<p><b>247 - </b>O debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 deve ganhar espaço central no Congresso Nacional a partir do início de 2026. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema deverá entrar oficialmente na agenda da Casa com a retomada dos trabalhos legislativos, diante do crescimento da discussão entre os partidos.“A PEC 6x1 tem crescido na discussão. É uma pauta que, com certeza, estará no início do ano. Os partidos vão tratar e daremos encaminhamento regimental”, afirmou Motta, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/12/19/fim-da-escala-6x1-pauta-estara-com-certeza-na-pauta-da-camara-em-2026-diz-motta.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<h2>Hugo Motta sinaliza prioridade para 2026</h2>
<p>A fala do presidente da Câmara ocorre em meio a uma disputa interna no Congresso sobre qual proposta deve avançar primeiro. Enquanto deputados tentam construir convergência em torno de alternativas para reduzir a jornada semanal, o Senado avançou ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma PEC considerada mais abrangente, que prevê a redução progressiva da carga horária até 36 horas semanais.</p>
<h2>Câmara e Senado disputam caminho para reduzir jornada</h2>
<p>Na Câmara, o texto mais adiantado é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta prevê o fim da escala 6x1 com a adoção de um modelo de quatro dias de trabalho e três de descanso, mantendo a jornada máxima de 36 horas semanais. A iniciativa busca alterar a Constituição para permitir a reorganização da jornada, hoje estruturada majoritariamente no formato de seis dias trabalhados para um de folga.</p>
<p>O debate tem sido impulsionado por centrais sindicais, parlamentares da esquerda e movimentos ligados à pauta trabalhista, que defendem mudanças como a adoção da escala 5x2, com dois dias consecutivos de descanso semanal, sem redução salarial.</p>
<h2>Propostas divergem sobre alcance e ritmo da mudança</h2>
<p>Na Subcomissão Especial da Escala 6x1, contudo, a discussão seguiu um caminho mais cauteloso. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, mas sem extinguir a escala 6x1. Segundo ele, a adoção imediata da jornada de 36 horas seria “economicamente insustentável” para micro e pequenas empresas.</p>
<p>O relatório propõe uma transição de três anos, com redução gradual da carga horária, além de restrições ao trabalho nos fins de semana e medidas compensatórias, como a redução de impostos sobre a folha para setores em que a remuneração tem peso significativo no faturamento. Após críticas, deputados pediram vista, e não há data definida para nova análise. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates (PDT-BA), afirmou que poderá apresentar um substitutivo caso haja consenso.</p>
<h2>Governo avalia texto com maior chance de avanço</h2>
<p>No Senado, a CCJ aprovou por votação simbólica a PEC relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto prevê a redução da jornada em uma hora por ano até atingir 36 horas semanais, fixa o limite de cinco dias trabalhados por semana, garante dois dias consecutivos de folga, preferencialmente aos fins de semana, e mantém o teto de oito horas diárias.</p>
<p>O avanço da proposta levou o governo a reavaliar sua estratégia. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o Planalto apoiará o texto com maior viabilidade de tramitação. “A posição do governo é aprovar o caminho mais rápido para acabar com a escala 6x1. Se o mais rápido for o do Senado, vamos com ele”, afirmou.</p>

Paulo Emilio

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Economia

Fim da escala 6x1 estará "com certeza" na pauta da Câmara em 2026, diz Hugo Motta

