Lula sanciona ampliação da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil
Lei também cria descontos para rendas até R$ 7.350 e deve retirar mais de 15 milhões de brasileiros da cobrança do imposto
247 - O presidente Lula sancionou, na quarta-feira (26), a lei que eleva para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, alterando de forma significativa a estrutura de cobrança sobre os trabalhadores assalariados. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com presença de autoridades e imprensa.
Segundo informações da Presidência da República, fonte original da notícia, a legislação estabelece ainda um sistema de descontos para contribuintes com rendimentos de até R$ 7.350 mensais. A expectativa do governo é que mais de 15 milhões de pessoas deixem de pagar o imposto, reduzindo a carga sobre a população de menor renda e ampliando o alcance das políticas de desoneração.
A nova lei também prevê um aumento na tributação das altas rendas, direcionado a contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil por ano. A medida, segundo o governo, busca tornar o sistema mais progressivo e equilibrado, ampliando a contribuição proporcional dos segmentos de maior poder aquisitivo.
A cerimônia de sanção foi realizada às 10h30 e aberta aos profissionais de imprensa credenciados. Após o evento, uma coletiva técnica contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, que detalharam os efeitos práticos da nova legislação no sistema tributário.
