Gleisi alerta para jabutis no PL do Marco Temporal do Senado: "atentado aos povos originários"
Deputada chamou o PL 2903 de 'absurdo' e alertou para riscos: "é um liberou geral pra invasores de áreas indígenas, com garantias e tudo"
247 - A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, fez um forte alerta em suas redes sociais nesta quinta-feira (28), denunciando o PL do Marco Temporal aprovado pelo Senado ontem como um "atentado aos povos originários". A parlamentar afirmou que o projeto aprovado no Senado está repleto de "jabutis", termo utilizado para designar emendas ou dispositivos inseridos em um texto legislativo que não têm relação direta com o assunto principal, e que esses elementos representam uma ameaça às terras indígenas e às comunidades que as habitam.
"É tudo muito absurdo. Para além do marco temporal, o projeto aprovado no Senado tá cheio de jabutis, é um atentado aos povos originários. Na prática, legaliza invasões de terras indígenas, que são ofertadas pro agro e grandes empreendimentos sem consultar moradores. O PL 2903 é um liberou geral pra invasores de áreas indígenas, com garantias e tudo. #MarcoTemporalNão", escreveu Gleisi em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).
O Projeto de Lei 2903, conhecido como Marco Temporal, tem gerado intensos debates e polêmicas desde sua tramitação no Congresso. Ambientalistas e defensores dos direitos dos povos indígenas têm expressado preocupações sérias sobre as mudanças propostas no texto. O projeto não se limita à demarcação de terras, mas traz implicações significativas para a existência das terras indígenas no Brasil e a proteção das populações originárias.
Uma das principais alterações aprovadas no projeto permite que o governo retome terras destinadas aos indígenas e as destine para outros fins, caso considere que a área indígena não é mais essencial para a preservação da cultura e subsistência das comunidades. Além disso, abre espaço para revisões nas demarcações já realizadas, podendo resultar na diminuição das terras reservadas para povos indígenas.
Outro ponto de preocupação é a autorização para contato com indígenas isolados, o que representa um risco grave para essas populações, que não possuem imunidade contra doenças comuns entre não indígenas. Embora o texto restrinja esses contatos a "agentes estatais" e mediação pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a permissão de contato em casos de "necessidade de auxílio médico" e "intermediação de ação estatal de utilidade pública" levanta preocupações sobre a possibilidade de exploração e interferência nas comunidades isoladas.
Além disso, o projeto permite a realização de atividades econômicas dentro das terras indígenas, inclusive a "cooperação e contratação de terceiros não indígenas". Isso levanta temores sobre a exploração de minérios e garimpo dentro das terras indígenas sob a alegação de "soberania nacional".
Segundo fontes governistas consultadas pela agência de notícias Reuters, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente o projeto, não apenas por princípio, mas também por considerar diversos pontos inconstitucionais. No entanto, a oposição já anunciou planos de derrubar o veto, o que pode levar a um confronto entre o Executivo e o Legislativo, envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez.