247 – Em comentário no programa Bom Dia 247, o jornalista Mario Vitor Santos afirmou que o Brasil tem cometido deslizes na gestão do tema Venezuela, com atitudes que merecem questionamentos. Ele destacou que declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o respeito ao resultado das eleições na Venezuela podem prejudicar a relação entre os dois países.
"Caso Nicolás Maduro vença no domingo, o Brasil pode ajudar a sabotar o resultado das eleições presidenciais. Sabotar desacreditando o resultado das urnas e desacreditando o resultado da votação, como se ela fosse resultado de fraude ou de manipulação eleitoral, e nessa balada, nessa toada, questionando o resultado das urnas, como sempre atribuindo uma eventual vitória de Maduro à fraude e assim permitindo um questionamento geral das eleições e do próprio governo venezuelano," disse Mario Vitor. Ele acrescentou: "Isso nós já tivemos em outras ocasiões na Venezuela, esse tipo de campanha e temos agora de novo, e tivemos no Brasil, em outras ocasiões, especialmente mais recentemente tivemos esse questionamento em relação ao resultado das eleições de 2022, com as urnas eletrônicas."
O jornalista alertou sobre a gravidade da situação na Venezuela: "É sério o que está acontecendo na Venezuela, não é só questionamento de uma eleição, mas é também a preparação de uma eventual virada de mesa, um golpe de estado a partir do resultado da eleição. O candidato de oposição da Plataforma de Unidade Democrática, Edmundo González Urrutia, não assinou o acordo que todos os outros candidatos assinaram, prometendo respeitar o resultado da eleição. Ele não disse que não vai respeitar, mas ele não assinou o acordo que os outros assinaram, e aí toda uma movimentação de mídia, da mídia hegemônica internacional, especialmente daquela comandada por Washington, mas também da brasileira, no sentido de disseminar desinformação mais uma vez a respeito da Venezuela."
Ele mencionou uma recente declaração de Nicolás Maduro: "Então o candidato Nicolás Maduro, presidente atual, e candidato à reeleição na campanha eleitoral fez essa declaração importante recentemente em um comício em que ele diz que há o risco, caso a sua candidatura seja derrotada, de haver um banho de sangue fratricida e de se criar a desunião do país. Isso suscitou um uso gravíssimo por parte da mídia internacional, no sentido de que ele estava dizendo que não ia aceitar o resultado da eleição. Depois a coisa começou a ser mais bem explicada, quando ficou claro que o sentido da declaração do Maduro era outro, não era esse que se quis dar."
Criticando a postura do Brasil, ele afirmou: "o Brasil vem cometendo deslizes na gestão do tema Venezuela, e deslizes que merecem questionamentos, com declarações infelizes a respeito da Venezuela. Em uma entrevista recente à mídia, aos correspondentes internacionais no Brasil, o presidente Lula disse que Maduro tem que respeitar o resultado das eleições. É uma declaração como se Maduro não fosse respeitar, que é sem base na realidade. Um chefe de estado não deveria fazer esse tipo de declaração sobre um amigo, um vizinho que sempre apoiou os governos democráticos brasileiros."
Ele concluiu ressaltando a importância da relação entre Brasil e Venezuela: "A declaração do presidente Lula de que Maduro deveria respeitar o resultado das eleições foi agressiva e desrespeitosa. Soberba não é a atitude da diplomacia brasileira. A Venezuela é um dos poucos aliados do Brasil na América Latina em quem se pode confiar." Assista:
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América Latina

“O Brasil vem cometendo deslizes na gestão do tema Venezuela”, diz Mario Vitor Santos

