Justiça derruba liminar que revogou resoluções do Conama e permite destruição de restingas e mangues

A Justiça Federal derrubou uma liminar que impediu o governo federal de adotar as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, chefiado pelo ministro Ricardo Salles, que retiravam proteção ambiental a mangues e restingas

Vista de manguezal no rio Caratingui, em Cairu, Bahia. 5/4/2019
Vista de manguezal no rio Caratingui, em Cairu, Bahia. 5/4/2019 (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
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247 - A Justiça Federal derrubou uma liminar que impediu o governo federal de adotar as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, chefiado pelo ministro Ricardo Salles, que retiravam proteção ambiental a mangues e restingas.

As resoluções do Conama também cancelaram exigências técnicas para projetos de irrigação e queima de agrotóxicos e resíduos da indústria do cimento.

A reunião do conselho ocorreu na segunda-feira, 28. No dia seguinte - 29 de setembro - a Justiça Federal do Rio concedeu liminar que revogou a medida, mas que foi derrubada nesta sexta-feira, 2.

Em seu projeto de “passar a boiada” no meio ambiente enquanto dura a pandemia do coronavírus, Salles, com aval de Jair Bolsonaro, aprovou as medidas em defesa do agronegócio e do setor imobiliário.

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