Marco aurélio de carvalho

Caso Lulinha: o fugaz juízo das opiniões precipitadas

Encontro com a Constituição. Revisitando o tema...

"Considerar culpada a pessoa condenada em 2ª instância é, pois, uma verdadeira aberração, e, tanto mais, um significativo atentado aos pactos social e jurídico em virtude dos quais a Constituição...

Um apelo ao Supremo Tribunal Federal

"No Brasil dos nossos dias a metáfora freudiana, que levou em conta também o puritanismo e o pragmatismo da sociedade norte-americana, não é mais possível. Representantes do Estado brasileiro temem...

Um apelo ao Supremo Tribunal Federal

"E é preciso fazer valer, no caminhar dos atos processuais, o sistema acusatório em toda sua essência, com foco especial no discurso jurídico"

Uma carta para Lula

"Sei que você ainda continua prisioneiro de um grupo de poder que, sob a bandeira de uma causa inquestionável, inverteu toda a lógica de aplicação do Direito. A partir da premissa da culpa, foi...

A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência

Sob pena de desmoralização ainda mais acentuada do nosso Sistema de Justiça, é fundamental que o Supremo, nos julgamentos anunciados para os próximos dias, reconheça a parcialidade com que o juiz...

72 horas depois

Três dias após a divulgação das conversas entre Procuradores da República da Força-Tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ainda predominam incertezas e...

Sigmaringa e os injustiçados

Os tempos são outros nestes primeiros dias de 2019. O País abandona décadas de regimes de caráter social-democrata e começa a marchar sob os rumos políticos, sociais e econômicos do 38º. Presidente

Carta a Sigmaringa, decano da lucidez e da diplomacia

Como poucos, você abraçou valores essenciais da vida republicana. Na carreira política, adotou a riqueza do diálogo como fundamento para a tolerância, para a resolução de conflitos e para a...

Política e direito sob os efeitos da fake news

Os direitos de informar, e o de ser informado, geram responsabilidades e consequências, e precisam, naturalmente, de eterna vigilância

Haddad e os desígnios insondáveis da acusação

"Na sequência do noticiário informando que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad poderia ser o candidato do ex-presidente Lula no pleito de outubro, o MP paulista passou a acusar Haddad de ter...

Bancos de dados, Facebook e violações da privacidade

O direito à privacidade garante proteção contra os abusos do poder político e econômico. Desde o nascimento até a morte, os cidadãos fornecem informações para o Estado e – nesta era virtual...

A Constituição é para todos, inclusive para os mais pobres

O STF pode e deve resgatar a vontade original dos Constituintes de 1988, qual seja, a necessidade do trânsito em julgado para efetivação da prisão de quem responde o processo em liberdade

Por que para uns é prisão preventiva e para outros nada se faz?

Transferência de dinheiro quando há investigação em curso? Sim. Para evitar o bloqueio do dinheiro e a prova da corrupção. Situações dessa natureza levaram, em outros casos, a imediata prisão dos...

Futebol, Paixões e Prerrogativas

Aplica-se, hoje, de forma assustadora e indiscutível , um novo Direito Penal , em que o acusado é execrado publicamente, às vezes sem que um único inquérito sequer tenha sido contra ele instaurado...

Em tempos sombrios, uma homenagem à democracia

É possível que a justa homenagem a Freitas Nobre não represente uma ruptura com os atos protocolares das instâncias legislativas em batizar espaços públicos com nomes inadequados e impróprios. Mas...

Violações de direitos na sociedade do espetáculo

Sob a crença de que o país se salvará por meio de uma cruzada de moralização dos costumes políticos, as operações da força-tarefa de Curitiba ocupam a agenda nacional desde 2014. Mobilizam...