O governo petista desmorona, já, antes da nova posse

No último post, “a hora da verdade”, há quatro dias, escrevi o seguinte:

“…Por cima de tudo isso um enorme escândalo – a Petrobrás – que vai se desdobrar por muito tempo com muitas revelações bombásticas que vão afetar profundamente a presidente e o seu antecessor, bem como os seus governos, tudo isso no meio de uma crise econômica muito séria que, além da inflação, provocou a estagnação da economia.”

Ontem os jornais estamparam uma enorme ação da Polícia Federal, com a prisão de um ex diretor da empresa, Renato Duque, que representava os interesses do PT, e de dirigentes das maiores empresas construtoras do país.

Não imaginem que eu tinha alguma ‘inside information”. Não tinha.

Quero deixar claro que não gosto do show que a PF costuma dar quando decide prender alguém de expressão política ou econômica. Para que informar a imprensa com antecedência? Para possibilitar fotos dos detidos entrando no camburão ou na sede da PF? Expô-los à execração pública sem julgamento? Não é necessário, nem me parece condizente com as regras democráticas.

Fora isso, dona Dilma e, principalmente seu antecessor, o dr. Luis Inácio, estão sob o foco do maior escândalo da história brasileira, como nunca antes nesse País, com graves consequências para o presente e o futuro deles. E de todos nós.

E o Balanço que não saiu?

A Petrobrás não vai publicar o balanço obrigatório já que a sua auditoria – a PricewaterhosueCoopers – decidiu não dar seu parecer até o esclarecimento dos episódios do escândalo, e em função das investigações do órgão regulador do mercado de capitais americano, já que a Petrobrás é uma empresa de capital aberto com ações na Bolsa americana.

Tudo isso já provocou uma queda no valor das ações e consequente diminuição do seu valor patrimonial. Além disso, a falta da publicação do balanço pode levar a um vencimento antecipado de títulos da dívida da empresa e à perda do “grau de investimento” o que acarretaria despesas maiores em juros com o giro da dívida.

As denúncias que veem sendo feitas atingem o ex-presidente da empresa, Sergio Gabrielli, e já respingam na atual Graça Foster. As coisas ficam cada vez mais complicadas.

Perda de postos de trabalho

Pela primeira vez, desde 1999, em um mês de outubro, foram fechados mais postos de trabalho formais que os que foram criados. O resultado é uma perda de 30 mil postos de trabalho, especialmente na construção civil, na indústria de transformação e na agricultura. A meta no ano, que era da criação de um milhão de postos pode não ser atingida. Mais uma demonstração de que economia vai mal.

Isso significa que o crescimento do PIB, em 2014, poderá estar em torno de 0%. E o PIB per capita, será negativo.

O não cumprimento da meta de superávit

Entenda o que significa isso. A dívida pública federal ultrapassa 2 trilhões de reais e sobre ela o governo paga 12% ao ano, isto é, mais que 200 bilhões. O orçamento e a lei de diretrizes orçamentárias de 2014 mandam o governo economizar cerca de 90 bilhões durante o ano – é a meta de superávit – para que parte, apenas parte, dos juros sejam pagos, e o crescimento da dívida seja apenas aquilo de juros que o orçamento não comporta.

O governo chegou a outubro, ao invés de economizar parte do que tinha de realizar durante o ano, com um déficit de 15 bilhões. Só em setembro, no mês anterior as eleições (não é coincidência), gastou 20 bilhões a mais do que recebeu de impostos. Vale dizer, chegará ao final do ano sem economizar nada para pagar qualquer parcela dos juros. É crime.

O que tenta fazer o governo? Manda um projeto de lei, no fim do exercício fiscal, para que aquela economia determinada em lei deixe de existir permitindo que despesas feitas com investimentos não sejam consideradas despesas, e receitas que o governo abriu mão para incentivar a produção, portanto não existiram, sejam consideradas receitas reais. O superávit poderia ser…zero.

Em resumo despesas deixam de ser despesas e ausência de receitas passam a ser receitas. Manjaram?

Qual o objetivo? Evitar que a presidente seja denunciada criminalmente com o descumprimento da lei de responsabilidade fiscal. Isto é, evitar ser incursa em crime de responsabilidade, passível de perda do mandato. Isso chama-se impeachment. É a lei, é a Constituição Federal. São as regras da Democracia.

Como o governo pretende aprovar a lei no Congresso? Só tem uma forma: o toma cá, dá lá. Será mais uma demonstração de compra e venda, mais uma vez como nunca antes nesse País.