Brasileiras levam à ONU debate sobre cotas femininas na gestão pública

247 - Representantes da sociedade civil brasileira participarão, na próxima semana, da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), em Nova Iorque. A delegação levará ao encontro internacional o debate sobre a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão do Estado.

A participação ocorre no contexto da mobilização nacional Maré de PLs – Cotas na Gestão Pública. A iniciativa propõe ampliar a presença de mulheres, especialmente mulheres negras, em cargos estratégicos da administração pública.

Entre as participantes está Victoria Sonnenberg, cientista política e diretora do Instituto Foz. A organização é parceira da Rede A Ponte na construção da agenda da mobilização. Ela integra a delegação brasileira da sociedade civil que acompanhará a conferência conduzida pelo Ministério das Mulheres.

Um dos eixos de revisão da CSW70 trata justamente da participação das mulheres na vida pública e nos processos de tomada de decisão, tema que dialoga diretamente com a agenda defendida pela mobilização brasileira.

“Entendemos que falar de participação das mulheres na vida pública significa discutir acesso real aos espaços de decisão. É fundamental acompanhar essas discussões, contribuir nos eventos paralelos e dialogar com outras organizações que estão construindo essa agenda no mundo todo. É uma responsabilidade grande e uma oportunidade estratégica”, afirmou Victoria Sonnenberg.

Mobilização propõe cotas na gestão pública

Para as organizações envolvidas na Maré de PLs, a discussão internacional também se conecta ao debate brasileiro sobre a democratização das estruturas de poder no Executivo.

“Esse é um debate central para a democracia e para a construção de políticas públicas que respondam às desigualdades que ainda marcam a sociedade”, disse Sonnenberg.

A mobilização disponibiliza um projeto de lei que pode ser apresentado em câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional. A proposta busca ampliar a presença de mulheres em cargos comissionados e funções de confiança nos Executivos municipal, estadual e federal.

Em fevereiro, foi lançado o Manifesto Maré de PLs – Cotas na Gestão Pública, documento que reúne organizações da sociedade civil e lideranças políticas em defesa da adoção de ações afirmativas para democratizar a composição da administração pública e enfrentar desigualdades estruturais de gênero e raça.

Segundo Sonnenberg, a participação no encontro internacional também busca aproximar o debate global dos desafios enfrentados no Brasil.

“Nosso objetivo é contribuir para que o debate internacional sobre participação política dialogue com desafios concretos enfrentados no Brasil. A presença das mulheres nos espaços de decisão não pode ser simbólica — ela precisa alcançar também os postos onde se definem prioridades administrativas e políticas públicas”, declarou.

Além de acompanhar as negociações oficiais da conferência, a representante brasileira participará de encontros organizados por redes da sociedade civil para compartilhar experiências e fortalecer articulações internacionais voltadas à ampliação da presença feminina no setor público.

Conferência da ONU discute igualdade de gênero

A CSW70 será realizada entre 9 e 19 de março, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Considerado o principal espaço intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, o encontro reúne Estados-membros, organismos internacionais e organizações da sociedade civil.

Nesta edição, os debates terão como tema prioritário garantir e fortalecer o acesso à justiça para mulheres e meninas. Também serão discutidos a participação política feminina e o enfrentamento às violências de gênero, além do empoderamento de mulheres idosas.