<p><b>247 - </b>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, avaliou de forma positiva o relatório que trata da regulamentação do trabalho de entregadores por aplicativo, em discussão na Câmara dos Deputados. Apesar de reconhecer avanços importantes, o ministro afirmou que o texto ainda precisa de ajustes antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/12/16/boulos-elogia-relatorio-que-preve-valor-minimo-para-entregadores-de-aplicativo-mas-diz-que-texto-precisa-de-ajustes.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<p>Segundo Boulos, o grupo de trabalho criado pelo governo federal para discutir a regulamentação já iniciou suas atividades e deve apresentar um relatório próprio no dia 27 de janeiro de 2026, com propostas complementares às que já estão em análise no Legislativo.</p>
<h2>Avanços reconhecidos no relatório</h2>
<p>O parecer foi elaborado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da comissão especial que analisa a regulamentação do trabalho de entregadores. Boulos defendeu que a comissão vote o texto antes do recesso parlamentar, mesmo destacando a necessidade de ajustes.</p>
<p>“Vemos com muitos bons olhos o relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que garante elementos fundamentais da reivindicação da luta dos entregadores. Garante o aumento da taxa mínima que esses motocas recebam por entrega, um sistema previdenciário justo e de proteção social, responsabiliza as plataformas de aplicativo por fazerem pontos de apoio para que esses trabalhadores possam descansar, se alimentar, usar o banheiro, carregar o celular (...), além de garantir adicionais de pagamento no período de maior risco, o período noturno, também aos domingos e feriados”, &nbsp;afirmou Boulos.&nbsp;</p>
<p>A votação do texto substitutivo chegou a ser adiada na semana passada, o que ampliou o debate em torno do tema.</p>
<h2>Governo prepara proposta própria</h2>
<p>Paralelamente à tramitação do relatório na Câmara, o grupo de trabalho instituído pelo governo federal realizará reuniões temáticas para aprofundar pontos específicos da regulamentação. Entre os temas previstos estão questões previdenciárias e de gênero relacionadas ao trabalho dos entregadores.</p>
<p>Boulos também afirmou que as plataformas digitais serão chamadas para participar das discussões, destacando a importância do diálogo com as empresas envolvidas. “Achamos razoável que se escute as empresas, elas são parte da situação (...). É importante saber até que ponto estão dispostas a ceder, a negociar de uma maneira efetiva. Porque negociar com a faca no pescoço nunca é um bom método”, disse.</p>
<h2>Críticas a discurso sobre custos</h2>
<p>Durante a conversa com jornalistas, o ministro criticou o argumento de que os custos da regulamentação seriam automaticamente repassados aos consumidores finais. Segundo ele, esse tipo de discurso cria um clima de temor e dificulta o avanço de medidas que ampliem a proteção social dos trabalhadores por aplicativo.</p>

2560x1440

360x640

Brasília

Boulos avalia positivamente relatório sobre entregadores, mas pede ajustes

<p><b>247 - </b>As principais centrais sindicais do país buscam uma reunião com o ministro Guilherme Boulos (Psol), da Secretaria-Geral da Presidência, para discutir a formação do grupo de trabalho técnico criado pelo governo federal para tratar dos direitos dos entregadores por aplicativos. As entidades consideram que a composição definida até agora restringe a participação sindical e pode comprometer o avanço das discussões sobre a regulação do setor, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/12/centrais-sindicais-querem-reuniao-com-boulos-para-discutir-gt-de-entregadores-de-apps.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>A insatisfação ganhou forma na última quinta-feira (11), quando a Força Sindical encaminhou uma nota ao ministro criticando a portaria que instituiu o grupo de trabalho. O principal ponto de contestação é a limitação a apenas três representantes das centrais sindicais no colegiado, apesar de o Ministério do Trabalho e Emprego reconhecer oficialmente seis centrais de âmbito nacional.</p>
<p>No documento enviado a Boulos, a Força Sindical argumenta que todas as centrais reconhecidas têm legitimidade para representar os trabalhadores brasileiros. A avaliação das entidades é de que a redução no número de vagas enfraquece a voz sindical justamente em um debate considerado estratégico para o futuro das relações de trabalho mediadas por plataformas digitais.</p>
<p>Na edição desta segunda-feira (15), o Diário Oficial da União publicou uma portaria, datada da sexta-feira anterior (12), com a relação dos representantes do governo federal e da sociedade civil que irão compor o grupo de trabalho. O texto, no entanto, não traz indicações feitas pelas centrais sindicais, o que reforçou o impasse.</p>
<p>Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah afirmou que as entidades decidiram não indicar representantes antes de uma conversa direta com o ministro. “Não vamos indicar nome se não tiver uma conversa com o Boulos e esclarecer melhor, porque muitos dos movimentos feitos pelas associações quem realmente resolve mesmo é a estrutura sindical”, declarou.</p>
<p>Na avaliação de Patah, embora movimentos e associações tenham papel relevante, a capacidade de mobilização efetiva ainda está concentrada nos sindicatos. “Esses movimentos sociais não têm uma capacidade efetiva de fazer uma ação forte de reivindicações, então nós temos que demonstrar uma sinergia”, disse.</p>
<p>O dirigente sindical foi enfático ao afirmar que, sem esse alinhamento, o grupo de trabalho pode não avançar. “Isso não vai para lugar nenhum. E o Boulos tenha a consciência de que, no mundo do trabalho, quem representa os trabalhadores é a estrutura sindical, e não as associações”, completou.</p>
<p>Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência informou que as centrais sindicais foram formalmente convidadas a participar do Grupo de Trabalho Técnico dos Entregadores e que “podem indicar seus representantes a qualquer momento”. Em nota, o órgão destacou ainda que a proposta do GT é ampliar o diálogo. “Um dos objetivos do GT é ouvir também os amplos setores da categoria que não estão sindicalizados”, afirmou. Segundo a secretaria, por esse motivo, entidades com outras formas de organização, como associações regionais de trabalhadores, também foram incluídas no processo.</p>