247 - O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) protestou, nesta quinta-feira (25), contra uma proposta oferecida nas negociações entre União e Eletrobras em torno do poder de voto do governo na companhia.&nbsp;
O governo do presidente Lula e a Eletrobras privatizada acreditam ser possível chegar a um acordo para pôr fim ao processo de conciliação entre a União e a elétrica no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolveria aumentar o número de cadeiras no conselho de 9 para 10 — e entregar três delas à União, que hoje tem apenas uma. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.&nbsp;
No entanto, o CNE afirmou ser contra qualquer acordo que não signifique a recuperação do poder da proporcionalidade de voto da União na Eletrobras. Segundo o coletivo, o governo do presidente Lula está caindo em uma armadilha.
"A AGU e o MME parecem estar jogando contra a retomada da Eletrobras! E o governo não toma nenhuma atitude para enquadra-los! Além disso, parecem estar caindo como patinhos na armadilha preparada pela Eletrobras que vai entregar de vez o controle da empresa para aqueles que ar- maram toda a negociata da privatização. Enquan- to colhem dividendos, o povo paga a conta", disse o CNE em boletim.&nbsp;
"Pergunta de quem não se cala, não se curva e esteve bravamente as ruas para ajudar eleger o presidente Lula: Você vai permitir esse escárnio no seu governo, ajudando quem tanto o caluniou, e deixando de fora aqueles que sempre estiveram ao seu lado, inclusive nos piores momentos de sua vida? Os eletricitários merecem uma agenda com vossa senhoria!", acrescentou o CNE.&nbsp;
Inicialmente, a União desejava ocupar três dos nove assentos. Por outro lado, os acionistas privados propunham aumentar o conselho para 11 vagas, concedendo duas à União. Para o Palácio do Planalto, um possível acordo de três assentos em um conselho de dez vagas é considerado um bom meio-termo.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385, o presidente Lula sustenta que, após o processo de desestatização da Eletrobras pelo governo Bolsonaro e a alteração de seu estatuto social, a União manteve cerca de 42% das ações ordinárias da empresa ao mesmo tempo em que teve reduzido o direito de exercício de voto a menos de 10% do capital votante.
Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização. Alega ainda que é desproporcional o ônus imposto à União quando contraposto ao patrimônio público investido e ao interesse social em jogo.

Eletricitários protestam contra privatização da Eletrobras no Rio de Janeiro

Brasil

Eletricitários criticam acordo que daria 3 assentos à União em conselho expandido da Eletrobras

247 - Jair Bolsonaro (PL) insinuou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal querem assiná-lo. Durante um comício em Caxias do Sul (RS), o político da extrema direita afirmou que o atual chefe de Estado teria tirado dele dois carros blindados.
Ao fazer ataques contra o STF, o ex-mandatário afirmou que, por medidas cautelares, os juízes da Corte tiraram quatro assessores responsáveis pela segurança de Bolsonaro.
No evento, o político admitiu o seu posicionamento ao comentar sobre o suposto atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (Partido Republicano), que teria levado um tiro de raspão na orelha, em 13 de julho, na Pensilvânia (EUA).
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou que Bolsonaro faz uso das nomeações de servidores e de dois carros, ainda que não sejam blindados. A lei não prevê a disponibilização, por parte da presidência da República, de carros blindados para ex-presidentes, apenas carros.

Jair Bolsonaro durante comício em Caxias do Sul (RS)

