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Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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Sobre a obscena tolerância ao fascismo

Essa é uma historinha que ilustra o que é “falar para fora da bolha”

Sobre a obscena tolerância ao fascismo (Foto: Reprodução)

Os feriados são sempre bem-vindos.

É verdade que alguns deles, especialmente quando os acompanha a expressão “vamos emendar”, assusta os pequenos comerciantes que vivem do movimento do dia a dia.

Feriados existem desde a antiguidade e têm a função de demarcar a passagem do tempo ou a celebração de algum fato significativo.

No feriado de 7 de setembro desse ano, abençoadamente distante da idolatria histérica, obscena e patológica ao Inominável, resolvi retomar as minhas caminhadas, afinal, além de “ligeiramente” acima do peso, todos sabemos que caminhar é uma atividade extremamente benéfica à saúde. 

Saí cedinho, estava pleno de disposição, encontrei um vizinho, pontepretano raiz como eu; o “papo” durante o início da caminhada tomou rumo da nossa preocupação com a Macaca Querida.

Não falamos mais de política, combinamos assim, pois ele não sustenta a fragilidade das suas certezas com polidez e acaba “partindo” para agressões verbais, rótulos covardes e vazios de qualquer verdade.

Como perdemos o dérbi e estávamos de luto, o assunto “Ponte Macaca Querida” não rendeu, segue doloroso, então começamos a falar sobre outros temas, os quais nos levaram à “1ª Emenda” da constituição estadunidense.

Ele - eleitor histórico do PSDB, um “bom liberal” - acabou sendo cooptado pelo lavajatismo e depois capturado pelo olavobolsonarismo como muitos tucanos. Uma tristeza! 

Quando converso com ele, respiro fundo e penso no evangelho de Lucas que nos ensina a amar todos, com seus defeitos e virtudes, na misericórdia de Deus.

O argumento dele foi “falta ao Brasil uma 1ª Emenda”.

Eu disse a ele que a nossa constituição, e não uma emenda, já contém todos os direitos previstos na tal “1ª Emenda”.

Expliquei que a “1ª Emenda” da Constituição dos EUA é uma parte da Declaração dos Direitos dos EUA, que procura impedir o congresso de infringir seis direitos fundamentais e que aqui no Brasil a nossa Constituição contém os mesmos direitos. 

O meu feriado começou a azedar – azedar no sentido figurado evidentemente -, quando começou o surto Olavobolsonarista e ele disse: “vivemos numa ditadura, o supremo rasgou a constituição”; nesse momento desejei que não fosse feriado, me arrependi da caminhada, afinal, o que são uns quilos a mais, e pensei: “se eu estivesse no escritório não estaria ouvindo isso”.

Como me comprometi a não me estressar com a limitação intelectual de ninguém, até porque sei que nada sei, expliquei para o vizinho que nem a 1ª Emenda não contém valores absolutos, que lá, em menor grau é verdade, também há restrições necessárias ao abuso do exercício de direitos; que essas restrições geralmente estão relacionadas a conteúdos que incitem à violência iminente, ameaças reais, discursos difamatórios e obscenidades. 

Então tentei explicar para ele que tudo que a 1ª Emenda proíbe, ou tenta preservar o nosso artigo 5º da Constituição prevê e contém, portanto, não nos falta uma “1ª Emenda”, mas ele não estava mais prestando atenção (quando os olavobolsonaristas surtam é até perigoso, a minha sorte é que ele estava tão cansado quanto eu em razão da caminhada) e disse o que diz todo bom vassalo colonizado pelo American way of life: “mas lá funciona”. 

Pedi a Deus paciência e disse a ele que aqui também funciona.

Fiz com que ele se lembrasse que as democracias que são excessivamente tolerantes com abusos, discursos de ódio e os preconceitos, correm o risco de criar monstros e verem-se destruídas, foi assim na Alemanha de Hitler.

Falei para ele que os discursos de ódio, podem e devem, ser restringidos, especialmente se caem dentro de uma classe que nos EUA eles chamam de “ameaças reais” de violência; que, apesar da mítica 1ª Emenda, nos EUA a obscenidade, por exemplo, pode ser restringida, a Suprema Corte dos EUA definiu o que é obscenidade e o que é o discurso do ódio – geralmente definido como um discurso que calunia uma pessoa ou grupo com base em raça, etnia, gênero, religião, orientação sexual ou deficiência. 

Mas o vizinho insistia no “lá funciona”. 

Então dei um exemplo para ele. No final de agosto dois grupos de neonazistas americanos desfilaram pelas ruas da cidade de Orlando, na Flórida. Uniformizados e escondendo o rosto com balaclavas, os supremacistas empunhavam bandeiras com a suástica, faziam a saudação romana e gritavam “White Power” e “Estamos em todos os lugares”. 

Eu perguntei: “em nome da liberdade de expressão você apoia manifestações nazistas e de ódio?”, meu vizinho concordou que há um exagero achar que a liberdade de expressão é um direito absoluto, afinal, defender a supremacia branca e pregar a eliminação de determinados grupos sociais, manifestações, em tese, cobertas pela tal 1ª Emenda deles, não nos serve. 

O paradoxo é que, na “terra da liberdade”, os nazistas podem desfrutar do direito de se organizarem em milícias e ir para as ruas para pregar a extinção da liberdade das minorias. E, como escreveu o jornalista João Filho: “É esse o paraíso libertário tão sonhado por alguns brasileiros, como o influencer Monark e o deputado federal Kim Kataguiri, do União Brasil do MBL”. 

Para esses subprodutos não recicláveis das marchas de 2013, a Alemanha “cometeu um erro” ao criminalizar o nazismo depois do Holocausto, pois, na visão obscena de “kins” e “monarks” os nazistas devem poder se organizar em partidos políticos e concorrer às eleições (ou esses dois são nazistas ou ignorantes).

Depois de ouvir esse exemplo o meu vizinho concordou constrangido e disse apenas: “acho que vou dar só mais uma volta, está calor, né?”.

Essa é uma historinha que ilustra o que é “falar para fora da bolha” e a sua importância.

e.t. o adjetivo “obscena” que uso no título desse artigo deve ser compreendido com despudorada ou desavergonhada. 

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.