Uma carta para Lula

"Sei que você ainda continua prisioneiro de um grupo de poder que, sob a bandeira de uma causa inquestionável, inverteu toda a lógica de aplicação do Direito. A partir da premissa da culpa, foi forjada cada etapa do processo. Um jogo de cartas marcadas", diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especializado em Direto Público

(Foto: Ricardo Stuckert)

“Caro Lula,  Há um bom tempo gostaria de ter escrito esta carta. Será curta, para poupar seu tempo. Existem boas leituras aguardando a atenção dos seus olhos aí dentro.  

Sei que velhos amigos dispensam formalidades. Mesmo assim, antes de tudo, quero registrar sinceros agradecimentos. Recebi como demonstração de afeto e carinho o seu desejo de comparecer à minha despedida. Lá se vão mais de 30 anos e a nossa convivência faz lembrar o provérbio:" um verdadeiro amigo é mais chegado que um irmão". A nossa trajetória selou este destino fraterno.  

Não vou falar de reminiscências, nem pessoais, nem do projeto coletivo do País que sonhamos e compartilhamos inúmeras vezes. E não vou perder tempo com gozações corintianas.  

Sabe, amigo, não tenho acompanhado muito os últimos acontecimentos por aí. Estou entretido com as travessuras do seu neto Arthur que a pouco vi brincando aqui com dona Marisa.  

Mas como cronista privilegiado aqui do alto – agora com visão apurada sobre as circunstâncias humanas – percebo um certo mal-estar social. Há um desgosto no ambiente e foram registradas, aqui, avalanches de reclamações, pedidos e orações. Não é minha área, mas providências serão tomadas no tempo que não nos pertence.  

Soube do impacto despertado pelo filme “Democracia em vertigem”, comovente registro destes mares revoltos que assolam a terra Brasil. É pena que algumas figuras públicas relevantes ignoraram a dimensão do papel histórico que a conjuntura solicitava. Divergências exigem verdadeiro espírito democrático, de modo a não desejarmos veementemente a eliminação do outro. Emulados por um cálculo político (equivocado), seduzidos pela adulação dos holofotes e por gestos obsequiosos de “seguidores”, estas lideranças, ao final, se apequenaram na velha tradição de Maquiavel: “aos amigos os favores, aos inimigos a lei”. Os deuses da toga, no entanto, foram muito além. Estabeleceram que para os inimigos não resta nem sequer a lei. 

Sei que você ainda continua prisioneiro de um grupo de poder que, sob a bandeira de uma causa inquestionável, inverteu toda a lógica de aplicação do Direito. A partir da premissa da culpa, foi forjada cada etapa do processo. Um jogo de cartas marcadas.  

Para quem como eu, que tantas vezes percorreu as prisões e os tribunais, ao lado de perseguidos políticos, experimentar a canonização de procedimentos e métodos injustos, em especial no campo sagrado do Direito, causou profunda dor.  

Quero crer que o corpo, já fadigado, e fustigado pelos últimos acontecimentos, produziu os sintomas que desorganizaram o ciclo da minha passagem pelo mundo. Uma doença, muitas vezes, é decorrência das aflições da alma.  

Mas não ouso julgá-los. É o que aprendi aqui. A história há de fazer justiça, sobretudo quando as pessoas de bem ajudam os ponteiros do tempo a avançar para o momento da reparação de erros.  

Felizmente existem muitos ao lado do seu bom combate. Aqui do alto, não surpreende a ação de um intrépido jornalista norte-americano ao desvendar a trama que conduziu você ao cárcere e praticamente confiscou seus direitos políticos. A virtude da imparcialidade, o dever de isenção, foram destroçados.  

A recusa ao habeas corpus, ontem, estava predeterminada na agenda do arbítrio. Sei que a decisão não vai abatê-lo porque a serenidade ao enfrentar perseguições vi em seu rosto na noite fria em Curitiba ao arrumarmos a sua cama. Conheço a força interior, a capacidade de resiliência e a sua inabalável esperança por liberdade e justiça.  

Deixo meu abraço caloroso e saudações democráticas.  

Com a certeza de que lhe farão justiça,  

Sigmaringa Seixas, Sig.”

Este texto é uma modesta homenagem ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, advogado e ativista pelas liberdades democráticas. Há seis meses, o País perdeu Sig, como era conhecido pelos mais próximos. 

Órfãos ficaram milhões de brasileiros diante de um País embrutecido, cujo núcleo central de poder intoxica o ambiente político-econômico com soluções improvisadas, ímpetos de autoritarismo e ataques aos direitos sociais, inclusive aqueles destinados a acolher minorias, vulneráveis e assegurar a diversidade.  

Lúcido, conciliador, firme nas convicções democráticas. Agora, mais do que nunca, frente a tanto ódio e a tanta intolerância, sua presença faria a grande diferença.  

A vida de Sigmaringa nos move e nos inspira. Aqui, hoje e no futuro.

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