Bolsonaro diz que governo Lula e STF estariam facilitando seu assassinato

Agência Brasil - O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo.
O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal.
Durante o lançamento da agenda de enfrentamento à fome, hoje no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Anielle explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população. “Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma.”
Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer.
O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados.
“A gente precisa dos dados para que saber onde está [a população vulnerabilizada] e aonde queremos chegar”, disse Anielle.
A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas. “Chegar a esses territórios especificamente para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, listou.
Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, afirmou Anielle.
Lembrando uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz”, a ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades. “A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.
Rio adere ao Brasil sem Fome: O evento marcou também a adesão do governo do Rio de Janeiro ao Plano Brasil sem Fome, lançado há um ano pelo governo federal.
Com a formalização, que não envolve transferência de recursos, o estado se compromete com uma série de medidas que buscam acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional grave.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou intenção em aumentar o número de restaurantes populares, que oferecem refeições pelo preço de R$ 1. Atualmente existem 12. “O meu sonho é que ao final do meu mandato [2026] sejam pelo menos entre 35 e 40”, disse.
Castro afirmou que, mesmo o estado tendo as contas deficitárias, ou seja, tendo mais despesas que receitas, terá investimentos para tirar o Rio de Janeiro do Mapa da Fome até o fim de 2026.
“O Rio de Janeiro vive com déficit anual de R$ 8,5 bilhões. Pode faltar dinheiro para tudo, mas não vai faltar para a gente alimentar o nosso povo”.
Busca ativa: O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no país é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda.
Wellington Dias defendeu o “pobre no Orçamento”. “Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem de efeito o crescimento da classe média, do país”, considerou.
Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do governo federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.
De acordo com Dias, o governo tem a “obrigação” de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. É a chamada busca ativa.
“Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse.
Menos fome: O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.
Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação no país, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.
Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou.
Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome “concreta e coesa”. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, enfatizou Lubetkin, ressaltando que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem que garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.

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Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras

247 - A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, enviou uma mensagem de vídeo nesta quinta-feira (25) para uma reunião de prefeitos em Paris, na França, in<a href="https://www.metropoles.com/brasil/janja-fala-de-combater-a-fome-e-a-pobreza-para-prefeitos-em-paris">forma o Metrópoles</a>. Janja vai representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capital francesa durante as Olimpíadas. “Na manhã de hoje, em Paris, minha mensagem em vídeo sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi exibida para prefeitas e prefeitos de quase 100 cidades ao redor do mundo”, publicou nas redes sociais.
Na última quarta-feira (24), Janja e Lula participaram do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, principal projeto do Brasil na presidência do G20. A primeira-dama aproveitará a estadia na França para angariar apoio ao programa, que será lançado oficialmente em novembro.
Na mensagem exibida para mais de 100 prefeitos de todo o mundo, Janja fala sobre a enorme quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar no mundo. Segundo o relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, há menos cidadãos passando fome, apesar de o número ainda ser grande: 39,7 milhões de pessoas sofreram com insegurança alimentar moderada no período entre 2021 e 2023.

Janja fala sobre combate à fome e pobreza para prefeitos em Paris

(Sputnik) - A China espera que o Brasil se junte à Iniciativa Cinturão e Rota o mais rápido possível, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, nesta quinta-feira (25).
Na semana passada, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse que sua administração estava preparando uma proposta para aderir à iniciativa chinesa de infraestrutura e investimento.
"Brasil é o país do futebol. A China acolhe o Brasil para se juntar à família do Cinturão e Rota o mais rápido possível e aguarda com expectativa os grandes feitos do Brasil na cooperação Cinturão e Rota", disse a porta-voz durante uma coletiva de imprensa.
A Iniciativa Cinturão e Rota é um projeto global de desenvolvimento de infraestrutura concebido pela China em 2013. Inspirado na antiga Rota da Seda, ela visa conectar a China à Ásia Central, Rússia e Europa por terra, e ao Sudeste Asiático, Oriente Médio e África até a América Latina e Caribe por mar. Atualmente, inclui mais de 150 nações, com mais uma dúzia considerando aderir à iniciativa.

China deseja ingresso do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota 'o mais rápido possível'

