradisse: em Minzhu Village, um bairro de Chongqing, todos sabiam que as estações de recarga comunitária ficavam longe demais. Mas a reclamação individual abriu espaço para outras. Meia hora depois, os vizinhos discutiam sobre carregadores mal posicionados, luzes que não iluminavam e contêineres de lixo que ninguém queria perto de casa. Essa é a dinâmica das “assembleias de pátio”, a base do que a China chama de democracia popular de todo o processo.

Nesse esquema, as assembleias de pátio funcionam com debates e votações que qualquer militante, membro de ONG ou cidadão de um país ocidental reconheceria. Ali, os moradores definem questões que impactam sua vida cotidiana, com a sensação de que o que dizem, ao menos em teoria, importa.

Em Minzhu Village, a secretária do Partido e, ao mesmo tempo, diretora do comitê de bairro, Wu Chengli, transformou essas assembleias em rotina. Desde 2021, quando foi lançado um programa nacional de renovação urbana, Wu convocou dezenas de encontros nos quais os moradores propõem e acompanham melhorias.

O mecanismo principal se chama “Caixa de Correio nº 1”. Inicialmente, era uma caixa de madeira para que operários de uma fábrica enviassem sugestões à direção. Hoje, é um sistema híbrido, em papel e digital, que já recebeu milhares de propostas. A maioria é pequena. Algumas transformaram o bairro. Outras ficaram pelo caminho.

“Como é um assunto de todos, devemos discuti-lo com todos”, diz Wu, que também é deputada da Assembleia Popular de Chongqing. Pode soar como um slogan. Em um bairro que se tornou modelo, deixa de ser.

Pequim concentra mais de 3.100 assembleias de pátio sob a mesma lógica. Em Zeguo, um município da província de Zhejiang, os moradores participaram de processos de orçamento participativo, cujo caráter deliberativo foi reconhecido por acadêmicos ocidentais. “A China contém exemplos vivos de democracia em nível local sobre temas que importam aos participantes”, apontaram, sem ironia, os pesquisadores Him Chung, Anita Chan e Jonathan Unger na revista Politics and Society.

Nesse arranjo, o Partido Comunista da China (PCCh) não é um ator secundário. Em cada assembleia, o Partido tem ao menos um representante orgânico que “coordena” e “eleva” as demandas a níveis superiores. Na prática, funcionam como uma ponte entre a microdemocracia do bairro e a macropolítica do Estado. Wu Chengli é um exemplo claro: delibera com os vizinhos e depois, como deputada, leva as demandas à Assembleia Popular de Chongqing. O circuito se fecha — ou deveria. A queixa local pode se transformar, no melhor dos casos, em política pública.

Modelo em construção

As categorias tradicionais não bastam para compreender o fenômeno. A China não tem democracia liberal, nem partidos em competição, nem eleições periódicas com alternância de poder. Propõe outro conceito: a democracia popular de todo o processo.

O modelo busca ampliar a ideia clássica de democracia, centrada no voto, para um sistema de participação em várias etapas: consulta, deliberação, implementação e avaliação.

Sem campanhas eleitorais intensas, os representantes são escolhidos por um processo escalonado que começa no bairro e termina na Assembleia Popular Nacional. A legitimidade, aqui, não vem do voto. Vem, se vier, da capacidade de resolver problemas e manter certa estabilidade.

As assembleias de pátio são, nesse contexto, a primeira etapa de um percurso longo que permite que a voz do cidadão chegue aos gabinetes oficiais. O debate de fundo não é apenas técnico — é ideológico. Para o PCCh, essas assembleias são a prova de que seu modelo não é uma ditadura, como se afirma no exterior, mas um sistema com mecanismos reais de participação. Para o Ocidente, são apenas uma cortina de fumaça.

As assembleias existem, deliberam e resolvem problemas. O Partido estabelece os limites. Se isso é democracia ou não depende de quem responde.

O povo fala?

James S. Fishkin, da Universidade de Stanford, colaborou na implementação desses mecanismos na China. Em seu livro Quando o povo fala, o acadêmico afirma que “o método da democracia deliberativa é adequado para todos os sistemas políticos”. Ainda que não adote uma visão complacente, ele sustenta que o nível de participação popular no país asiático pode desafiar a ideia de que a democracia é exclusividade dos Estados Unidos e da Europa. A deliberação, sugere, não é monopólio de nenhum sistema.

Mas nem tudo são elogios. Também há ceticismo. Baogang He, da Universidade de Deakin, observa que esses experimentos ocorrem dentro de “marcos institucionais definidos de cima para baixo”. O Partido monta o cenário; os moradores atuam. Diferentemente de uma assembleia de bairro em Buenos Aires, na China o pano de fundo nunca desaparece. O PCCh facilita a deliberação, mas também a enquadra, supervisiona e, em última instância, valida.

Não há um número nacional preciso dessas assembleias. Existem outras formas semelhantes de participação cidadã, que variam de nome conforme a região, como os “conversadores de aldeia” na província de Zhejiang ou as “conversas noturnas” na cidade de Ningbo.

Que leis importantes surgiram desse processo? Seu impacto na legislação nacional é limitado ou consultivo, em comparação com seu alcance nas normas locais. As assembleias de pátio não fazem leis, mas já produziram regulações locais, decretos municipais e programas de investimento comunitário que, em sua escala, são igualmente vinculantes. O programa de renovação urbana de Minzhu Village, por exemplo, foi moldado pelas sugestões dos moradores. Não é a Constituição, mas funciona para eles.

Enquanto a atenção global se volta para o Estreito de Ormuz, os moradores de Pequim continuam se reunindo para discutir árvores podadas ou lâmpadas que não iluminam. A senhora Li nunca se interessou por geopolítica nem quis mudar a ordem mundial: apenas transformou sua rua. Para ela, isso bastou. Para o sistema, também. Essa ponte entre uma queixa local e uma política pública é, justamente, o elo perdido do voto na China.