Retomando o diálogo para o desenvolvimento

O momento é de ousadia, superando as agendas corporativas, para a construção de um conjunto de propostas que dê à nação o sentido do nosso desenvolvimento, as prioridades do país, das empresas e dos trabalhadores

Como mudou a conjuntura de classes sociais no Brasil a partir de 2013? E em que medida esta mudança alterou o apoio à coalisão que, desde 2003, estava à frente da presidência da República? Estas talvez sejam as duas perguntas básicas levantadas no artigo: Cutucando onças com varas curtas – O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff 2011-2014 [1] do sociólogo André Singer.

Em entrevista para o Jornal O Globo, em 27/09/2015, Singer falou que "a ideia do artigo é mostrar a corajosa ofensiva de Dilma no primeiro mandato" no qual "ela explicitou um confronto com o setor financeiro" e mostrar "que ao final do percurso, ao chamar o ministro Joaquim Levy para a pasta da Fazenda, ela entregou todos os pontos para aqueles que procurou confrontar no primeiro mandato"[2].

Singer apoia sua argumentação na ideia de que nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva havia, na sociedade, duas coalizões: a coalizão rentista, capital financeiro e a classe média tradicional e a coalizão produtivista, empresários industriais e a classe trabalhadora organizada. O sociólogo chamou a "nova matriz econômica[3]" de "ensaio desenvolvimentista" para ressaltar o "ativismo estatal em busca da reindustrialização", que lhe parece ser a marca forte do governo Dilma.

Em tempo, na nova matriz econômica, a política anticíclica[4] adotada no primeiro mandato de Dilma incluía:

Redução dos juros; fortalecimento do BNDES; aposta na reindustrialização; desonerações; plano para infraestrutura; reforma do setor elétrico; desvalorização do Real; controle de capitais; proteção à produção nacional.

Para Singer "a nova matriz implicava comprar brigas centrais".

Como entender a virada do Primeiro de Maio de 2012 para o de 2015?

Entre 2002 a 2010 os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva foram marcados por um grande crescimento social e econômico. A ascensão de Guido Mantega ao Ministério da Fazenda, em 2006, criou condições para maior ativismo estatal. O Estado buscava meios para alavancar o crescimento, e o lançamento do PAC, em 2007, foi a maior expressão desse processo.

Esse aquecimento permitiu atravessar a crise mundial de 2008 sem grandes prejuízos à economia.

Em clima de otimismo, a Ministra Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma Rousseff, foi eleita em 2010. Um de seus primeiros atos foi substituir a presidência do Banco Central, que era ocupada por Henrique Meirelles. Para Singer a substituição de Meirelles por Tombini no Banco Central sinalizou um salto de qualidade e desenvolvimento.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente Tombini disse que teria total autonomia operacional e que sua meta seria o controle da inflação, que não deveria ultrapassar 4,5 por cento ao ano. Disse também que a missão do Banco Central seria assegurar o poder de compra da moeda.

"Brasil do diálogo, da produção e do emprego"

No início de 2011, logo no começo da gestão da presidente Dilma, os produtivistas apresentaram um documento assinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo intitulado Brasil do diálogo, da produção e do emprego. Segundo o documento a "crescente reprimarização[5] da pauta de exportação", a "substituição da produção doméstica por produtos e insumos industriais importados" e a "expressiva queda do conteúdo nacional na produção" fez acender "uma luz amarela". E foi essa luz amarela que empurrou os parceiros para a ação conjunta.

Na tarde de 26 de maio de 2011, no Moinho Santo Antônio, na Moóca (SP), os presidentes das entidades entregaram o documento ao vice-presidente da República, Michel Temer, perante ministros de Estado, políticos profissionais e um público de empresários e trabalhadores. Com 32 páginas, o texto abrangia desde o "ambiente macroeconômico" ao "cooperativismo e economia solidária", passando por "política industrial" e "comércio exterior".

Em resposta, o governo lançou em agosto daquele ano o "Plano Brasil Maior", segundo o qual o desafio seria o Brasil "sair da crise internacional em melhor posição do que entrou, o que resultaria numa mudança estrutural da inserção do país na economia mundial".

Com isso, foi selado, implicitamente, um acordo entre o governo, os trabalhadores e os empresários do setor produtivo.

O ensaio desenvolvimentista chegava ao auge

Seguiu-se daí um impulso de crescimento e Dilma Rousseff, à frente do governo, empreendeu ações no sentido de pressionar as instituições privadas para reduzirem os próprios ganhos. Um primeiro sinal da ruptura daquele arranjo surgiu quando, em 30 de abril de 2012, no discurso sobre o Primeiro de Maio, Dilma Rousseff atacou os juros altos e os bancos.

