Lava Jato estava torturando pessoas, diz Gilmar Mendes

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje que a Lava Jato "estava se permitindo torturar pessoas".

A declaração foi dada em entrevista a Felipe Recondo e Fábio Zambeli, do site Jota, especialista na cobertura de assuntos jurídicos.

O ministro se referiu a um diálogo entre procuradores, que a defesa de Lula periciou e comunicou ao ministro Ricardo Lewandowski.

No dia 4 de agosto de 2017, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima comunicou no grupo que os advogados do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine queria firmar acordo de delação premiada.

Estranhamente, os advogados, segundo Carlos Fernando, procuram Moro para fazer o acordo, o que é vedado por lei. O acordo cabe ao Ministério Público ou à Polícia Civil.

Ao juiz, cabe homologar. Ou não. Mais uma evidência de que Moro era, na verdade, o chefe da Lava Jato em Curitiba.

Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, comemora, e não se envergonha de comentar que Bendine queria fazer acordo para evitar a transferência para uma penitenciária no Paraná. 

Bendine havia sido preso no dia 27 de julho de 2017, e estava na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Moro havia decidido transferi-lo para o Complexo Médico Penal, onde havia relato de violência contra pelo menos um preso.

"Nunca uma transferência foi tão eficiente. Rsrsrs", escreveu.

Leia o que publicou o Conjur a respeito:"O que nós fizemos para que se chegasse a esse ponto?", questionou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se referindo às relações de proximidade entre julgador e acusação no decorrer da operação "lava jato". A declaração foi dada a Felipe Recondo e Fábio Zambeli, do Jota, em entrevista nesta terça-feira (9/2).Ao comentar a nova enxurrada de revelações sobre o modus operandi do consórcio de Curitiba, que o deixou "desorientado", o ministro destacou uma notícia da ConJur sobre comentários feitos por Deltan Dallagnol diante da possibilidade de fechar um acordo de delação.

Conforme a notícia, um interlocutor teria dito a Deltan que o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ao ser ameaçado de transferência para uma carceragem de condições precárias, sinalizou que estaria disposto a fazer delação premiada. Deltan então responde: "Nunca uma transferência foi tão eficiente, rsrsrs".

"Em algum lugar mais sensível e talvez mais ortodoxo em matéria de Direito, é de se dizer: essa gente estava se permitindo torturar pessoas. É lícito isso?", questionou Gilmar.

Ele fez críticas ao sistema paralelo montado pela força-tarefa sob a chancela de Sergio Moro, mas apontou que o Judiciário brasileiro criou, de alguma forma, as condições para que essa anomalia se viabilizasse.

"Mas a pergunta que me ocorre como homem do Direito é: o que nós fizemos de errado para que, institucionalmente, produzíssemos isso que se produziu? Um setor que se desliga por completo, que não está acoplado a nenhum sistema jurídico funcional, que cria a sua própria Constituição e que passa a operar segundo os seus sentimentos de justiça. O Russo, que é o Moro, criou seu próprio Código de Processo Penal, o CPP da Rússia. Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram com o sentimento de que tudo estava coberto", afirmou Gilmar.

"Eu tenho a impressão de que tudo que foi revelado nos enche de constrangimento. Muitos colegas que despacharam e que deram azo a alguns episódios desse assunto certamente têm muito constrangimento ao ver que de alguma forma foram cúmplices de algo deplorável", completou.

Sem diminuir a responsabilidade do Judiciário, nas instâncias do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, o ministro voltou a atribuir a parcela de responsabilidade que cabe à imprensa. "Sem a participação da mídia e sem a cobertura (no sentido mais chulo da palavra), sem a blindagem que se ofereceu, isso não teria ocorrido."

"Portanto, nós estamos num imbróglio muito grande, eu não sei como isso vai ser desatado."