Compliance Zero tem nova fase contra vazamento

247 - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), em Rondônia, a 7ª fase da Operação Compliance Zero para investigar um suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas à apuração. A ação mira possível violação de sigilo funcional no curso da própria investigação.

As informações são da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal. As medidas foram autorizadas pelo STF na segunda-feira (18), em decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que acolheu representação apresentada pela Polícia Federal.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a suspensão do exercício da função pública de um policial federal suspeito de envolvimento na prática investigada.

Segundo a Polícia Federal, o investigado atua como perito criminal federal. Ele é suspeito de ter repassado a um integrante da imprensa informações sigilosas relacionadas a fatos ocorridos no início da Operação Compliance Zero.

As informações, de acordo com a investigação, teriam sido obtidas a partir da análise de material apreendido durante uma das fases anteriores da operação. A apuração busca esclarecer se houve quebra do dever funcional de preservar dados protegidos por sigilo.

A decisão do STF autorizou diligências consideradas específicas e instrumentais. O objetivo, segundo as informações divulgadas, é preservar a investigação, evitar eventual reiteração da conduta investigada e reunir elementos probatórios ainda pendentes.

O Supremo destacou que a operação não representa direcionamento investigativo contra jornalistas ou veículos de imprensa. A apuração, conforme delimitada na decisão, está voltada à conduta de agente público que, em tese, teria violado o dever de resguardar informações sigilosas.

Nesse contexto, permanecem preservadas a liberdade de atuação jornalística e a garantia constitucional do sigilo da fonte. A investigação se concentra no suposto vazamento praticado por servidor público com acesso a dados internos da operação.

A 7ª fase da Compliance Zero amplia o escopo de apuração sobre a integridade das informações obtidas no curso da investigação. A Polícia Federal busca identificar a origem do vazamento e verificar se houve uso indevido de dados sigilosos sob responsabilidade funcional.

As diligências ocorreram em Porto Velho e fazem parte de uma frente específica da operação. O caso seguirá sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, responsável por autorizar as medidas cautelares e acompanhar os desdobramentos da investigação.