STF em risco: Toffoli e a inversão de atribuições no Caso Banco Master

A República Brasileira enfrenta mais um momento de grave assalto às suas instituições. A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de manter a acareação entre o diretor do Banco Central Ayrton de Aquino Santos, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, não é um mero ato processual. É um episódio sintomático de um conluio perigoso. E que envolve o Judiciário, o Centrão e interesses escusos do sistema financeiro, visando descaracterizar o papel do Estado e proteger uma quadrilha de colarinho branco.

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Em primeiro lugar, é fundamental destacar a obscuridade e a pressa indecorosa que envolvem o ato. Marcar uma acareação para a véspera do Ano Novo e mantendo o processo sob sigilo absoluto, são procedimentos que cheiram mal. Como bem apontam vozes críticas, para que tanto sigilo? O que se quer esconder da sociedade? A justificativa de “proteger um deputado” soa como um pretexto frágil para encobrir uma operação de bastidores que interessa a figuras poderosas, como o senador Ciro Nogueira e a cúpula do Centrão.

A atuação de Toffoli representa uma clara usurpação de funções e um atentado à autonomia do Banco Central. Cabe ao BC, de forma técnica e independente, fiscalizar e intervir no sistema financeiro. O diretor Ayrton Santos cumpriu seu dever ao agir para liquidar o Banco Master, uma pirâmide financeira que movimentou bilhões e ameaçava a poupança do povo e a estabilidade do sistema.

Agora, esse mesmo servidor público exemplar é colocado no banco dos réus, cara a cara com os investigados, em uma armadilha processual orquestrada para constrangê-lo e para criar uma narrativa de “conflito” onde havia apenas ação regulatória legítima.

O vínculo do ministro Toffoli com os interesses em jogo não pode ser ignorado. A viagem que ele fez a bordo de jato particular de advogado do Banco Master para assistir a uma partida de futebol em Lima, no Peru, não é um detalhe, é a chave que desvenda o conflito de interesses. Como confiar na isenção de um magistrado que mantém relações sociais tão estreitas com a defesa de um dos investigados? Essa conduta corrói a credibilidade do STF e entrega a Corte ao jogo sujo da política e do poder econômico.

A manobra é clara: busca-se criminalizar o agente público que ousou enfrentar os tubarões. Enquanto o banqueiro, investigado por um esquema de R$ 12 bilhões, usufrui da liberdade, o diretor que cumpriu a lei é submetido a um cerco processual. É a velha máxima desta República de fachada: para o ladrão de galinha, o rigor; para os ladrões da Faria Lima e seus aliados no poder, todo o aparato do Estado é mobilizado para garantir a impunidade.

O caso Master não é isolado. Ele se conecta à grotesca investida de apadrinhados do centrão –, exigindo explicações do BC sobre a liquidação. Ou seja, de um lado, o TCU, órgão auxiliar do Legislativo, tenta invadir a esfera do BC. De outro, um ministro do STF força uma acareação surreal. É um ataque coordenado das altas cúpulas para desestabilizar e politizar a regulação financeira.

Repudio veementemente esta farsa. A sociedade brasileira não é tola. Sente no bolso e na pele os efeitos dessas pirâmides. E vê, com repúdio crescente, as instituições que deveriam protegê-la sendo usadas para salvar bandidos de alto coturno.

É hora de um basta. O ministro Toffoli deve imediatamente cancelar esta acareação espúria, levantar o sigilo absoluto que só protege os poderosos e devolver ao BC a autonomia para cumprir seu papel. O diretor Ayrton Santos merece o apoio da sociedade e do Congresso, não o constrangimento.

Defender o BC técnico e independente é defender o país da sanha dos golpistas financeiros e seus aliados em togas e palácios. Essa teia de porcos, com focinho, rabo e patas no Centrão, no judiciário e no sistema financeiro, precisa ser desmantelada. A República exige. O povo brasileiro não merece menos.