Conselho de Ética aprova suspensão de deputados por motim na Câmara
Parlamentares são acusados de quebra de decoro após ocupação do plenário em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
247 - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por quebra de decoro parlamentar. A punição prevê o afastamento dos parlamentares por 60 dias em razão da participação no motim realizado no plenário da Casa em defesa da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As informações foram publicadas originalmente pela Agência Brasil. A decisão do colegiado ainda precisará ser confirmada pelo plenário da Câmara, com o apoio mínimo de 257 deputados. Os parlamentares também poderão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O processo contra os três deputados tem relação com a mobilização promovida por integrantes da oposição em agosto de 2025, quando parlamentares ocuparam os plenários do Congresso Nacional em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e para pressionar pela votação do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Conselho aprovou punições após nove horas de debates
A votação no Conselho de Ética ocorreu nesta terça-feira (5) e foi marcada por intensos debates ao longo de cerca de nove horas. No caso de Marcos Pollon, o parecer favorável à suspensão foi aprovado por 13 votos a 4. Já os processos envolvendo Marcel van Hattem e Zé Trovão receberam 15 votos favoráveis e quatro contrários.
A representação contra os parlamentares foi apresentada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedir o afastamento de 14 deputados envolvidos na ocupação do plenário. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou ao Conselho de Ética a recomendação de suspensão dos mandatos dos três parlamentares julgados nesta etapa.
A ocupação do Congresso provocou o bloqueio das atividades legislativas e impediu a realização de sessões deliberativas durante o período do protesto. A oposição defendia a votação imediata da proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos.
Deputados criticam decisão e alegam perseguição
Durante a sessão, os parlamentares alvo das representações criticaram duramente o processo disciplinar e afirmaram que a punição representa perseguição política. O deputado Zé Trovão declarou que voltaria a agir da mesma maneira caso considerasse necessário.
“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei”, afirmou o parlamentar.
Marcos Pollon também negou ter cometido quebra de decoro e afirmou que sempre manteve postura adequada no exercício do mandato. “Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, declarou.
Van Hattem diz que manifestação foi pacífica
O deputado Marcel van Hattem sustentou, em sua defesa, que a ocupação do plenário ocorreu de forma pacífica e comparou a situação ao movimento realizado anteriormente no Senado Federal.
“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, afirmou o parlamentar.
O caso agora seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados, responsável pela palavra final sobre a aplicação da suspensão dos mandatos. Enquanto isso, os deputados poderão apresentar recursos à CCJ na tentativa de reverter a decisão do Conselho de Ética.