Guilherme Levorato

Guilherme Boulos e trabalhadores de entregas por aplicativos

Brasil

Centrais sindicais cobram diálogo com Boulos sobre grupo de entregadores de apps

<p><b>247 - </b>Natália Szermeta Boulos anunciou nesta segunda-feira (15) sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições do próximo ano. Advogada, secretária de organização do Psol e militante histórica de movimentos sociais, ela entra na disputa em meio a um processo de reorganização do partido em São Paulo, após a saída de Guilherme Boulos da arena eleitoral direta para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República.</p>
<p>Segundo <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/15/mulher-de-boulos-anuncia-pre-candidatura-a-camara-e-fala-em-missao-de-mudar-congresso-que-atua-como-inimigo-do-povo.ghtml">O Globo</a>, estão em andamento as articulações internas da sigla e o acordo construído com movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para viabilizar a candidatura de Natalia ao Legislativo federal.</p>
<h2>Articulação com movimentos sociais</h2>
<p>Em manifestação pública nas redes sociais, Natalia destacou o que considera serem os principais desafios do próximo ciclo político. “No próximo ano temos duas importantes tarefas: reeleger o presidente Lula e mudar o Congresso Nacional que hoje se comporta como inimigo do povo”, escreveu. A declaração sintetiza o tom político que deve marcar sua campanha e reforça o alinhamento com o governo federal.</p>
<p>Com mais de 20 anos de atuação militante, a pré-candidata também ressaltou sua trajetória vinculada à organização popular. “Eu tenho uma longa trajetória de luta, dediquei mais de 20 anos da minha vida construindo na ponta, com o pé no barro, o que eu acredito: a organização popular”, afirmou, ao anunciar a decisão de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.</p>
<p>Natalia deverá concorrer ao lado da deputada federal Ediane Maria (Psol-SP), que busca o segundo mandato e também foi indicada por movimentos sociais. A composição é vista internamente como uma forma de fortalecer candidaturas com identidade de base e forte conexão territorial.</p>
<h2>Estratégia do Psol em São Paulo</h2>
<p>O lançamento da pré-candidatura ocorre em um momento sensível para o Psol. A legenda enfrenta os desafios impostos pela cláusula de barreira e trabalha para evitar a redução de sua bancada na Câmara nas eleições de 2026. Para isso, aposta em nomes com visibilidade pública e capacidade de mobilização, especialmente em São Paulo, principal colégio eleitoral do país.</p>
<p>Guilherme Boulos, que foi o deputado federal mais votado do estado em 2022 e o segundo mais votado do país, não estará na disputa. Em 2023, ele concorreu à Prefeitura de São Paulo, obteve 2,1 milhões de votos, mas foi derrotado por Ricardo Nunes (MDB). Sua atuação em defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em oposição a determinadas iniciativas do Congresso, como PEC da Blindagem, o levou ao ministério, afastando-o do pleito de 2026.</p>
<h2>Reorganização partidária após saída de Boulos</h2>
<p>Com a ausência de Boulos, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) desponta como principal aposta do partido para puxar votos em São Paulo. Primeira mulher trans eleita pelo estado para a Câmara, ela ganhou protagonismo nacional com pautas como o fim da escala 6x1. Ao mesmo tempo, o partido avalia a sucessão de nomes históricos, como Luiza Erundina, de 91 anos, e Ivan Valente, de 79, que lançará Juliano Medeiros como sucessor.</p>
<p>Dentro desse cenário, a candidatura de Natália Szermeta é vista como estratégica para preservar a identidade política do PSOL e manter o diálogo com setores ligados ao MTST, movimento que marcou o início da trajetória política de Guilherme Boulos. A expectativa interna é que essa base contribua para sustentar o desempenho eleitoral do partido em um pleito considerado decisivo para seu futuro institucional.</p>