Em fevereiro de 2012, o boletim do Ministério da Fazenda afirmou que o spread[6] no Brasil era "elevado na comparação com outras economias" e a diminuição dos ganhos por parte dos bancos tornou-se ordem procedente do poder Executivo. Na noite de 30 de abril, véspera do Dia do Trabalhador, a presidente afirmou em rede nacional de rádio e TV que era inadmissível o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continuasse com um dos juros mais altos do mundo. Com isso, conforme informou o jornal Folha de São Paulo, o "Banco do Brasil fez uma redução agressiva nos juros e elevou os limites de várias linhas de crédito para empresas e consumidores com o objetivo de acirrar concorrência com Itaú, Bradesco e Santander e estimular a economia". Em menos de uma semana, a Caixa Econômica Federal adotou procedimento similar.

Dilma mirava a redução dos juros para garantir o crescimento da economia. Era a "batalha do spread".

Com o BNDES capitalizado e disponível para financiar a produção a juros mais baixos, certo controle sobre o fluxo de capitais, o real menos valorizado, a desoneração da folha de pagamento em curso, a obrigatoriedade de conteúdo local em setores estratégicos e encomendas da Petrobras, compras governamentais e tarifas alfandegárias voltadas para a produção nacional, programa de investimento em infraestrutura lançado, aumento do limite de endividamento dos Estados e juros mais acessíveis nos bancos comerciais, o ensaio desenvolvimentista chegava ao auge.

Seu índice de aprovação na época era de 64%.

Combates duros

Mas a presidente assumia um perigoso embate. André Singer avalia que ao contrário de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, embora tenha havido uma nítida continuidade do ângulo programático, Dilma decidiu entrar em combates duros. Pode-se dizer que, desde José Bonifácio, em 1822, foi a primeira vez, quase duzentos anos depois, que um chefe de estado brasileiro voltou a bater de frente com os interesses da alta finança.

A atuação de Dilma Rousseff foi dificultada pela crise financeira internacional que, em agosto de 2011, se fez sentir no Brasil.

Neste contexto, em 10 de abril de 2012, o presidente da Febraban, Murilo Portugal, entregou ao então secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa uma lista de vinte reivindicações que iam da diminuição dos impostos sobre as transações financeiras até a redução do depósito compulsório fixado pelo Banco Central. Como resposta o Ministério da Fazenda afirmou que "Se os bancos são tão lucrativos, e isto está nos dados, eles têm margem para reduzir a taxa de juros e aumentar o volume do crédito". Daí em diante, derrubar Mantega se converteu em meta no meio financeiro. Em abril de 2012, a Febraban voltou atrás e, nesse clima triunfante, Dilma fez o citado discurso de Primeiro de Maio de 2012.

Mas em 7 de fevereiro de 2013, o presidente do Banco Central soltaria uma frase que abalou o mercado financeiro. Em conversa com a jornalista Miriam Leitão, Tombini afirmou que a inflação estava "mostrando uma resiliência forte" e perguntado era necessário mudar a política monetária, respondeu que o BC estava atento a tudo. "Foi o suficiente para que os investidores passassem a apostar na alta dos juros, o que significava demolir a viga de sustentação do projeto dilmista. Usar a política monetária para segurar a inflação — senha da direção neoliberal —, justo quando a redução de juros ao tomador finalmente se completava, era simplesmente desmontar o recém-concluído", afirmou Singer. O ministro da Fazenda tentou corrigir, em entrevista à Reuters, 24 horas depois, dizendo que não havia motivo para alarme. Algumas semanas mais tarde Dilma reforçou a posição de Mantega dizendo não acreditar "em políticas de combate à inflação que olhem a redução do crescimento econômico".

Passados apenas um ano e meio do lançamento de "Brasil do diálogo", entretanto, a CNI lançou o documento "101 propostas para a modernização trabalhista", ou seja, flexibilização de direitos. O objetivo era "abrir as discussões para reduzir os altos custos do emprego formal, que a CNI via como um dos mais graves gargalos ao aumento da competitividade das empresas brasileiras"[7]. Com isso ficou evidente que a demanda dos empresários havia mudado e a costura produtivista se esgarçaria publicamente.

Em 18 de abril o Banco Central iniciou o ciclo de alta de juros que só se encerrou dois anos mais tarde – a situação se invertera. A elevação da taxa Selic devolveu ao mercado financeiro o controle sobre parte fundamental da política econômica. A Fiesp, por sua vez, neste mesmo mês divulgou o estudo "Oportunidades de Investimentos no Paraguai", mostrando vantagens de as indústrias brasileiras se instalarem no Paraguai, como mão de obra mais barata por não haver encargos trabalhistas.