247 - Levando em conta o edital mais recente, de 2024, 241 dos 276 atletas brasileiros nas Olimpíadas de 2024 fazem parte do programa Bolsa Atleta, um percentual de 87,3%. Se a análise leva em conta o histórico dos atletas, contudo, 271 dos 276 já foram integrantes do programa do governo federal em alguma fase da carreira (98%).
Em 27 das 39 modalidades em que o país está representado na França, 100% dos atletas integram atualmente o programa de patrocínio direto do Ministério do Esporte. Mais: em seis modalidades, todos estão na categoria Pódio, a principal do Bolsa Atleta, voltada para esportistas com chances reais de medalha em megaeventos, que se posicionam entre os 20 melhores do ranking mundial de suas modalidades. A Bolsa Pódio garante repasses mensais que variam de R$ 5.500 a R$ 16.600, com o reajuste anunciado em julho de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alguns dos destaques são o boxe, em que os dez atletas nacionais estão na categoria Pódio, e as ginásticas. Seja na artística (sete atletas), rítmica (seis) ou de trampolim (dois), 100% dos representantes nacionais integram a categoria Pódio. Com o nome presente em nove editais do Bolsa Atleta desde 2011, Jade Barbosa é uma das representantes da categoria Pódio em Paris. Para a experiente atleta de 33 anos, o programa tem sido um parceiro essencial, fundamental na trajetória que permitiu a ela integrar a equipe vice-campeã mundial por equipes em 2023.
"É um projeto que considero essencial, que consegue entender a necessidade e a demanda de cada atleta. Muda não só a vida do atleta, que pode se fixar no que é mais importante para desenvolver sua carreira, mas da família", afirmou Jade Barbosa.

Esporte

Bolsa Atleta beneficiou 271 dos 276 atletas do Brasil nos Jogos Olímpicos

(Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 11,02% em junho sobre o mesmo mês do ano anterior, a 208,844 bilhões de reais, acima da expectativa em pesquisa da Reuters, informou a Receita Federal nesta terça-feira.
O dado veio acima dos 204,900 bilhões de reais estimados por economistas em pesquisa da Reuters.
No acumulado de janeiro a junho, a arrecadação teve alta real de 9,08%, a 1,289 trilhão de reais.
Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês foi influenciado "pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior".
O fisco também voltou a destacar negativamente a "calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul", que gerou perda de arrecadação.
Como destaque no ganho real no mês, a arrecadação com os tributos PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 21,95%, a 45,177 bilhões de reais, resultado explicado, segundo a Receita, por um maior volume de vendas e serviços no país, retomada da contribuição do setor de combustíveis e exclusão do ICMS da base de cálculo desses impostos.
Também houve forte crescimento real na arrecadação do IRRF-Trabalho e IRRF-Capital, em 12,34% e 10,10%, respectivamente.
No IRRF-Capital, o fisco relatou que a mudança se deveu a aprovação do projeto de lei no ano passado que determinou a tributação de fundos exclusivos e offshores, medida levantada pelo governo para justamente elevar a arrecadação.
O PIS/Pasep e o Cofins também influenciaram positivamente na arrecadação do primeiro semestre, com alta real de 18,79%, a 256,229 bilhões de reais.
Nesse período, a Receita também destacou a arrecadação com a Receita Previdenciária, que teve ganho real de 5,37%, a 316,935 bilhões de reais, justificado pela alta da massa salarial de 7,06%.
Do lado negativo, o fisco informou que a calamidade no Rio Grande do Sul provocou uma perda de arrecadação de 3,7 bilhões de reais em junho, acumulando 8 bilhões de reais em perdas com o evento no primeiro semestre do ano.
Em maio, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 9,97% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a 200,533 bilhões de reais. No período de janeiro a junho de 2024, o ganho foi de 8,93%, totalizando 1,235 trilhão de reais.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 44,46% em junho frente ao mesmo período de 2023, a 8,3 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a junho, esses recursos tiveram alta real de 12,05%, totalizando 63,179 bilhões de reais.

