Lula reforça importância das políticas de habitação popular: "é para isso que fomos eleitos"

247  - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (11) a transformação de imóveis ociosos da União em espaços de moradia, regularização fundiária, educação, cultura, lazer e outros serviços públicos. A declaração foi feita durante cerimônia do programa Imóvel da Gente, no Palácio do Planalto, que apresentou um balanço das destinações realizadas desde 2023 e anunciou novas entregas.

No evento, Lula afirmou que a existência de prédios públicos abandonados em grandes capitais sempre foi uma preocupação de seus governos. Ele citou centros antigos de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, onde imóveis permanecem vazios por anos, muitas vezes travados por disputas judiciais. “Há muito tempo, todas essas capitais têm prédios abandonados, têm casas abandonadas, têm lojas abandonadas e muitas vezes são abandonadas com processo na Justiça”, disse.

O presidente também mencionou o antigo prédio do Instituto Brasileiro do Café (IBC), na Vila Carioca, em São Paulo, área onde viveu dos 10 aos 20 anos. Segundo Lula, o imóvel tem 47 mil metros quadrados e representa uma oportunidade de atender uma população historicamente marcada pela pobreza e pela falta de equipamentos públicos.

Ao tratar dos entraves para a execução de políticas públicas, Lula criticou a lentidão da máquina administrativa e problemas envolvendo cartórios e processos de regularização. Para o presidente, a burocracia muitas vezes impede que famílias pobres tenham acesso a direitos básicos. “O povo pobre come o pão que o diabo amassou todo santo dia para sobreviver”, afirmou. “Tem cartório cobrando de gente pobre que não pode pagar. E não é para cobrar de gente pobre que não pode pagar.”

Lula relacionou o Imóvel da Gente a outras ações de seu governo voltadas à destinação de áreas públicas, regularização fundiária, terras quilombolas, terras indígenas e preservação ambiental. Ele disse que a pressão de movimentos sociais é importante para manter o governo atento às demandas populares. “Enquanto eu for presidente da República deste país, cobrar do governo é uma obrigação do povo. Ficar quieto é omissão. E a omissão não ajuda”, declarou.

Durante a cerimônia, Lula afirmou ainda que o governo deve buscar soluções para transformar patrimônio público sem uso em benefício direto para a população. “Há uma coesão no governo de que é para isso que nós fomos eleitos. E ao invés de dizer não, nós temos que saber como fazer para fazer as coisas acertadas”, disse.

Balanço do programa Imóvel da Gente

De janeiro de 2023 a maio de 2026, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destinou mais de 1.700 imóveis federais a políticas públicas em 625 municípios brasileiros. O número supera a meta da atual gestão, que previa a destinação de 1.600 imóveis para uso social entre 2023 e 2026.

Segundo o balanço do governo, as destinações têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias nos 26 estados e no Distrito Federal, por meio de ações de moradia, titulação fundiária e instalação de equipamentos públicos em áreas da União.

Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18.500 quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal. Os imóveis atendem a finalidades como habitação, regularização fundiária, educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança alimentar, infraestrutura e serviços.

O programa organiza suas ações em quatro linhas principais: habitação de interesse social, regularização fundiária urbana, políticas públicas estratégicas e projetos de múltiplos usos em grandes áreas.