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Lula: “No nosso governo, os catadores são tratados como cidadãos de primeira classe”

Categoria terá acesso a programas que totalizam mais de R$ 425 milhões

Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira um pacote de investimentos de R$ 425,5 milhões para apoiar catadores de materiais recicláveis. O anúncio ocorreu durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC). Na ocasião, Lula comemorou a iniciativa e a presença da equipe ministerial no evento que ocorreu no Palácio do Planalto.

“Não são todas as reuniões que participam tantos ministros e todas as instituições importantes do nosso governo, como bancos públicos e a Petrobrás. Isso aqui é só uma fotografia para dizer ao Brasil, ao mundo e à imprensa - porque as pessoas podem negar a informação, mas a fotografia ficará para a eternidade - que um dia, não apenas em um dia, que no nosso governo os catadores de material reciclável são tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe”, disse.

O presidente também salientou a importância de realizar um acompanhamento sistematizado dos resultados do programa. “O que foi anunciado aqui é muito dinheiro, em várias frentes de trabalho. A gente não pode anunciar uma quantidade de dinheiro dessa magnitude e não ter um acompanhamento sistematizado para a gente saber se está acontecendo cada passo. Se não, daqui a pouco a gente recebe a notícia de que aquilo que foi anunciado não está acontecendo. Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado. Mensalmente você tem que saber o que está acontecendo”, afirmou.

Lula também destacou a importância da valorização do trabalho dos catadores de material reciclável por parte da sociedade brasileira. “Nós já fizemos bastante, mas ainda temos muito a fazer. É preciso que a gente eleve de uma vez por todas a sociedade brasileira a não ver e a não enxergar vocês nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquelas pessoas que estão vendo vocês fazem. Porque muitas vezes vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua. Muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. Isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciada aqui”, defendeu o presidente.

A iniciativa anunciada pelo governo tem o objetivo de fortalecer cooperativas e associações, assim como implementar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de apoio à reciclagem. Entenda a seguir como vai funcionar o investimento.

Retomada do Programa Cataforte

O Programa Cataforte será reativado com um investimento de R$ 103,6 milhões, objetivando fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores em todo o Brasil. Este esforço envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e na logística reversa. A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, através da Fundação Banco do Brasil, investirão R$ 75 milhões, destinados a diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.

Editais de apoio

Diversos editais serão lançados para apoiar essas iniciativas. O Ministério das Cidades disponibilizará R$ 11,2 milhões para projetos de estruturação e fortalecimento de redes de catadores, enquanto o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Funasa, aumentará seu aporte para R$ 17,6 milhões. Os projetos selecionados poderão receber entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, dependendo de sua abrangência.

Conexão Cidadã

Com investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil, o projeto Conexão Cidadã fornecerá suporte a catadores não associados ou em situação de rua, com unidades móveis que oferecerão assistência jurídica, de saúde e apoio psicológico. Essas unidades atuarão inicialmente em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju, em parceria com o Sebrae Nacional.

Gestão de resíduos sólidos e projetos regionais

A Itaipu Binacional investirá R$ 278,4 milhões em um programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento, beneficiando 54 municípios do oeste do Paraná e um do Mato Grosso do Sul. No Rio Grande do Sul, a Petrobras destinará R$ 17,3 milhões ao projeto Conexões Sustentáveis, focado na qualificação e reestruturação de organizações de catadores em Canoas e Esteio.

Inclusão indígena

Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego lançarão um projeto de R$ 20 milhões para fortalecer as organizações indígenas da Terra Indígena Yanomami. Este projeto inclui a criação de um complexo pré-moldado para tratamento de resíduos e uma estação de transbordo em Boa Vista, além de cursos de qualificação e a criação de uma cooperativa indígena.

Incentivos à reciclagem

O Ministério do Meio Ambiente anuncia um decreto regulamentando a Lei de Incentivo à Reciclagem, criando o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Espera-se uma renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.

Compromisso sustentável

A Petrobras Biocombustíveis firma um Protocolo de Intenções com a Unicatadores para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e a economia circular.

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