Alexandre de Moraes: STF combate ao mesmo tempo inércia do governo e ataques à democracia

247 - Duas afirmativas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em entrevista ao Grupo Prerrogativas neste sábado (10) retransmitida pela TV 247, causaram enorme impacto: a Corte se viu obrigada a “combater ao mesmo tempo a inércia governamental em relação à pandemia e os ataques de grupos radicais à institucionalidade e à democracia". 

Segundo Moraes, o STF órgão teve que agir, ao ordenar que o Senado realize a CPI da Pandemia e em outros casos, pela falta de coordenação do governo sobre a pandemia no ano passado: "Já estávamos com a pandemia em andamento sem uma coordenação geral  em relação à pandemia. O STF tendo que tomar diversas decisões a partir de provocações, não para criar direito, mas sim, para especificar o que a própria constituição dizia e diz que a saúde pública, combate à pandemias, epidemias é competência comum de todos os entes federativos".

Para o ministro, o STF não pode ser omisso: “principalmente neste momento de pandemia". "Estamos chegando a quase 400 mil mortos, o Brasil é o único país do mundo em que a 2ª onda está muito pior que a 1ª. São 4 mil mortes por dia, sempre recordo que o mundo todo ficou chocado quando 3 mil pessoas morreram nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 1,3 Torres gêmeas por dia", afirmou. 

Ele saiu em defesa do ministro Luís Roberto Barroso, atacado por Bolsonaro: "Em nenhuma hipótese é aceitável o nível de agressões que foi praticado contra o ministro Luís Roberto Barroso. Decisões judiciais nós podemos concordar, discordar, criticar acidamente, recorrer, podemos conseguir reverter, agora, uma decisão judicial fundamentada, pública, transparente não faz e não cria o direito de ninguém, ninguém, poder ofender da forma como se ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso".

Ele também prestou apoio ao ministro durante a entrevista: "fica aqui minha solidariedade, não só como amigo do ministro Luís Roberto Barroso, mas como colega de Supremo Tribunal Federal". 

Moraes declarou que Barroso "atuou exatamente como todos os ministros atuariam" ao determinar a instalação da CPI e logo após solicitar que sua própria decisão fosse levada ao plenário do Supremo. "O ministro Luís Roberto Barroso e eu somos os maiores defensores de uma alteração regimental para que todas as decisões monocráticas, as liminares, sejam imediatamente colocadas na próxima sessão virtual ou presencial, o que for mais rápido. Foi exatamente o que o ministro Luís Roberto Barroso fez. Ele concedeu a liminar na quinta-feira, pediu imediata pauta ao presidente, ministro Luiz Fux, que já pautou para a sessão virtual da próxima sexta-feira".

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