Natália Szermeta Boulosaanuncia pré-candidatura à Câmara dos Deputados

Sudeste

Natália Szermeta, esposa de Boulos, anuncia pré-candidatura à Câmara

<p><b>247 - </b>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo federal trabalha para aprovar a mudança na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 ainda no primeiro semestre de 2026. Segundo ele, a orientação da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apoiar a proposta que reúna maior viabilidade jurídica e política para avançar com mais rapidez no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, mais de uma iniciativa conta com apoio declarado do governo, desde que cumpra critérios considerados fundamentais pelo Palácio do Planalto.As informações são do &nbsp;blog<a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2025/12/boulos-diz-que-governo-lula-quer-aprovar-mudanca-em-escala-6x1-no-primeiro-semestre.shtml"> Brasília Hoje</a>, da Folha de São Paulo.&nbsp;</p>
<h2>Critérios do governo para apoiar a mudança</h2>
<p>Entre os pré-requisitos defendidos pela gestão petista estão a redução da jornada semanal para, no máximo, 40 horas — atualmente fixada em 44 —, o fim da escala de trabalho em seis dias consecutivos e a garantia de que não haverá redução salarial para os trabalhadores.</p>
<p>Boulos explicou que o governo aguarda uma avaliação jurídica mais segura para definir se essas mudanças podem ser implementadas por meio de projeto de lei ou se exigem uma alteração constitucional.</p>
<p>“Nós precisamos ter, e estamos esperando uma avaliação jurídica mais segura, de se por projeto de lei é possível, de maneira firme e garantida, chegar a essas três questões. É lógico que, se for possível por projeto de lei, é mais fácil aprovar um projeto de lei do que uma PEC”, afirmou o ministro a jornalistas.</p>
<h2>Projeto de lei tem caminho mais curto</h2>
<p>Uma das propostas vistas como prioritárias pelo governo é o projeto de lei relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), que já recebeu apoio formal do Executivo. O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Na avaliação do Planalto, esse formato apresenta maior chance de tramitação rápida no Congresso, justamente por não exigir mudanças na Constituição.</p>
<h2>PEC propõe redução maior da jornada</h2>
<p>Paralelamente, tramita uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), em conjunto com outros parlamentares. A PEC propõe uma redução mais ampla da jornada, para 36 horas semanais, além da adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Por se tratar de uma alteração constitucional, no entanto, o texto enfrenta um rito mais longo e exige maior número de votos para aprovação nas duas Casas.</p>
<p>Ao comentar a dinâmica recente do Congresso, Boulos indicou que há espaço político para avançar também nessa pauta. “Olha, eles conseguiram aprovar a dosimetria em duas horas? Estão dizendo que vão aprovar no Senado na semana que vem? Se quiser se aprova o fim da escala, pelo menos em um semestre.”</p>
<h2>Governo rejeita proposta que mantém seis dias de trabalho</h2>
<p>Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um texto alinhado aos parâmetros defendidos pela gestão petista, ainda que sem articulação prévia com o governo. Mesmo assim, ministros decidiram apoiar o avanço da proposta por ela atender aos critérios estabelecidos.</p>
<p>Em sentido oposto, o Planalto se manifestou contra um projeto relatado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que propõe reduzir a jornada, mas mantém a escala de seis dias de trabalho. Para o governo, esse ponto contraria o objetivo central da política defendida, que é ampliar os períodos de descanso sem prejuízo salarial aos trabalhadores.</p>

