Governo Lula abre crédito de R$ 400 milhões para região Norte, impactada por seca histórica
A maior parte do crédito extraordinário, no valor de R$ 300 milhões, será destinada ao Ministério da Previdência Social (MPS), vinculada ao pagamento do auxílio emergencial
247 - O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira, 14 de novembro, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para atender à população da região Norte do país, fortemente impactada por uma seca histórica. As medidas provisórias (MPs) correspondentes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e visam combater os graves problemas enfrentados pela população, que incluem desabastecimento de comida e água, além de prejuízos à navegação e à economia local.
A seca, que atinge níveis alarmantes, tem causado danos significativos, com rios atingindo mínimos históricos. Em Manaus, por exemplo, o Rio Negro atingiu 13,29 metros, marcando o nível mais baixo em 121 anos. A situação é classificada como "seca extrema", com a cota um metro abaixo do considerado crítico. Este cenário dificulta não apenas o abastecimento de água potável, mas também a navegação em rios e igarapés utilizados pelas comunidades mais remotas, principalmente os povos e comunidades tradicionais, que agora se encontram isolados.
A maior parte do crédito extraordinário, no valor de R$ 300 milhões, será destinada ao Ministério da Previdência Social (MPS), vinculada ao pagamento do auxílio emergencial. Este auxílio, estabelecido pela MP 1192/23, tem como beneficiários os pescadores e pescadoras profissionais artesanais inscritos no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) em municípios da região Norte. O objetivo é proporcionar suporte financeiro a esses trabalhadores que enfrentam dificuldades devido à redução drástica das atividades pesqueiras.
Além disso, um montante adicional de R$ 100 milhões será destinado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esses recursos têm como finalidade a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. A medida busca garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas pela seca, ao mesmo tempo em que apoia as atividades econômicas rurais locais.