Papai Noel VS a devassidão galopante
Fato é que as instituições e órgão de controle precisam trabalhar mais, ter mais independência, com regulação clara
“devassidão - substantivo feminino: depravação de costumes; libertinagem”
Um amigo me perguntou o que eu gostaria de ganhar de natal.
Não titubeei e respondi que meu desejo é que todos os órgãos de controle do Estado trabalhem muito e com independência, pois, a devassidão é galopante e financiada pelo setor privado. Ela corrompe agentes públicos, membros das mais diversas carreiras de Estado e representantes eleitos, isso tem que acabar.
Desejo que minhas netas vivam num mundo melhor, mais honesto e mais seguro.
Não era a resposta que ele queria ouvir, então falamos rapidamente sobre o tempo e ele seguiu adiante, eu me mantive ali, observando os patos, gansos e marrecos da Lagoa da Hípica, todos cordiais na sua natureza.
Fato é que há libertinagem por todo lado e eu acredito que é resultado da desigualdade, responsável pelas estruturas de dominação que herdamos, que criaram classes sociais distintas (proprietários, classe média, trabalhadores e a ralé).
Nossa elite não tem projeto de nação, usa a dívida pública e a mídia para manter o poder, manipulando narrativas para esconder o verdadeiro assalto econômico e perpetuar o atraso: os subsídios e os benefícios fiscais que favorecem indivíduos e empresas de alta renda, na esfera federal isso alcança 1 trilhão de reais.
Não se assuste qualificado leitor do CORREIO, é isso mesmo: 1 trilhão de reais por ano é transferido para a elite através dos subsídios e benefícios fiscais, os super ricos recebem, desde o descobrimento do Brasil e tentam nos convencer que o “problema”, difundido pela grande mídia e seus “especialistas”, seriam os gastos sociais, que não chegam a 400 bilhões por ano.
A elite financeira e econômica controla o país através de mecanismos invisíveis, e nós, da classe média, muitas vezes, atuamos como "capatazes" dessa elite, em troca de privilégios e pagamos propagando um moralismo despolitizado e fechando os olhos à transferência de dinheiro público para os super ricos, perpetuando o atraso social e econômico do Brasil.
Explico.
Embora não existam subsídios federais nominalmente exclusivos para "ricos", certas políticas tributárias resultam, ao longo dos séculos, em benefícios concentrados nas classes de maior renda e grandes empresas, o que é frequentemente objeto de debate público.
Por exemplo, a “Isenção de Lucros e Dividendos do Imposto sobre lucros e dividendos” distribuídos pelas empresas aos seus acionistas (pessoas físicas) é um dos principais mecanismos de renúncia fiscal que beneficia os mais ricos, deixando de arrecadar bilhões de reais anualmente, apenas o Brasil, Letônia e Estônia não tributam dividendos.
Outro exemplo são os fundos exclusivos e aplicações em offshores, que historicamente são usados para diferir ou reduzir a carga tributária sobre grandes fortunas.
O montante total de benefícios fiscais (gastos tributários) no Brasil é expressivo, superando 800 bilhões de reais por ano, e grande parte desse valor concentra-se em poucos setores e grandes empresas, o que indiretamente beneficia seus proprietários e investidores de alta renda.
A estrutura do Imposto de Renda Pessoa Física, que historicamente taxa menos a renda do capital em comparação com a renda do trabalho, tende a favorecer quem vive de rendimentos financeiros.
Ou seja, ao longo dos séculos todos trabalham para poucos receberem benefícios, esperemos que a reforma fiscal seja um passo para corrigir essas injustiças.
Também a devassidão “de varejo”.
Libertinagem capaz de ruborescer até Al Capone.
No Rio de Janeiro, o governador mandou quase 3 bilhões de dinheiro público para o Banco Master, grande parte do valor foi destinado ao banco após o início da crise reputacional na instituição financeira. Inegavelmente uma depravação.
Em São Paulo, Tarcísio de Freitas foi mais “ladino”, fez o grupo que comprou o controle da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. aplicar 160 milhões de reais em CDBs do Banco Master, um mês antes de o conglomerado Master ser colocado em liquidação pelo Banco Central.
Do mesmo escândalo participou com desenvoltura o governador do Distrito Federal e sua horda, com movimentações na ordem de R$ 16,7 bilhões entre 2024 e 2025 para beneficiar o Master e seus acionistas. Mas e o povo do DF? “O povo que se exploda”, diria Justo Verissimo, personagem do imortal Chico Anysio.
E há a libertinagem “de varejo”.
Vejam se não é devassidão: magistrados em 18 Tribunais de Justiça, em 2023, todos eles pagaram salários brutos médios até duas vezes acima do teto constitucional. Há vileza maior? Os outros nove Tribunais de Justiça não apresentaram transparência o suficiente na base que pesquisei, o que os deixou de fora da pesquisa. Como dizia o grande Milton Leite nas suas transmissões pela ESPN: “Que beleza!”.
A balburdia togada é grande no Poder Judiciário e não apenas nos tribunais superiores.
Não faz muito tempo que juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo, em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Monte Líbano pela Associação de Magistrados, distribuiu presentes, oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais, uma imoralidade. Os “mimos” sorteados foram: automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante.
Há escritórios de advocacia de familiares dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli do STF, firmando contratos com empresas ou consórcios que foram, ou são, alvo de investigações pela corte, outra imoralidade sem precedentes.
Precisamos citar o ministro Nunes Marques, que pegou carona para Grécia em um jato particular, de propriedade de um investigado no caso das Bets; tudo para participar da festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima, realizada em um iate de luxo (logo Gusttavo Lima que, segundo levantamento feito pela Folha assinou pelo menos 14,5 milhões de reais em contratos com 13 prefeituras para realizar shows ao longo de 2024, tudo com dinheiro das emendas impositivas e PIX, sob investigação pela PGR e STF).
Moraes, Toffoli e Nunes Marques deveriam renunciar.
Na Paraíba, por exemplo, o TCE autorizou o pagamento de um bônus de 1,8 milhão para cada conselheiro do Tribunal de Contas e 1,7 milhão para membros do MP de Contas; a verba não está sujeita ao desconto do IRRF.
E há o poder legislativo, cujos membros estão sempre metidos em alguma devassidão, especialmente depois das chamadas emendas PIX.
Fato é que as instituições e órgão de controle precisam trabalhar mais, ter mais independência, com regulação clara para não haver abusos, caso contrário a nossa riqueza, que é finita, será toda transferida aos verdadeiros malfeitores da república e para os seus capatazes e capitães-do-mato, esse é o presente de Papai Noel que desejo a todos.
Com meus votos de um FELIZ NATAL, essas são as reflexões de hoje.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.