Imóvel da Gente: Boulos cita caso de cidade mineira como exemplo de regularização fundiária

247 - Durante cerimônia realizada na quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), apontou um caso de Uberlândia (MG) como exemplo dos resultados alcançados pelo programa Imóvel da Gente na área de regularização fundiária. Ao apresentar o balanço da iniciativa do governo federal, Boulos relatou a situação de uma comunidade da cidade mineira que convivia há anos com a ameaça de despejo em um terreno pertencente a uma empresa privada que possuía débitos com a União. As informações são da rádio Itatiaia.

Segundo o ministro, o caso remonta ao fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando os moradores buscavam alternativas para evitar a retirada das famílias da área ocupada. "Era uma comunidade de trabalhadores e trabalhadoras que estava para ser despejada. O imóvel era privado, só que a dona do imóvel, que era uma empresa, tinha uma dívida enorme com a União", afirmou.

Regularização da área

De acordo com Boulos, um decreto assinado pelo presidente Lula passou a permitir que dívidas com a União sejam utilizadas em processos de destinação social de imóveis. A medida abriu caminho para a regularização da área ocupada em Uberlândia. O ministro atribuiu o avanço à atuação conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Gestão e Inovação e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

"Essas famílias que estavam para ser despejadas há 10 anos, 15 anos, agora estão discutindo a regularização fundiária por meio do Imóvel da Gente e vão permanecer no seu imóvel e no seu patrimônio", declarou.

Programa alcança centenas de municípios

Ao comentar o caso, Boulos afirmou que a experiência de Uberlândia representa uma alternativa para enfrentar o déficit habitacional e a existência de imóveis sem uso no país. Segundo ele, dados do último Censo do IBGE apontam a existência de aproximadamente 11 milhões de imóveis ociosos no Brasil, enquanto 6,2 milhões de famílias não possuem casa própria.

"Por uma herança histórica de desigualdade, o Brasil tem mais casas sem gente do que gente sem casa", disse. O ministro também mencionou imóveis incorporados à União em razão de dívidas previdenciárias e tributárias, muitos deles localizados em regiões centrais de grandes cidades e sem utilização social.

"Quem mora numa capital ou numa grande cidade certamente já se deparou com um imóvel abandonado no centro da cidade, enquanto famílias vivem sem moradia. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada", afirmou. Durante o evento, o governo federal informou que o programa Imóvel da Gente destinou quase 1.900 imóveis da União para políticas públicas em 638 municípios desde janeiro de 2023.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, as ações desenvolvidas pelo programa têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias por meio de iniciativas voltadas à habitação, regularização fundiária, implantação de equipamentos públicos, cultura, lazer e desenvolvimento social.