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Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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Tiradentes traidor e Lula corrupto

Tiradentes e Lula são vitimas da elite e os processos judiciais aos quais foram submetidos, verdadeiros simulacros, processos que apresentaram ao país uma verdade inexistente e algo que esconde a verdade e a verdade que ele esconde não existe

Lula agradece a solidariedade do povo em ato público na Esquina Democrática de Porto Alegre (RS). Foto: Ricardo Stuckert Porto Alegre (RS), 23/01/2018. (Foto: Pedro Benedito Maciel Neto)
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Desde Tiradentes a elite nacional, servil aos interesses da metrópole, é implacável com aqueles que se rebelam e lançam sobre o país um olhar de orgulho e independência, que afirmam que essa nação pode definir seu futuro e seu projeto de desenvolvimento.

Tiradentes, herói nacional, teve contra si aberto processo em maio de 1789, após Joaquim Silvério dos Reis ter denunciado o plano dos inconfidentes.

Três dias depois de aberto o processo, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi preso no centro do Rio de Janeiro, e levado para a Ilha das Cobras, de onde só sairia quase três anos depois, em 17 de abril de 1792, para no dia 19 de abril, ele e os demais acusados ouvirem a sentença.

Entre os condenados à morte pelo crime de lesa-majestade (traição), Tiradentes foi o único que não teve a pena comutada para o degredo em colônias portuguesas na África — um ato de clemência de D. Maria I, pelo contrário, ele foi conduzido pelas ruas ao lugar da forca, foi enforcado em praça pública num espetáculo sem precedentes, para depois de morto ter cortada a cabeça a qual foi levada a Vila Rica, onde no lugar mais público dela, foi pregada em um poste alto, até que o tempo a consumisse.

O maior herói de nossa História, herói de uma nação, foi condenado, pasmem, por traição.

Os “Autos de Devassa da Inconfidência Mineira”, processo que resultou na condenação à morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, podem ser consultados por todos nós no Portal da Inconfidência, São 11 volumes que reúnem todos os documentos relativos à investigação, para apurar fatos relacionados com “o premeditado crime de rebelião em Minas Gerais” e o processo judicial aberto contra os inconfidentes.

O que estou a destacar é que o assassinato do herói da inconfidência seguiu todos os tramites legais, a lei, os procedimentos e os juízes, algozes do sonho de liberdade e independência, provavelmente foram saudados pela elite de então como “brilhantes” e “imparciais”, além disso, vassalos de todos os matizes devem ter brindado nos convescotes, regados a mediocridade e estupidez, e dito: “foi feita justiça”.

Passados mais de 200 anos Lula, o maior líder popular da História do país, é vitima de um simulacro similar.

Afirmo que os processos contra Tiradentes e Lula são verdadeiros simulacros.

Por quê?

Porque há uma simulação de um processo penal, uma mal engendrada imitação do processo (algo existente no mundo real), mas ambos os casos o que a História registra é a presença de um simulacro e não de um processo real, justo e conduzido com imparcialidade, pois o processo busca, mesmo idealmente, dizer o Direito e realizar Justiça e não atender interesses impublicáveis, demandas da plutocracia, da mídia ou de seus financiadores.

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É possível afirmar que ambos os processos tratam-se de simulacros, porque a condenação de ambos deu-se a priori. 

Lula em especial, estava condenado antes mesmo da denuncia do Ministério Público, antes da apresentação das defesas, antes dos recursos e da decisão, e não falo em inocência ou culpa – esse é outro debate - mas em condenação a priori, independentemente da existência de provas.

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Sendo assim testemunhamos parte do judiciário, pressionado por setores da mídia e essa a serviço da plutocracia internacional, decidir pela condenação, com ou sem provas.

Eu não estou sozinho nessa opinião.

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A Professora da USP Ada Pellegrinni, dentre muitos outros juristas, afirmou que “a mídia sempre pré-julga”. E no caso de Lula pré-julgou, pois a pessoa que não corresponde às expectativas da mídia e de seus senhores passa de herói nacional a vilão.

Esse é um problema muito sério, que testemunhamos, sobretudo em casos criminais.

O caso do triplex é um caso criminal, e a pressão da mídia - que forma a opinião pública – nunca foi no sentido de “apurar os fatos”, mas sempre de “condenar Lula”, eis ai o condenação a priori.

O fato é que Tiradentes e Lula são vitimas da elite e os processos judiciais aos quais foram submetidos, verdadeiros simulacros, processos que apresentaram ao país uma verdade inexistente e algo que esconde a verdade e a verdade que ele esconde não existe.

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