Brasília (DF) - 29/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva partcipa de cerimônia de posse do Secretário-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, realizada no Palácio do Planalto

3000x1800

Governo quer aprovar fim da escala 6x1 no primeiro semestre de 2026, diz Boulos

<p><b>247 -</b> O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira (10) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou postura incompatível com a democracia ao permitir a retirada forçada de parlamentares e profissionais de imprensa do plenário. As informações são da coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/ministro-de-lula-boulos-diz-que-gestao-motta-teve-postura-ditatorial">Paulo Cappelli</a>, do Metrópoles.&nbsp;</p>
<p>As críticas de Boulos foram feitas após os episódios ocorridos na terça-feira (9), quando policiais legislativos recorreram à truculência para desocupar o plenário da Câmara. Boulos esteve no Congresso para participar de reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que discutia a proposta de redução da jornada de trabalho.</p>
<h2>Tensão aumenta após ação da segurança da Câmara</h2>
<p>Segundo o ministro, a intervenção dos policiais legislativos extrapolou o limite aceitável de atuação institucional. De acordo com ele, a cena de parlamentares e jornalistas sendo empurrados e retirados à força demonstra um grave desvio de conduta da segurança da Casa sob a atual direção política.</p>
<p>Além das agressões físicas, Boulos apontou que o corte do sinal de transmissão oficial da sessão agravou o quadro, afetando a transparência e impedindo que a sociedade acompanhasse o que ocorria no plenário.</p>
<h2>Boulos critica corte de transmissão e agressões</h2>
<p>O ministro também classificou o episódio como uma afronta direta às liberdades institucionais. “Tivemos o sinal da Câmara cortado, jornalistas e parlamentares agredidos. Tudo isso por conta do comando da Casa. Postura que é comum em regimes ditatoriais. Não podemos naturalizar isso em uma democracia. Isso é um escárnio”, declarou.</p>

Boulos critica truculência da Polícia Legislativa da Câmara e diz que Hugo Motta teve 'postura ditatorial'

<p><b>247</b> - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, voltou a criticar nesta quarta-feira a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de ruptura institucional.</p>
<p>Boulos destacou que a análise final sobre possível veto, caso o texto avance no Senado, será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, embora a prerrogativa seja exclusiva do chefe do Executivo, Lula já manifestou discordância sobre a dosimetria aprovada pelos parlamentares. “A decisão sobre vetar o projeto (se for aprovado no Senado) é do presidente, mas logicamente o presidente é contrário, não apoia esse tipo de manobra”, afirmou.</p>
<p>O ministro esteve no Congresso pela manhã para participar de uma audiência pública sobre o fim da escala 6x1 — pauta que ele defende — e também de uma sessão da comissão especial responsável por analisar o tema. Sua presença marcou a entrada formal do Palácio do Planalto nas negociações, após o impasse gerado pelo relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que frustrou setores que esperavam pela extinção do atual regime de jornada.</p>
<p>Durante sua passagem pela Câmara, Boulos também condenou o episódio envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), retirado à força da cadeira da Presidência da Casa enquanto protestava contra a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar sua cassação. O ministro classificou a ação como um sinal negativo do Parlamento. </p>
<p>“Ontem foram dados sinais muito ruins pelo Congresso. Além dessa atitude truculenta em relação ao Glauber e ao parlamento de maneira geral, à imprensa de maneira geral, você teve a aprovação da dosimetria, da redução de pena para criminosos, incluindo Jair Bolsonaro, num acordão em que nós não fizemos parte, o governo não fez parte, a esquerda não fez parte. Repudiamos esse acordo que levou à dosimetria ser votada. Essa é a pauta do povo brasileiro”, declarou.</p>
<p>Boulos também se solidarizou com jornalistas que sofreram agressões e foram impedidos de acompanhar a retirada de Glauber do plenário. Segundo relatos, a Câmara barrou a atuação de profissionais de imprensa durante o protesto, expulsando repórteres do plenário e das galerias. No momento em que policiais legislativos se preparavam para retirar o deputado à força, o sinal da TV Câmara foi interrompido. Já no Salão Verde, jornalistas foram empurrados enquanto a Polícia Legislativa conduzia o parlamentar para fora do plenário.</p>

