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Juarez Pinheiro

Advogado criminalista

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Prisão de Bolsonaro

Ex-presidente foi detido pela PF após alerta da Secretaria Penitenciária do DF e pode ser transferido para a Papuda após o trânsito em julgado

Bolsonaro no STF - 09/06/2025 (Foto: Ton Molina/STF)

 A prisão de Bolsonaro, hoje, pela manhã, tem natureza preventiva. Segundo a Secretaria Penitenciária, do DF, teria ocorrido uma possível tentativa de rompimento de sua tornozeleira eletrônica, às 01 (uma) hora e 08 (oito) minutos, da madrugada passada. Além disso, haveria outras situações, como uma aglomeração organizada por seu filho, Flávio Bolsonaro, que poderia criar condições para eventual fuga. A prisão preventiva se fundamentou na "garantia da ordem pública" e para evitar que o réu se evada do distrito da culpa.

Ademais, nas próximas 02 (duas) semanas , os últimos recursos  que a defesa deve apresentar - Embargos Infringentes e Agravo Regimental - deverão estar julgados. Assim, o relator da ação penal, Ministro Alexandre Moraes, deverá declarar o trânsito em julgado da condenação à pena de 27 anos e 03 meses, em regime fechado.

Bolsonaro foi preso, preventivamente, em instalações da PF. Quando transitar em julgado a ação penal, que o condenou, ele, provavelmente, será encaminhado à Papuda. Eventuais pedidos de prisão domiciliar, só serão apreciados após o trânsito em julgado da ação.

A Defesa de Bolsonaro, naturalmente, deverá ingressar, ainda hoje, com Habeas Corpus. Está medida dificilmente será aceita pelo STF. O candidato à Vice-Presidente, em 2022, na chapa de Bolsonaro, General Braga Neto  há meses, já está preso, preventivamente, em OM, no Rio de Janeiro.

Como sabido, Bolsonaro foi condenado pelo cometimento de crimes gravíssimos, entre os quais, a tentativa de golpe de Estado e atentado contra o Estado Democrático de Direito.

Neste momento, de grande impacto, dirijo meus sentimentos às famílias de milhares de brasileiros, que morreram, desnecessariamente, de COVID 19,  pela demora do então Presidente, para a compra de vacinas.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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