Ormuz: o estreito que ninguém pode fechar — e que, ainda assim, pode parar

O Estreito de Ormuz não tem dono. Ele é formado pelas águas territoriais do Irã e de Omã e, pelo direito internacional, deveria permanecer aberto à navegação. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar garante o chamado direito de passagem em trânsito: navios cruzam, e pronto. Nenhum país decide sozinho quem passa e quem não passa.

Na teoria.

Na prática, Ormuz revela um limite incômodo do direito: ele vale até onde a força permite.

Os Estados Unidos não têm soberania sobre o estreito, mas mantêm presença naval constante na região. Não podem fechá-lo legalmente — e, se o fizessem, seria um ato direto de guerra. Seu papel declarado é outro: manter a rota aberta, garantir a circulação, proteger interesses próprios e de aliados.

Do outro lado, o Irã também não pode fechar o estreito no papel. Mas pode fazer algo mais eficaz: torná-lo perigoso. Com mísseis costeiros, minas navais e embarcações rápidas, não precisa impedir a passagem — basta elevar o risco a um ponto em que atravessar deixa de ser uma decisão econômica racional.

E é exatamente aí que o “hoje” entra.

Os episódios recentes na região — ataques a embarcações, retenção de navios, acusações mútuas de violação — não significam um fechamento formal de Ormuz. Significam algo mais sutil e mais grave: a transformação de uma rota garantida por tratado em um corredor condicionado pela força.

O direito continua existindo. Mas passa a funcionar como argumento, não como garantia.

O efeito disso é imediato. Ormuz não é um estreito qualquer. Por ali passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. Quando a travessia se torna incerta, não é só a geopolítica que se tensiona — é o preço do combustível, o custo do transporte, a estabilidade econômica de países inteiros.

E, no entanto, ninguém tem interesse real em fechar o estreito por completo.

O Irã depende dessa mesma rota para escoar sua produção. Os Estados Unidos atingiriam aliados diretos no Golfo. Potências como China e Índia pressionariam imediatamente contra qualquer bloqueio total. Ormuz é vital demais para ser interrompido sem consequências que escapem ao controle de qualquer ator isolado.

É por isso que o estreito não fecha — mas também não se estabiliza.

Ele opera em um estado intermediário: juridicamente aberto, politicamente disputado e militarmente tensionado. Um espaço onde ninguém manda plenamente, mas alguns conseguem atrapalhar o suficiente.

No fim, Ormuz expõe uma verdade menos confortável do que qualquer tratado: em certas regiões do mundo, a soberania não decide sozinha. O que decide é a capacidade de interferir — e, às vezes, interferir já basta.

Não é preciso fechar um estreito para mostrar poder. Basta fazer com que atravessá-lo deixe de ser seguro.