Otávio Rosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), em Brasília - 29/10/2025    

Boulos afirma que Lula rejeita PL da Dosimetria e critica truculência contra Glauber

<p><b>247</b> - O governo federal decidiu assumir o protagonismo no debate sobre a nova organização do tempo de trabalho e elabora um relatório alternativo para substituir a escala 6x1. Segundo revelou<a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/12/08/fim-da-escala-6x1-governo-prepara-relatorio-proprio-e-vai-propor-jornada-5x2-com-limite-de-40-horas-semanais.ghtml"> O Globo</a>, a proposta articulada pelo Palácio do Planalto institui uma jornada 5x2, com limite de 40 horas semanais, em resposta direta à recepção negativa do parecer inicialmente apresentado na Câmara dos Deputados.</p>
<p>O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar pessoalmente o novo texto aos parlamentares. A iniciativa busca alinhar a política trabalhista à agenda que o governo pretende destacar em 2026.</p>
<p>A proposta elaborada pelo Planalto elimina de forma categórica a escala 6x1. O modelo prevê jornada diária de oito horas e uma fase de transição: 42 horas semanais a partir de 2027 e o limite definitivo de 40 horas em 2028.&nbsp;</p>
<p>O documento também veta qualquer possibilidade de redução salarial, impede acordos individuais que flexibilizem direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos — garantindo ao menos um domingo livre a cada três semanas — e prevê ajustes nas regras dos comerciários para adequar a categoria ao novo padrão.</p>
<p>A reação do governo ocorre após críticas ao relatório do deputado Gastão, que não extingue o 6x1 e propõe apenas uma redução gradual da carga semanal: 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro. O texto do relator sugere ainda desoneração da folha para setores com alto volume de mão de obra, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos.</p>

Governo prepara relatório próprio sobre fim da escala 6x1

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (5) do ministro Guilherme Boulos a apresentação do projeto <i>Governo do Brasil na Rua</i>, concebido para ampliar a atuação do Estado diretamente nos territórios populares. A iniciativa ganha peso político no atual cenário de enfrentamento à extrema-direita, ao apostar na mobilização social e na presença constante do governo nas comunidades.</p>
<p>A importância da ação foi ressaltada pelo próprio Lula, ao declarar: “Hoje o ministro @guilhermeboulos.oficial me apresentou o planejamento de trabalho da Secretaria-Geral da Presidência e o novo projeto: Governo do Brasil na Rua. Essa é uma iniciativa que vai percorrer todos os estados do país para aproximar ainda mais a população das políticas públicas do governo federal. É assim, com diálogo e presença, que seguimos cuidando do nosso povo”. A fala reforça o caráter estratégico do programa na construção de vínculo direto com a população.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DR5ag1ejsaI/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DR5ag1ejsaI/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)"></div></div><div style="margin-left: auto;"> <div style=" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);"></div></div></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;"></div></div></a><p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DR5ag1ejsaI/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>A primeira edição do <i>Governo na Rua</i> está marcada para 13 de dezembro, no Sol Nascente, em Ceilândia, onde o atendimento ocorrerá das 9h às 17h. O evento reunirá diversos serviços, incluindo atendimentos médicos, balcão do INSS, apoio ao MEI, cursos, formalização de negócios, cadastro de benefícios e orientação ao empreendedorismo. Apenas a perícia do INSS exigirá agendamento prévio.</p>
<p>A iniciativa contará também com a Tenda Lilás, dedicada ao atendimento de mulheres, e com três carretas temáticas que oferecerão serviços especializados, como crédito imobiliário, cursos digitais e ações de saúde.&nbsp;</p>

