Alencar Santana diz que Comissão Especial da PEC 6x1 pode ter até três sessões por semana

247 - A Comissão Especial da PEC 6x1, que trata da mudança na jornada de trabalho, deverá atuar em ritmo acelerado e pode realizar até três sessões por semana para concluir a análise do texto ainda no primeiro semestre. A informação foi dada pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP), escolhido para presidir o colegiado, em entrevista ao SBT News.

O parlamentar afirmou que a proposta não será deixada de lado e que a estratégia inclui a tramitação simultânea de uma Proposta de Emenda à Constituição e de um Projeto de Lei sobre o mesmo tema. Alencar Santana disse que o cronograma prevê a conclusão das etapas dentro do mês de maio, considerado por ele o "mês do trabalhador".

"Nós vamos aprovar e garantir que a análise e a aprovação aconteçam no mês de maio, tanto na comissão especial quanto no plenário. É uma justa homenagem ao trabalhador brasileiro", afirmou Santana.

O deputado classificou a proposta como uma mudança profunda na legislação trabalhista, embora com caráter positivo, segundo sua avaliação. "É uma reforma trabalhista, de certa maneira muito impactante, mas com uma grande diferença: é uma reforma 'do bem', para garantir direitos, mais dignidade e respeito ao trabalhador", completou.

PEC e Projeto de Lei em paralelo

Segundo o presidente da comissão, a tramitação conjunta da PEC e de um Projeto de Lei tem objetivo estratégico. O projeto funcionaria como instrumento de pressão para evitar bloqueios no andamento da proposta principal.

"O projeto continua vivo por duas razões. Primeiro porque, se a PEC porventura emperrar ou a oposição conseguir obstruir, o projeto passa a travar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio. Isso força e estimula que a proposta de emenda à Constituição seja aprovada dentro desse prazo", revelou.

Além da função política, o deputado explicou que o projeto também serve para detalhar pontos técnicos que não estão contemplados no texto da PEC.

Implantação escalonada em debate

Questionado sobre a possibilidade de implantação escalonada de novas regras de jornada, como a adoção gradual do modelo 5x2, Alencar Santana afirmou que o tema ainda será debatido com diferentes setores.

"Teremos a oportunidade de ouvir os setores empresariais, os trabalhadores e, logicamente, o governo. Vamos ter sensibilidade e compreensão sobre essa necessidade ou não. Acho prematuro afirmar qualquer decisão de pronto", ponderou.

Presidência e relatoria

Aliado do Palácio do Planalto, Alencar Santana presidirá a comissão, enquanto a relatoria ficará a cargo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A escolha atende a uma articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Leo Prates é apontado como um nome de articulação política dentro da Casa, com papel de mediação entre governo e base aliada.