Nos meses seguintes, o aumento contínuo dos juros, o corte no investimento público, o aumento da taxa de retorno nas concessões, a diminuição das restrições ao capital especulativo e as privatizações na área de transportes apontaram a volta atrás. Não foi à toa que, a cada reunião do Banco Central para decidir o aumento da taxa Selic, as centrais sindicais realizavam manifestações em frente ao banco.

A popularidade de Dilma apresentou, então, uma forte queda.

Junho de 2013

Enquanto a costura produtivista se desgastava o cerco rentista recebia "inesperado reforço proveniente das ruas". O sociólogo afirma que as manifestações tiveram caráter contraditório uma vez que foram iniciadas pela esquerda e engrossadas pelo centro e pela direita, elevando a rejeição à presidente. Durante a onda de manifestações a Fiesp chegou a iluminar a fachada do seu edifício na Avenida Paulista com a bandeira nacional, em sinal de simpatia ao movimento.

Como reação Dilma propôs a responsabilidade fiscal como o primeiro dos cinco pactos que deveriam reunificar a nação e, no final de julho de 2013, promoveu um corte 10 bilhões de reais no Orçamento de 2013, "em resposta, sobretudo, ao mercado financeiro, que o acusa [ao governo] de leniência com a inflação". As centrais sindicais também foram para as ruas em julho de 2013, com menor impacto, mas aprofundando o fosso entre os industriais e trabalhadores.

No segundo semestre de 2013 formou-se "uma frente única burguesa – do setor financeiro ao industrial, passando pelo agronegócio, o comércio e os serviços – em oposição ao desenvolvimentismo".

Crescimento em 2014 ameaçado

Mesmo em meio a essa turbulência social e política, o governo ganhou um fôlego proveniente dos estímulos estabelecidos ao longo de 2011/2012 e dos investimentos realizados para a Copa do Mundo de 2014. O resultado foi um crescimento de 2,3% em 2013. Entretanto, o contínuo aumento dos juros a partir de abril de 2013, surtiria efeito entre seis meses e um ano depois.

Com isso, no começo de 2014, o gasto público foi outra vez cortado, abandonando-se o projeto de lei que reduzia as dívidas de Estados e municípios. O investimento apresentou uma queda de 4,4% naquele ano. Com o declínio da atividade econômica, caiu a arrecadação, deixando o Estado vulnerável às propostas de ajuste fiscal.

Reeleição

A manutenção do emprego e dos salários permitiram e um discurso baseado na capacidade de evitar o choque neoliberal encampado pelo PSDB levou à apertada reeleição de Dilma em 2014.

No entanto, reeleita a presidente fez o contrário do prometido. "Vencida e humilhada, a antiga chefe das hostes desenvolvimentistas, com cada vez mais reduzida popularidade, não conseguia mais sequer usar a rede obrigatória no Primeiro de Maio de 2015, temerosa de provocar "panelaço" semelhante ao que ocorrera por ocasião de pronunciamento relativo ao Dia da Mulher", constata André Singer.

Por que os industriais abandonaram a coalizão produtivista, quando ela estava sendo atendida pelo governo?

Entre 2011 e 2014 os industriais foram progressivamente se afastando de Dilma, alinhando-se continuamente ao bloco rentista de oposição. Do ponto de vista adotado pelo artigo, isso de seu também porque enquanto realizava, por cima, o avanço desenvolvimentista, a burguesia industrial se afastava por baixo. O governo também foi abalado pela diminuição do crescimento mundial de 4,1%, em média ao ano, entre 2000 e 2008, para 2,9% ao ano de 2009 a 2014.

Singer apresenta cinco interpretações e uma síntese sobre o deslocamento da burguesia industrial e sua adesão à frente única burguesa contra o ensaio desenvolvimentista.