Luis Mauro Filho

Com projeto de Boulos, governo Lula aposta em atrair a população às ruas para enfrentamento à extrema-direita

<p><b>247 -</b> O governo federal anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial voltado a desenvolver propostas que garantam condições mais dignas aos entregadores de aplicativos em todo o país. A medida busca enfrentar problemas que há anos afetam a categoria, como baixa remuneração, instabilidade e ausência de proteção social.</p>
<p>A portaria de criação do GT foi assinada simbolicamente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ao lado de entregadores. A iniciativa envolve a Secretaria-Geral, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de convidar para as discussões entidades sindicais, órgãos da Justiça e representantes das cinco regiões brasileiras.</p>
<h2>Governo instala GT com entregadores</h2>
<p>O novo grupo incluirá também representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério da Saúde. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por debater a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos foi convidada a acompanhar o processo, ampliando o diálogo institucional.</p>
<p>Em coletiva concedida ao lado de entregadores, Boulos afirmou que o principal objetivo é corrigir desigualdades nas relações entre trabalhadores e aplicativos. “É preciso remunerar, decentemente, esses trabalhadores que muitas vezes levam comida para a nossa casa, para a casa de todo mundo, com fome, porque não têm um ponto de parada para almoçar, porque o salário não é suficiente para que comam nos restaurantes dos quais eles transportam as comidas para a casa de cada um. Então, é preciso ter uma consciência humana”, declarou.</p>
<h2>Boulos defende remuneração digna e equilíbrio nas relações</h2>
<p>O ministro reforçou que o GT deverá construir soluções que reorganizem esse cenário, devolvendo segurança e previsibilidade a quem trabalha nas ruas diariamente. Caberá à Secretaria-Geral indicar o coordenador responsável por conduzir os debates ao longo dos próximos 60 dias, prazo inicial previsto na portaria, que poderá ser prorrogado.</p>
<h2>Propostas centrais do Grupo de Trabalho</h2>
<p>Entre os temas que devem nortear as discussões, Boulos destacou três pontos apresentados pelos próprios entregadores: um ganho mínimo para a categoria, a criação de um mecanismo de seguro ou proteção previdenciária e a necessidade de maior transparência nos algoritmos que definem a dinâmica de trabalho. “Hoje, trabalham demais e ganham pouco”, afirmou o ministro ao comentar a urgência de uma renda digna.</p>
<p>Ele também frisou a preocupação com mecanismos internos das plataformas digitais. “Tanto os motoristas como os entregadores hoje são comandados pelo algoritmo, que inclusive utilizam seus dados, mas não há nenhuma transparência nesse algoritmo. É uma demanda dos trabalhadores que haja essa transparência”, explicou.</p>
<h2>Entregadores destacam urgência por direitos básicos</h2>
<p>Para Nicolas dos Santos, entregador que participou da assinatura simbólica da portaria, garantir direitos é essencial para que a categoria conquiste condições reais de vida. “Para a gente conseguir acesso a trabalho digno, moradia digna, condição de ter a educação para os nossos filhos, a gente precisa receber dignamente”, afirmou.</p>
<h2>Desafios e expectativas para os próximos 60 dias</h2>
<p>Os entregadores de aplicativos exercem papel fundamental na economia e na rotina urbana, mas convivem com jornadas extensas, rendimentos reduzidos e falta de proteção social. O grupo de trabalho pretende formular propostas que permitam alinhar a inovação tecnológica do setor à garantia de direitos, reforçando a urgência de políticas públicas para o trabalho em plataformas.</p>

