Planos quinquenais: uma perspectiva para entender a governança da China
A persistência em “formular um plano e levá-lo até a sua plena realização” constitui a vantagem institucional da governança da China
A 4ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) encerrou-se com êxito no mês passado. Na ocasião, foi realizada uma revisão abrangente das grandes conquistas alcançadas pelo país no desenvolvimento econômico e social durante o período do 14º Plano Quinquenal（2021-2025）, sob a firme liderança do Comitê Central do Partido, tendo como núcleo o camarada Xi Jinping.
O plenário avaliou e aprovou as “Propostas do Comitê Central do Partido Comunista da China para a Formulação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional”, definindo, em 12 áreas — como o estabelecimento de um sistema industrial moderno, a aceleração da busca pela autossuficiência e pelo autofortalecimento de alto nível em ciência e tecnologia, criação acelerada de um sistema de economia de mercado socialista de alto padrão, e expansão da abertura ao exterior de alto padrão — as tarefas estratégicas e as principais medidas para o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030). O documento traça assim o planejamento estratégico do nível mais alto para o desenvolvimento econômico e social da China nos próximos cinco anos.
Desde o lançamento do primeiro Plano Quinquenal em 1953, a China já percorreu 14 ciclos de Planos Quinquenais. Esse arranjo institucional tem contribuído para que o país realize uma transformação histórica — de uma base econômica extremamente frágil para a segunda maior economia do mundo — e alcance dois grandes milagres: rápido desenvolvimento econômico e estabilidade social de longo prazo.
A formulação científica e a implementação contínua dos Planos Quinquenais constituem uma experiência importante da governança do PCCh, demonstrando ao mundo o encanto singular da governança da China e oferecendo a sabedoria da China para a busca por novos paradigmas de desenvolvimento sustentável pela humanidade.
A persistência em “formular um plano e levá-lo até a sua plena realização” constitui a vantagem institucional da governança da China. A modernização chinesa, concebida como uma estratégia centenária, tem como ponto de partida os interesses nacionais e o desenvolvimento de longo prazo, sendo implementada de forma gradual por meio de sucessivos Planos Quinquenais. Do 1º ao 5º Plano Quinquenal, a China estabeleceu um sistema industrial e econômico nacional independente.
Do 6º ao 13º Plano, o país concluiu a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, alcançando a meta do primeiro centenário do PCCh. Durante o 14º Plano Quinquenal, as forças econômica, científica, tecnológica e nacional integrada da China avançaram para um novo patamar, marcando um passo sólido rumo à meta do segundo centenário, que consiste em concluir a construção de um grande país socialista moderno em todos os aspectos.
O período do 15º Plano Quinquenal, por sua vez, será uma fase crucial para consolidar as bases e impulsionar, de maneira abrangente, a realização básica da modernização socialista, desempenhando um papel essencial de herdar o passado e abrir caminhos para o futuro.
É precisamente esse sistema de planejamento de longo prazo que torna possíveis, na China, projetos estratégicos de infraestrutura que exigem investimentos contínuos, como a malha de trens de alta velocidade, o 5G e o sistema de navegação por satélite BeiDou. Os Planos Quinquenais não são “projetos estáticos e imutáveis”, mas sim um “sistema vivo”, capaz de realizar ajustes dinâmicos e aperfeiçoamentos contínuos com base nas necessidades práticas e nas avaliações de resultados, refletindo a flexibilidade e a resiliência da governança da China.
A liderança do PCCh constitui a garantia fundamental da governança da China. A governança pelo PCCh a longo prazo, possibilita evitar problemas típicos dos sistemas multipartidários ocidentais, tais como conflitos internos que criam entraves, interferências de grupos de interesse, políticas míopes e mudanças súbitas de diretrizes, servindo como estabilizador importante para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo do país.
Sob a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh, os Planos Quinquenais, tanto em sua formulação quanto em sua execução, conseguem mobilizar diversos recursos, reunir forças de todos os níveis e promover a atuação coordenada de toda a sociedade, assegurando o êxito no cumprimento das metas estabelecidas.