Economia

Arrecadação do governo Lula bate recorde e alcança maior valor da série histórica em junho

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou em entrevista à GloboNews na última quarta-feira (24) que o governo deve fechar o projeto de lei que reformula a tributação sobre a renda dos brasileiros no próximo semestre. A reforma poderá mexer no Imposto de Renda de pessoas físicas, no Imposto de Renda das empresas, na tributação de lucros e dividendos e de fundos de investimentos.
Haddad disse que a área econômica está trabalhando em alguns cenários para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá qual será enviado ao Congresso. "Alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer uma reforma para melhorar a distribuição de renda. E se possível promover, ou o aumento das faixas de isenção, ou a diminuição da alíquota do imposto. São possibilidades na mesa agora no segundo semestre", explicou o ministro.
No momento, a reforma tributária dos impostos sobre consumo está tramitando, com suas regras principais já promulgadas. Segundo o ministro, a escolha por abordar a tributação sobre o consumo antes dos impostos sobre a renda se deu por se tratar de um tema mais “espinhoso”.
"Desde o começo dissemos que vamos resolver o problema sobre o consumo primeiro pra resolver o problema da renda depois. Por duas razões. Primeiro, o tema sobre o consumo é muito mais complexo do ponto de vista técnico. "Em segundo lugar, porque o debate sobre a renda acontece com lei ordinária, não com emenda constitucional. Contudo, como tema político, é muito mais espinhoso. Porque no Brasil o imposto sobre a renda penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos pela baixa progressividade do imposto", afirmou Haddad.

Haddad diz que governo deve fechar texto de reforma tributária sobre a renda no 2º semestre