Uma interpretação aponta para as características estruturais da burguesia industrial. A segunda linhade raciocínio aposta na reação da burguesia frente ao fortalecimento dos sindicatos, o que resultou na contínua elevação dos salários reais. Singer explica que: as paralisações, que já vinham subindo desde 2008, atingiram quase 87 mil horas, em 2012, o maior índice desde 1997, e continuou a crescer. Singer cita os economistas Fernando Rugitsky e Michal Kalecki ao levantar que: "toda vez que o Estado coloca em prática políticas de pleno emprego, os empresários tendem a se afastar, pois sentem perda de poder, uma vez que em condições normais são eles que regulam o emprego por meio do investimento. A burguesia usaria a 'greve de investimentos'". A terceira explicação dá ênfase ao papel da ideologia. A coalizão rentista mobilizou impressionante aparato de formulação e divulgação de críticas ao ensaio desenvolvimentista. "Sob o guarda-chuva do anti-intervencionismo, penduraram-se críticas de incompetência, arbítrio, autoritarismo e corrupção à imagem pública de Dilma". Uma quarta análise coloca ênfase na correlação de forças internacional. Para o cientista político Armando Boito, acima do aspecto produtivo ou rentista da atividade, há o caráter nacional ou internacional, como elemento-chave para compreender a posição de cada segmento. Ele sublinha que o anseio de proteção por parte do Estado separaria bancos nacionais e estrangeiros, indústria nacional e internacional. A quinta narrativa, por fim, procura mostrar que Rousseff teria aberto excessivas frentes de luta simultaneamente. O fato de a camada industrial ter ao mesmo tempo um lado rentista a torna mais sensível à ideologia neoliberal, apesar de esta orientação objetivamente prejudicar as atividades fabris. "Some-se à natural capacidade de resistência e fuga dos interesses contrariados (o setor financeiro e o capital externo) a pluralidade de camadas empresariais prejudicadas e entende-se que as onças cutucadas, sendo muitas e já sensibilizadas por farto material crítico, aos poucos formaram o cerco feroz que derrotou o ensaio desenvolvimentista", conclui o sociólogo.

Se tivesse dado certo, seria uma reversão histórica

André Singer alerta para o fato que defender o desenvolvimentismo exigiria uma opção de classe e mobilização dos trabalhadores, mas isso não ocorreu: "Diante desse quadro, sustentar a ofensiva demandaria sólida aliança interclassista e/ou intensa mobilização dos trabalhadores para conter a volta do cipó de aroeira. Nenhuma das duas alternativas foi sequer cogitada. Parece ter faltado atenção às forças sociais e políticas necessárias para a execução do projeto desenvolvimentista". Os avanços obtidos entre agosto de 2011 e abril de 2013 foram notáveis, mas sem apoio para prosseguir depois que a reação, iniciada pelo BC, entrou em cena. "O ensaio desenvolvimentista representou mudanças importantes e foi, por sua vez, combatido por adversários poderosos em campanha intensa. Depois de início exuberante, o desenvolvimentismo foi contido pelo aumento dos juros, a partir de abril de 2013, e passou à defensiva. Sem contar com o apoio dos industriais e vendo a crescente atratividade do bloco rentista, o governo ficou na defensiva, até que assinou a rendição completa no final de 2014".

A substituição de Guido Mantega por Joaquim Levy, anunciada no final de 2014, representou um retrocesso da política lulista "com a desvantagem de a situação mundial de 2015 ser bem menos propícia às engenhosas soluções pró-camadas populares encontradas a partir de 2003".

Em resumo, o artigo aponta que: "No início do ensaio desenvolvimentista de Dilma, a burguesia industrial, dependente do favorecimento de políticas, pede ofensiva estatal. Para isso, alia-se à classe trabalhadora. No segundo ato, os industriais descobrem que, dado o passo inicial de apoiar o ativismo estatal, estão às voltas com um poder que não controlam, o qual favorece os adversários de classe. No terceiro episódio, a burguesia industrial volta-se contra seus próprios interesses para evitar o que seria um mal maior: Estado demasiado forte e aliado aos trabalhadores. Une-se, então, ao bloco rentista para interromper a experiência indesejada".

Se o programa de Dilma Rousseff, tivesse dado certo, seria uma reversão histórica, "mas, ao cutucar onças, a presidente deveria ter considerado os instrumentos que teria à mão para reagir quando viesse o bote do contra-ataque. Sem planejamento político, o ensaio desenvolvimentista abriu um vácuo sob os próprios pés e acabou por provocar a mais séria crise do lulismo quando a reação burguesa unificada em favor do retorno neoliberal tornou-se incontrastável. Até por não haver, na sociedade, quem enxergasse a necessidade de contrastá-la", finaliza.

Os desafios atuais

Cabe agora, ao governo, recuperar a capacidade de o Estado coordenar e articular as iniciativas de investimento em infraestrutura econômica e social, sustentando o emprego e a renda das famílias. Desta forma manterá a capacidade de o mercado interno ser uma locomotiva do crescimento do país. A coordenação de uma política econômica voltada para o desenvolvimento produtivo, como dito acima, é uma ousada construção em um país que por tantos anos convive com uma economia orientada pelo rentismo e pelo sistema financeiro.

