Marco Aurélio de Carvalho é advogado.
"Considerar culpada a pessoa condenada em 2ª instância é, pois, uma verdadeira aberração, e, tanto mais, um significativo atentado aos pactos social e jurídico em virtude dos quais a Constituição...
"No Brasil dos nossos dias a metáfora freudiana, que levou em conta também o puritanismo e o pragmatismo da sociedade norte-americana, não é mais possível. Representantes do Estado brasileiro temem...
"E é preciso fazer valer, no caminhar dos atos processuais, o sistema acusatório em toda sua essência, com foco especial no discurso jurídico"
"Sei que você ainda continua prisioneiro de um grupo de poder que, sob a bandeira de uma causa inquestionável, inverteu toda a lógica de aplicação do Direito. A partir da premissa da culpa, foi...
Sob pena de desmoralização ainda mais acentuada do nosso Sistema de Justiça, é fundamental que o Supremo, nos julgamentos anunciados para os próximos dias, reconheça a parcialidade com que o juiz...
Três dias após a divulgação das conversas entre Procuradores da República da Força-Tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ainda predominam incertezas e...
Os tempos são outros nestes primeiros dias de 2019. O País abandona décadas de regimes de caráter social-democrata e começa a marchar sob os rumos políticos, sociais e econômicos do 38º. Presidente
Como poucos, você abraçou valores essenciais da vida republicana. Na carreira política, adotou a riqueza do diálogo como fundamento para a tolerância, para a resolução de conflitos e para a...
Os direitos de informar, e o de ser informado, geram responsabilidades e consequências, e precisam, naturalmente, de eterna vigilância
"Na sequência do noticiário informando que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad poderia ser o candidato do ex-presidente Lula no pleito de outubro, o MP paulista passou a acusar Haddad de ter...
O direito à privacidade garante proteção contra os abusos do poder político e econômico. Desde o nascimento até a morte, os cidadãos fornecem informações para o Estado e – nesta era virtual...
O STF pode e deve resgatar a vontade original dos Constituintes de 1988, qual seja, a necessidade do trânsito em julgado para efetivação da prisão de quem responde o processo em liberdade
Transferência de dinheiro quando há investigação em curso? Sim. Para evitar o bloqueio do dinheiro e a prova da corrupção. Situações dessa natureza levaram, em outros casos, a imediata prisão dos...
Aplica-se, hoje, de forma assustadora e indiscutível , um novo Direito Penal , em que o acusado é execrado publicamente, às vezes sem que um único inquérito sequer tenha sido contra ele instaurado...
É possível que a justa homenagem a Freitas Nobre não represente uma ruptura com os atos protocolares das instâncias legislativas em batizar espaços públicos com nomes inadequados e impróprios. Mas...
Sob a crença de que o país se salvará por meio de uma cruzada de moralização dos costumes políticos, as operações da força-tarefa de Curitiba ocupam a agenda nacional desde 2014. Mobilizam...