A razão fundamental pela qual o PCCh mantém sua vitalidade ao longo do tempo reside em sua capacidade de autorrenovação. Durante o período do 15º Plano Quinquenal, a China continuará a promover com firmeza a administração integral e rigorosa do Partido, a avançar de forma aprofundada no combate à corrupção e a intensificar a regulamentação e supervisão sobre a distribuição e a execução de poderes.
Com isso, será elevada a capacidade do Partido na liderança do desenvolvimento econômico e social, agregando uma força poderosa para avançar com a modernização chinesa.
Ter o povo como centro constitui a base valorativa da governança chinesa. A filosofia de desenvolvimento centrada no povo permeia todo o processo dos planos quinquenais. Durante a elaboração das Propostas para a Formulação do 15º Plano Quinquenal, 6 equipes de pesquisa deslocaram-se a 12 províncias, regiões autônomas e cidades, realizando investigações de campo em 66 unidades, incluindo empresas, comunidades, escolas, áreas rurais, parques industriais e portos abertos.
Além disso, foram coletadas mais de 3,113 milhões de sugestões válidas enviadas pela população por meio da internet. Após a triagem, essas contribuições foram compiladas em mais de 1.500 opiniões e sugestões construtivas e representativas, abrangendo 27 áreas, garantindo que as demandas populares fossem plenamente refletidas no conteúdo das Propostas.
Na avaliação dos resultados de cada Plano Quinquenal, o governo chinês sempre adota como critério fundamental o “sentimento de realização, de felicidade e de segurança” do povo. Ao mesmo tempo, acompanha de perto o progresso real das áreas relacionadas ao bem-estar público, como revitalização rural, garantia de emprego e serviços públicos, assegurando que os frutos do desenvolvimento sejam compartilhados por toda a população.
O 15º Plano Quinquenal dará continuidade e aperfeiçoará ainda mais essa orientação voltada ao bem-estar da população, enfatizando o fortalecimento das medidas de garantia e melhoria das condições de vida do povo, bem como o avanço sólido rumo à prosperidade comum, de modo a permitir que os resultados da modernização beneficiem todos de maneira mais ampla e equitativa.
Construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade representa o compromisso da governança chinesa para o mundo. A 4ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do PCCh demonstrou ao mundo a estabilidade das políticas chinesas, a continuidade do seu crescimento econômico e a previsibilidade do seu desenvolvimento futuro, enviando à comunidade internacional um sinal positivo de que o país está disposto a compartilhar oportunidades, promover o desenvolvimento comum e construir, lado a lado com todas as nações, uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
As Propostas para a Elaboração do 15º Plano Quinquenal afirmam claramente a necessidade de ampliar de forma consistente a abertura institucional, defender o sistema de comércio multilateral, e impulsionar a reforma e o desenvolvimento por meio da abertura.
A China defende um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva, além de implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global, a Iniciativa de Civilização Global e a Iniciativa de Governança Global, orientando a evolução da ordem internacional a uma direção mais justa e razoável. A China está comprometida com o fortalecimento autônomo conjunto dos países do Sul Global, e continuará a opor-se resolutamente aos atos de hegemonia, brutalidade e intimidação, defendendo a equidade e a justiça internacionais e oferecendo as contribuições da China para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
Atualmente, as relações entre a China e o Brasil encontram-se no melhor momento da história. A sinergia das estratégias de desenvolvimento dos dois países tem avançado de maneira contínua, e a cooperação em diversas áreas tem alcançado resultados frutíferos. A China sempre encara e promove o desenvolvimento das relações sino-brasileiras a partir de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, estando disposta a fortalecer a troca de experiências sobre governança com a parte brasileira e a impulsionar os respectivos processos de modernização.
Acreditamos que o 15º Plano Quinquenal oferecerá ainda mais oportunidades para o aprofundamento da cooperação pragmática entre os dois países. O Consulado-Geral da China no Rio de Janeiro continuará, como sempre, a desempenhar o papel de ponte, promovendo o intercâmbio e a cooperação entre os diversos setores dentro de sua jurisdição, e contribuindo para o desenvolvimento e a revitalização conjuntos dos dois países, bem como para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado China-Brasil.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
