Defesa de ex-presidente do INSS chama prisão de injusta e contesta versão da PF
Advogados de Alessandro Stefanutto afirmam que investigação usou dados “fora de contexto” e negam qualquer recebimento de propina
247 - A defesa do ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto voltou a público nesta sexta-feira (14) para rebater as suspeitas levantadas na nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. As informações foram divulgadas inicialmente pela CNN Brasil.
Stefanutto foi preso preventivamente após decisão judicial que citou supostos pagamentos mensais de R$ 250 mil ligados ao esquema investigado entre 2023 e 2024. A PF aponta ainda que a Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) teria recebido R$ 708,2 milhões do INSS, dos quais R$ 640 milhões teriam sido desviados para empresas de fachada.
A defesa afirma que tais acusações não se sustentam e que a investigação estaria baseada em interpretações equivocadas de documentos financeiros. “As acusações apresentadas contra o servidor não correspondem aos fatos e ignoram completamente sua trajetória de integridade no serviço público”, diz o texto.
No despacho que autorizou a prisão, a Justiça menciona indícios de repasse sistemático de valores de propina. A defesa, porém, classifica como improcedente a tese de que o ex-presidente da autarquia atuou como facilitador institucional do grupo criminoso. Segundo os advogados, Stefanutto não tinha qualquer relação com os personagens centrais do caso e jamais recebeu valores das entidades investigadas.
A nota critica também o uso de relatórios do Coaf, que, segundo a defesa, teriam sido apresentados “com dados desatualizados e fora de contexto, induzindo a interpretações equivocadas sobre as movimentações” do ex-presidente do INSS. De acordo com os advogados, todas as operações financeiras do servidor seriam compatíveis com sua renda e devidamente declaradas.
Outro ponto abordado é a compra de um veículo HB20 2015/2016, feita de um advogado conhecido de Stefanutto desde a adolescência. Para a defesa, a transação — que considera simples e transparente — vem sendo usada indevidamente para criar suspeitas: “Ainda assim, até mesmo essa operação simples e transparente vem sendo utilizada para alimentar versões sem lastro”, afirma a nota.
A equipe jurídica também rejeita a ideia de que Stefanutto tenha atuado para favorecer a Conafer dentro do INSS. Quanto ao parecer que embasou o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a entidade, os advogados sustentam: “O ato foi estritamente técnico, emitido com base na legislação vigente à época, exatamente como exige o cargo que exercia”.
O tom da manifestação é de forte indignação diante da prisão preventiva. “A prisão de Stefanutto é injusta e causa profunda preocupação, sobretudo porque ele sempre colaborou integralmente com as autoridades. Mesmo assim, vê sua honra e reputação sendo expostas a versões fantasiosas que não resistem à mínima análise séria”, diz a defesa.
Os advogados afirmam confiar que, ao final das investigações, a inocência de Stefanutto será comprovada.