Agência Gov – Aprovada nesta quarta (24) por aclamação, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil, terá uma estrutura operacional enxuta, com apenas dois endereços físicos - um no Brasil, autor da proposta, e outro em Roma, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). O Brasil se dispôs a arcar com metade dos recursos de manutenção.
A Aliança foi aprovada em encontro do G20 no Galpão da Cidadania, na cidade do Rio de Janeiro. Estavam presentes representantes de países do G20 - grupo das 20 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana. O Brasil e Bangladesh foram os dois primeiros países a aderir.
As adesões dos membros à Aliança se materializam por meio da apresentação da Declaração de Compromisso, que inclui diretrizes gerais com os objetivos e desenho da Aliança, bem como itens adaptados aos interesses e condições de cada novo membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas por cada país ou instituição conforme a necessidade.
A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento, e instituições filantrópicas. A depender da política a ser implementada, o setor privado de cada país poderá ser chamado a participar e contribuir para a implementação, por exemplo por meio de parcerias público-privadas, conforme as orientações do país implementador.
De novembro em diante, quando a nova iniciativa for oficialmente lançada pelo G20, os países e instituições interessados ainda poderão aderir à Aliança, mas não serão considerados membros fundadores.
Os países que aderirem vão poder adotar as propostas de políticas e programas da Aliança e vão receber apoio técnico, político e financeiro dos membros. O Banco Mundial e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) são duas instituições multilaterais de financiamento que manifestaram apoio formal à Aliança.
Os textos que compõem os princípios e objetivos da Aliança foram fechados ao longo deste ano, em amplo processo de colaboração, durante diversos encontros virtuais e presenciais que reuniram países do G20 , países convidados e organismos internacionais. Nesse período, o trabalho foi compartilhado por força-tarefa composta por representantes de diferentes países e organizações, sob coordenação do Brasil, que ocupa a Presidência rotativa do G20.
“A Força-Tarefa do G20 trabalhou com afinco nos últimos seis meses para construir uma proposta concreta, inovadora e potencialmente transformadora, focada em trazer apoio político, financeiro e de conhecimento para a implementação de políticas públicas de Estado voltadas aos mais pobres e vulneráveis”, afirmou o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, principal responsável pela costura política que estruturou a Aliança.
<h3>Qual é a missão</h3>
A Missão da Aliança Global será, desde o seu lançamento - durante a Cúpula dos líderes do G20 em novembro deste ano - até 2030, apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, enquanto reduz as desigualdades e contribui para revitalizar parcerias globais para o desenvolvimento sustentável e para a realização de outros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) interligados, defendendo caminhos de transição sustentáveis, inclusivos e justos.
Os ODS, metas elaboradas e formalmente aceitas por um conjunto de países que compõem a ONU, preveem como os dois primeiros desafios a erradicação da pobreza e da fome até 2030.
O princípio organizador da Aliança Global é uma cesta de referência de políticas públicas. Em torno dela, governos, organizações, instituições financeiras e centros do saber estarão organizados nos três pilares da Aliança: o nacional, o financeiro e o de conhecimento, voltados para apoiar a implementação dessas políticas, conforme a realidade e as possibilidades de cada um.
Para atar as partes dessa construção, a proposta da Aliança prevê a realização de Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza, a composição de um Conselho de Campeões, com representantes de alto nível dos países e organizações, e um corpo técnico leve, ágil, a ser distribuído entre alguns dos principais polos mundiais de conhecimento e de recursos, que será chamado de Mecanismo de Apoio à Aliança.
O G20 foi usado como uma plataforma impulsionadora da Aliança mas, após seu lançamento formal na Cúpula do G20, em novembro, a iniciativa irá operar de forma independente como uma plataforma global autônoma.
"Não estamos criando um novo fórum de debates", afirmou Wellington Dias, em seu discurso durante a reunião no Rio, nesta quarta. Segundo o ministro, já existem fóruns adequados e funcionais. Além disso, segundo ele, os Objetivos do Milênio já existem, e a Aliança Global se propõe a coordenar esforços para fazer cumpri-los.
<h3>Apoios internacionais</h3>
Durante o evento, o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, parabenizou o Brasil por trazer a discussão da fome aos níveis mais altos das reuniões do G20. "A Aliança Global vai ser chave para trazer o conhecimento e a especialização a outras partes do mundo. A Aliança levará implementação de políticas a nível global para erradicar a fome e a pobreza", comentou.
Dongyu citou o relatório da ONU com o quadro da fome no mundo, divulgado nesta quarta. Ele lamentou que no mundo inteiro a situação de fome e insegurança alimentar não arrefeceu após a pandemia de covid-19 mas, ao contrário, tem aumentado em diversas partes do globo. Segundo ele, se mantido o ritmo atual, existirão mais de 580 milhões de pessoas em situação de fome em 2030, contrariando o ODS que propõe zerar o problema.
Mas, segundo o diretor da FAO, o Brasil é um alento neste cenário, por estar combatendo de fato a fome. "O Brasil fez um progresso formidável", disse.
Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, lembrou que a fome e a pobreza constituem um cenário desolador que afeta a população mundial, em especial os grupos marginalizados e em alta vulnerabilidade. "É particularmente verdadeiro para mulheres e meninas, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de rua, refugiados, além de outros tantos. A Aliança Global é um projeto ambicioso que representa o compromisso brasileiro com o objetivo de erradicar de uma vez por todas a fome e a pobreza”, pontuou.
<h3>Engajamento dos bancos</h3>
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu engajamento de bancos e a taxação dos mais ricos. “É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente. Precisamos buscar inovações e instrumentos de investimentos, parceria público e privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais e de desenvolvimento. Em particular, a decisão da Aliança dá o impulso decisivo ao debate sobre a canalização dos direitos especiais de saque, medida indispensável para aumentar a capacidade de concessão de crédito”, pontuou.
“Outra forma de mobilizar recursos para combate à fome e à pobreza é fazer com que os super ricos paguem sua justa contribuição e impostos", disse ainda Haddad. "Ao redor do mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários", disse. Haddad acrescentou: "O fim da fome jamais deveria ser um sonho distante. O que tem faltado é vontade política".
Haddad destacou ainda que o montante reservado em 2022 para o combate à fome e à miséria pelos dez maiores bancos multilaterais, US$ 46 bilhões, representou apenas 24,5% de tudo o que esses bancos desembolsaram. Haddad defendeu a reforma dessas instituições. Além disso, segundo Haddad, se 2% do patrimônio dos super ricos fosse taxado com vistas ao combate à miséria, em um ano seria arrecadado cinco vezes mais que o reservado pelos bancos multilaterais.
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),Ilan Goldfajn, anunciou medidas para combater a insegurança alimentar. “Estamos comprometidos a apoiar a região a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030. Para isso, estamos investimento coletivamente, anualmente, 1.6% do PIB da região", adiantou. " Em segundo lugar, nos comprometemos a garantir que mais de 50% dos nossos projetos beneficiem diretamente os pobres, especialmente, as mulheres, os afrodescendentes, os povos indígenas, os mais afetados pela pobreza. Estamos comprometidos concretamente no combate à fome e à pobreza”, acrescentou.
Já o presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga, destacou que a instituição será parceira na luta contra a fome e pobreza. "Em parceria com o Brasil, vamos ser o parceiro-líder na Aliança e buscar soluções para fome, junto com o Brasil, para benefício de todos. Vamos fazer novos diagnósticos, país por país, sobre a questão da fome e a pobreza, e a rede de proteção social para que possamos ajudar os governos a fazerem escolhas de políticas bem formadas”, contou. Segundo Banga, o Banco Mundial vai se inspirar na experiência do Bolsa Família para desenvolver "uma cesta de políticas contra a fome" e colocá-la à disposição dos demais países que queiram adotar uma das soluções propostas.

Entenda como vai funcionar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, aprovada no Rio

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), lançou, nesta quarta-feira (24), cinco chamadas públicas com financiamento total de R$ 267,4 milhões para projetos de pesquisa do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o antigo Rota 2030.
No <a href="https://www.youtube.com/live/j2ts6fmAOe8" target="_blank">lançamento dos editais</a>, na sede da Confederação Nacional da Indústria, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa Mover para o desenvolvimento de projetos de descarbonização da indústria automotiva, que tem estimulado anúncios de investimentos do setor.
"O Mover já mobilizou R$ 130 bilhões de investimentos da iniciativa privada e 2% do crédito financeiro vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), que vai para os projetos estruturantes, para os projetos de digitalização e vários projetos, de maneira transparente e ao mesmo tempo, procurando estimular a inovação, a descarbonização, a geração de emprego", explicou Alckmin.
A iniciativa é resultado da parceira do Mdic com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep).
PROJETOS ESTRUTURANTES - Do total das chamadas lançadas, que somam R$ 267,4 milhões, R$ 182,8 milhões são para projetos estruturantes específicos para a cadeia de produção de automóveis brasileira.
Os institutos Senai de Inovação, universidades e outras instituições de ciência e tecnologia irão desenvolver novas tecnologias e processos com potencial de mudar o patamar tecnológico e produtivo da cadeia automotiva brasileira.
O superintendente de Inovação e Tecnologia do Senai, Roberto de Medeiros Junior, destacou que o Mover trouxe novidades à indústria brasileira. &nbsp;“Discutíamos como nós construímos projetos que possam impactar não só duas, três indústrias. Mas que impacte toda a cadeia e eleve a indústria nacional para um regime de ponta para trazer para nossa indústria o que há de novo, uma competência, um adensamento da cadeia para conseguirmos competir em âmbito Internacional.”
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, destacou que os investimentos na cadeia automotiva podem ser espalhados a outros segmentos da indústria brasileira, que demanda por mais tecnologia e sustentabilidade. “A iniciativa é importante para que a gente possa atender às demandas infinitas na inovação, na pesquisa, adequação de novas tecnologias, em um conceito novo de sustentabilidade.”
O diretor de Inovação do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Mauricio Muramoto, vê os investimentos em projetos estruturantes como importantes para que o setor automotivo possa contribuir positivamente para a descarbonização do planeta. “Já temos uma contribuição positiva que o Brasil já faz na parte de descarbonização, em função dos nossos biocombustíveis e, de agora em diante, vamos impulsionar ainda mais, por meio desses projetos estruturantes na fronteira do conhecimento, a indústria”.
O presidente da Fundep, Jaime Arturo Ramirez, salientou que as chamadas mostram o compromisso do governo, setor produtivo e universidades com a sustentabilidade. "Esse primeiro passo no âmbito do Mover lança desafios maiores para o nosso futuro. Que tenhamos iniciativas similares em outras áreas para atender melhor a nossa sociedade".
Já o diretor executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, chamou atenção para a integração entre as instituições de pesquisa de fomento e a cadeia automotiva para o desenvolvimento econômico do país, devido ao peso do setor na economia brasileira. “A indústria automotiva e toda a sua longa cadeia representam que, a cada R$ 100 produzidos pela indústria brasileira, R$ 20, ou seja, um quinto vem da indústria automotiva. Somos 20% do PIB [Produto Interno Bruto] industrial. O poder de arrasto que essa indústria pode ter é tremendo.”
PROJETOS ESTRUTURANTES - Os <a href="https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/mdic-senai-e-fundep-lancam-chamadas-publicas-no-valor-de-r-267-milhoes-para-inovar-e-descarbonizar-cadeia-automotiva" target="_blank">cinco editais</a> públicos anunciados nesta quarta-feira serão publicados na Plataforma <a href="https://www.portaldaindustria.com.br/canais/plataforma-inovacao-para-industria/" target="_blank">Inovação para a Indústria</a>, com diferentes prazos de inscrições. No caso dos projetos estruturantes, os interessados terão dois meses para a elaboração das propostas. Isso porque o período para apresentação das propostas que buscam financiamento será de 11 a 19 de setembro. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 28 de outubro.

Governo lança editais para pesquisas sobre mobilidade verde

<a href="https://www.infomoney.com.br/consumo/apos-adiamentos-governo-lanca-voa-brasil-com-passagens-de-ate-r-200/">InfoMoney</a> - Após uma série de adiamentos, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) finalmente lançou, nesta quarta-feira (24), a primeira fase do programa Voa Brasil. Nesta etapa inicial, o programa será destinado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano por até R$ 200 o trecho.
O programa visa criar uma nova demanda para as companhias aéreas com um público que atualmente não voa porque não tem acesso. De acordo com o ministério, o programa torna o transporte aéreo mais acessível no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país.
Como vai funcionar? - As aéreas deverão oferecer passagens ociosas durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
O INSS tem 40 milhões de beneficiários. “E muitos deles nunca andaram de avião e vamos fazer propaganda disso”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Ao todo, cerca de 23 milhões de pessoas estão inseridas no recorte do programa, cerca de 95%, recebe até dois salários-mínimos.
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.
“Este é o primeiro programa de inclusão social na aviação. E não é só passagem, inclui também hotel, passeios e todo o turismo. A economia toda será impactada. E não é só viajar, mas também a possibilidade de encontros entre famílias, disse a Secretária Executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, durante a solenidade de lançamento, em Brasília.
O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As companhias participantes poderão oferecer passagens aéreas pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.
Governo Federal ressalta que não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, agradeceu os esforços de todos os envolvidos, das companhias aéreas Azul, Gol, Latam. “Este é o primeiro passo para que possamos permitir que mais brasileiros voem pelo Brasil. A inclusão dessas pessoas gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro. &nbsp;
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.
“O programa é um ganha-ganha, porque as pessoas querem viajar, mas não tem dinheiro. E as empresas precisam reduzir ociosidade. E este programa é uma boa política pública, porque promover o turismo vai gerar renda e desenvolvimento”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve presente ao evento de lançamento representando o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que participa do evento do G20.
Imbróglio - O governo já vinha falando desse projeto desde o ano passado. Inicialmente, o Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano, mas foi sendo adiado por várias vezes até esse anúncio desta quarta-feira. Anteriormente, governo anunciou que além dos aposentados do INSS, seriam beneficiados também bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), totalizando cerca de 22 milhões de brasileiros. Depois, em maio, o lançamento foi adiado novamente e passou para junho. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas havia ressaltado que estava pronto.

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