Redação Brasil 247

Governo cria Grupo de Trabalho para garantir direitos a entregadores de aplicativos

<p><b>247</b> - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu nesta quarta-feira (3) a contratação de José Luiz Datena como apresentador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), ligada ao governo federal. O convite ao comunicador foi endossado pelo presidente Lula (PT), de acordo com informações publicadas na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/12/boulos-rebate-criticas-a-ebc-por-contratacao-de-datena-e-diz-que-ele-tem-pautas-progressistas.shtml">coluna de Mônica Bergamo</a>.&nbsp;</p>
<p>Ao rebater críticas à possível contratação, Boulos afirmou que o jornalista "já se dedicou a pautas progressistas e chegou a ganhar o prêmio Vladimir Herzog [de Anistia e Direitos Humanos]".&nbsp;</p>
<p>"Seria equivocado não reconhecer isso. É preciso levar em consideração a história do Datena. Ele foi filiado ao PT durante a maior parte da vida. Ele me apoiou [nas eleições municipais de 2024] contra o Ricardo Nunes [MDB] no segundo turno".</p>
<p>Segundo a colunista, a ideia é que o apresentador tenha um talk show na emissora e um programa diário na Rádio Nacional, que faz parte do conglomerado de veículos da empresa.&nbsp;</p>
<p>"Datena vai fazer um programa de entrevistas. Vai convidar pessoas de todos os campos políticos para entrevistar. Inclusive pessoas ligadas aos direitos humanos", disse Boulos.&nbsp;</p>
<p>A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal, do município do Rio de Janeiro e de São Paulo, emitiram uma nota, para criticar a possível contratação do apresentador.&nbsp;</p>
<p>As entidades afirmaram que Datena "consolidou um tipo de jornalismo marcado pelo desrespeito sistemático aos direitos humanos e pelo proselitismo político".</p>
<p>O ministro Guilherme Boulos rebateu as críticas, ao afirmar que&nbsp;</p>

Boulos rebate críticas à EBC por contratação de Datena

<p><b>247 - </b>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), criticou nesta segunda-feira (1) as movimentações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em defesa de uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A postagem foi publicada nas redes sociais do ministro, que afirmou: “A única proposta que Tarcísio tem a oferecer ao Brasil é anistiar criminoso que tenta arrancar tornozeleira eletrônica”. As declarações repercutiram em meio ao avanço das articulações políticas sobre o tema.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A única proposta que Tarcísio tem a oferecer ao Brasil é anistiar criminoso que tenta arrancar tornozeleira eletrônica. <a href="https://t.co/7j6g334t5f">pic.twitter.com/7j6g334t5f</a></p>&mdash; Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) <a href="https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/1995489051785494746?ref_src=twsrc%5Etfw">December 1, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Tarcísio, ventilado como provável representante da direita e do bolsonarismo nas eleições presidenciais de 2026, tem ampliado, nos bastidores, sua atuação para viabilizar uma anistia ampla, incluindo Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe. O governador tem dedicado esforços discretos para equilibrar sua lealdade ao bolsonarismo e as exigências de diálogo institucional em Brasília.</p>
<p>Nos últimos dias, Tarcísio intensificou conversas com parlamentares de seu partido, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também buscou interlocução com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A avaliação entre congressistas é que o governador tenta impulsionar a pauta, mas sem se colocar como líder explícito do movimento.</p>
<p>Nos últimos dias, o governador também conversou com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), manteve diálogo com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e chegou a pedir autorização para visitar Jair Bolsonaro na sede da Polícia Federal.&nbsp;</p>
<p>As articulações envolveram ainda conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando alternativas jurídicas que pudessem aliviar a situação de Bolsonaro, incluindo a possibilidade de retorno à prisão domiciliar.&nbsp;</p>

Tudo sobre guilherme-boulos