Após ataque de Bolsonaro à vacina chinesa, oposição vai ao STF e propõe projeto de lei

Eduardo Maretti, da RBA - A atitude do presidente Jair Bolsonaro de cancelar a compra, pelo Brasil, de 46 milhões de doses da Coronavac – a vacina chinesa da farmacêutica Sinovac  – é uma bravata política para satisfazer a parcela de eleitores mais radicais, avalia o cientista político Oswaldo Amaral, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“É a tática dele, para animar a base mais fiel, de 15% a 20%, e é sempre assim. Ele diz que o governo não vai comprar, mas sabe que alguém vai entrar no Supremo e o tribunal vai mandar comprar. As pessoas vão ser vacinadas e daqui a um ano ninguém mais lembra dessa história. É muito parecido com a questão da quarentena no início da pandemia.”

A discussão judicial deve se dar sobre a questão da compra, produção e distribuição. O STF deve liberar ou permitir que os estados adotem medidas independentemente do Planalto. Já há inclusive jurisprudência. Em abril, a Corte decidiu a favor da legitimidade de estados e municípios na adoção de medidas restritivas durante a pandemia.

“Na época, as negociações entre estados aconteceram à revelia do governo federal”, lembra o analista. Atualmente, há uma disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro, pelo protagonismo em torno da pandemia.

No tribunal

A Rede Sustentabilidade elabora uma ação, que pretende ajuizar no STF nesta quinta-feira (22), para obrigar o governo a comprar e distribuir vacinas aprovadas pela Anvisa. Vários governadores se manifestaram à fala de Bolsonaro contra a Coronavac (leia aqui). O PDT, também está entrando com ação no Supremo para garantir a competência de estados e municípios para impor medidas, como vacinação obrigatória.

Além deles, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou um projeto de lei para que a vacina contra a Covid-19 seja obrigatória.

Nesta quarta, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ), Antônio Barra, disse que a covid-19 é “prioridade da agência”. E que as decisões em torno das quatro pesquisas sobre vacinas em andamento no Brasil não serão alteradas por “influência e pressão” a não ser da ciência.

Ontem (20), em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19, no Congresso, o diretor-adjunto da Anvisa, Juvenal de Souza Brasil Neto, na mesma direção, foi taxativo: “Não existe interferência politica na Anvisa, que é um  órgão de Estado, não de governo”.

Visão da ciência

Para o infectologista Plínio Trabasso, também da Unicamp, as manifestações recentes, sobretudo de Bolsonaro, sobre a compra ou não da vacina chinesa ou qualquer outra são “retórica política”. Isso porque nenhuma das vacinas em teste no Brasil tem autorização para ser comercializada até o momento. E ainda não há dados definitivos e oficiais sobre eficácia e segurança dos imunizantes de Oxford (da farmacêutica AstraZeneca), Coronavac (da chinesa Sinovac) e da Sputnik (da Rússia), em sua opinião “as mais promissoras” até o momento.

Também não há conclusões definitivas nos dois grandes ensaios clínicos desenvolvidos no Brasil, da Fiocruz (que trabalha com a vacina de Oxford) e do Instituto Butantan (que vai produzir a Coronavac). “Toda discussão ainda é puramente política. Essas vacinas com certeza são minimamente seguras, porque nenhuma delas foi interrompida”, diz.

Uma coisa são os testes aplicados em mil, duas mil ou 5 mil pessoas, observa Trabasso, e outra muito diferente é a utilização de uma vacina em 5 bilhões de pessoas. “Você vai ter realmente comprovação de eficácia e segurança ao longo dos anos. Tudo o que se fala hoje é meramente especulativo, em termos de sustentabilidade e resposta imunológica. A ciência é fria, não tem emoção, no sentido cartesiano.  Quando se tira dela o rigor científico, sempre se vai incorrer em exagero ou bobagens.”

Otimismo cauteloso

Com essa visão, Trabasso manifesta um otimismo cauteloso em relação à vacina contra a covid-19. “Todos nós ansiamos muito para ter uma vacina eficaz e segura. Mas, normalmente, o desenvolvimento leva anos.”

Na atual situação emergencial global, ressalva, talvez haja resultados em tempo menor, por meio dos consórcios mundiais envolvidos nas pesquisas. O esforço permite agregar dados numa velocidade maior. “Mas não se pode fugir do rigor das análises. A gente tem uma expectativa favorável, mas temos que aguardar os dados serem divulgados.”

Apesar do esforço da ciência por décadas, doenças como Aids, dengue e malária assolam o mundo sem uma solução até hoje. A covid, porém, tem algumas características que permitem expectativas mais promissoras. Uma delas é que a ciência já conhece a família do coronavírus desde a década de 60, e a maioria das pessoas é contaminada com esses organismos durante a vida.