As crises geram graves problemas para muitos. Mas por outro lado, ela impõe a necessidade de os agentes econômicos refazerem suas expectativas e serem mais abertos ao diálogo social para assim tomar atitudes para superá-la. A atual crise atinge a capacidade produtiva do país, desmonta nossa estratégia de investimento em infraestrutura produtiva e social, destrói os empregos e traz inseguranças às empresas e aos trabalhadores. O combate à corrupção, fortemente aperfeiçoado pelas novas leis que permitem nova capacidade de ação do Estado, tem colocado para sociedade essa mazela que nos atinge, como atingiu e atinge tantos outros países. Aqui, como lá, esse combate não pode destruir a capacidade produtiva da economia e, muito menos, coloca-la de joelhos ou quebrar sua estrutura vertebral.

O momento é de ousadia, superando as agendas corporativas, para a construção de um conjunto de propostas que dê à nação o sentido do nosso desenvolvimento, as prioridades do país, das empresas e dos trabalhadores. Essa construção se faz a partir das organizações vivas da sociedade, forças sociais capazes de mobilizar uma vontade coletiva maior que nossas demandas individuais. Esse movimento deve incrementar a produtividade, agregando valor à nossa produção econômica, gerando bons empregos e fazendo crescer os salários e a renda média, aproximando-nos do nível de renda das sociedades desenvolvidas. Um projeto desse tipo se faz por meio do diálogo social que constrói compromissos capazes de se consolidarem em acordos nacionais. Esse objetivo será cumprido se formos capazes de mobilizar um amplo campo de forças sociais comprometidas com o desenvolvimento, a liberdade e a democracia.

Foi dentro desta perspectiva que, na segunda quinzena de novembro de 2015, sindicalistas da CUT e da Força Sindical buscaram, junto à técnicos do DIEESE, amadurecer a ideia de refazer o pacto entre trabalhadores e empresários, para definir uma pauta comum de desenvolvimento. As demais centrais, UGT, CTB, Nova Central e CSB, também foram chamadas e participaram deste esforço conjunto.

Desta forma, no dia 3 de dezembro de 2015, no Espaço Hakka, em São Paulo, ocorreu o primeiro encontro, desde aquele ocorrido em 26 de maio de 2011, no Moinho Santo Antônio, entre empresários e sindicalistas com vistas a estabelecer uma agenda em comum para o desenvolvimento econômico do país.

O documento aprovado, e entregue a presidenta Dilma Rousseff no dia 15/12, retoma o debate sobre investimento na infraestrutura, sobre financiamento para investimento na produção e facilidade de crédito para o consumo, aprova o acordo de leniência que poderá evitar demissões e perdas de tecnologias das empresas que tem seus diretores investigados pela operação Lava Jato, entre outras coisas.

Entre as sugestões do manifesto estão a volta do estímulo aos investimentos público e privado, o aumento das exportações da indústria, a ampliação do financiamento de capital de giro e a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno para preservar emprego e renda.

Com a mudança da equipe econômica, e Nelson Barbosa assumindo o Ministério da Fazenda, abre-se um novo horizonte de diálogos e negociações que, acredito, tenderão a ser mais positivas para os trabalhadores. Assim será possível retomar o debate sobre o desenvolvimento do país e criar condições para que o governo possa implementa-lo já em 2016.

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João Carlos Gonçalves Juruna é Secretário Geral da Força Sindical

[1] Novos Estudos 102, julho de 2015.

[2] Singer: 'Política de Dilma está ameaçando legado lulista' acessado em 05/11/15.

[3] Estratégia, que consiste em taxas de juro historicamente baixas, uma taxa de câmbio enfraquecida – obtida em parte por meio de controles cambiais – e incentivos fiscais temporários para a indústria, concebida para devolver o Brasil a uma taxa de crescimento de 4%. Valor Econômico: Financial Times: Nova matriz econômica do Brasil ouve anúncio de morte. Acessado em 05/11/2015

[4] Uma política econômica anticíclica consiste no conjunto de ações governamentais voltadas a impedir, sobrepujar, ou minimizar, os efeitos do ciclo econômico.

[5] Venda de produtos primários.

[6] Diferença entre o preço de compra (procura) e venda (oferta) de uma ação, título ou transação monetária. Analogamente, quando o banco empresta dinheiro a alguém, cobra uma taxa pelo empréstimo – uma taxa que será certamente superior à taxa de captação.

[7] Portal CNI: 101 propostas para modernização trabalhista. Acessado em 07/11/2015.

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