Congresso reúne apoio de 71% dos parlamentares para CPI do caso Master

247 - O movimento pela instalação de comissões parlamentares para investigar o caso envolvendo o Banco Master já conta com o apoio de mais de 70% dos integrantes do Congresso Nacional. Levantamento divulgado pela CNN Brasil aponta que 423 parlamentares, entre deputados federais e senadores, manifestaram apoio formal a pedidos de criação de CPIs ou CPMIs voltadas à apuração do tema.

De acordo com a CNN Brasil, o número corresponde a 71,21% dos 594 congressistas em exercício no país. O Congresso Nacional é composto por 513 deputados federais e 81 senadores. Até o momento, oito requerimentos distintos já foram protocolados com o objetivo de abrir investigações parlamentares relacionadas ao caso.

Os dados consideram apenas parlamentares que estavam efetivamente em exercício em 22 de maio. O levantamento desconsiderou suplentes que não ocupavam mandato na data analisada, bem como congressistas afastados por motivos de saúde ou por determinação judicial, ainda que tenham assinado algum dos requerimentos.

Apoio expressivo no Senado

No Senado Federal, a adesão aos pedidos de investigação alcançou 64 parlamentares. O número representa cerca de 79% da composição atual da Casa e supera amplamente o mínimo de 27 assinaturas exigido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Os senadores apoiaram cinco requerimentos distintos, que propõem tanto CPIs exclusivas da Casa quanto CPMIs, formato que reúne deputados e senadores em uma única comissão de investigação.

O elevado número de assinaturas demonstra a amplitude do interesse parlamentar em aprofundar a apuração sobre o caso Master, tema que passou a mobilizar diferentes correntes políticas no Congresso.

Câmara também registra ampla adesão

Na Câmara dos Deputados, 359 parlamentares titulares manifestaram apoio a propostas de CPI ou CPMI relacionadas ao Banco Master. O índice também revela forte adesão à iniciativa de investigação.

Um dos primeiros requerimentos para a criação de uma comissão mista foi apresentado pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). A proposta prevê a participação conjunta de deputados e senadores nos trabalhos investigativos.

Outros pedidos de CPMI foram protocolados pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além do senador Carlos Viana (PSD-MG), ampliando a pressão pela instalação de um colegiado de investigação.

Diversidade de requerimentos

Além das propostas de comissões mistas, parlamentares também apresentaram pedidos de CPIs em suas respectivas Casas legislativas. Entre eles estão os deputados Rogério Carvalho (PT-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ), além dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE).

O requerimento de Alessandro Vieira é considerado um dos mais sensíveis entre os apresentados. O parlamentar foi relator da antiga CPI do Crime Organizado e incluiu em sua proposta referências aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta relação com o caso Master.

A CNN Brasil informou ainda que procurou todos os deputados e senadores em exercício para obter posicionamentos sobre a abertura de uma comissão parlamentar destinada a investigar o assunto.

Decisão depende de Alcolumbre

Apesar do elevado número de assinaturas reunidas, a instalação das CPIs no Senado e das CPMIs depende da decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Cabe ao presidente do Congresso autorizar a criação e determinar a instalação das comissões parlamentares. Nos últimos meses, Alcolumbre tem reiterado que a definição da pauta legislativa é uma prerrogativa da presidência da Casa.

Ao ser cobrado por parlamentares favoráveis à investigação, o senador chegou a justificar sua posição durante sessão do Congresso. Segundo ele, outras pautas consideradas prioritárias precisavam ser apreciadas. Na ocasião, afirmou: "Milhares de prefeitos do Brasil estão precisando de um gesto do Congresso para deliberação dessa pauta. Peço a compreensão. Peço desculpa a Vossas Excelências por não atender à demanda solicitada por mais 11 congressistas nessa sessão em relação a outro tema que não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação".