Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel
Prazo de 15 dias úteis para a sanção pelo chefe do Executivo expirou na última sexta-feira
247 – Em meio à tensão no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se pronunciar sobre a sanção do projeto de lei que estabelece o Dia da Amizade Brasil-Israel, aprovado pelo Congresso no fim de maio. A informação é da CNN.
Como o prazo de 15 dias úteis para a sanção pelo chefe do Executivo expirou na última sexta-feira (20), o projeto segue para promulgação por parte do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP).
A chamada sanção tácita está prevista na Constituição e determina que “decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção.”
Nesta segunda-feira (23), a Casa Civil enviou um ofício ao Congresso, reencaminhando o texto para promulgação.
