Dias Toffoli será o relator da ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes no STF

Jair Bolsonaro protocolou uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por suposto abuso de autoridade

www.brasil247.com - Dias Toffoli
Dias Toffoli (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai relatar a ação de Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes na Corte será o Dias Toffoli. Bolsonaro protocolou uma notícia-crime contra Moraes por suposto abuso de autoridade na segunda-feira, 17.

Toffoli vai analisar a ação, que corre em segredo de Justiça e na qual Bolsonaro acusa o ministro Moraes de cometer abuso em razão do inquérito das fake news, que mira aliados do governo.

A notícia-crime pede “a instauração de investigação em face do ministro Alexandre de Moraes para apurar cinco fatos e o possível cometimento dos delitos”. 

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Entre os fatos citados estão a duração não razoável da investigação, negativa de acesso aos autos, prestar informação inverídica sobre procedimento, exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal e instauração de Inquérito sem justa causa.

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A ação cita ainda que Moraes teria cometido “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

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