Governo Bolsonaro concede visto humanitário a refugiados ucranianos e apátridas
A medida se aplica "aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia", conforme a portaria assinada nesta quinta-feira, 3
247 - O governo Jair Bolsonaro concedeu visto temporário que autoriza residência no Brasil para acolher refugiados ucranianos e apátridas, em uma ação humanitária. A medida se aplica "aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia", conforme a portaria assinada nesta quinta-feira, 3.
"Esta Portaria dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia", diz o texto, assinado pelos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça, Anderson Torres, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
"O disposto nesta Portaria vigorará até 31 de agosto de 2022 e não afasta a possibilidade de outras medidas que possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para a proteção dos nacionais ucranianos e apátridas residentes na Ucrânia", acrescenta. (Com informações do UOL).
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