Lula sanciona programa que estimula exportações de micro e pequenas empresas
Programa Acredita Exportação será oficializado nesta segunda-feira com foco em desoneração e ampliação da base exportadora
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A medida tem como objetivo promover a desoneração e a ampliação da base exportadora de micro e pequenas empresas brasileiras.
A cerimônia de sanção está prevista para ocorrer às 16h, no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contará com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante a cerimônia, também será apresentada a regulamentação da nova lei.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o foco do programa está em medidas que facilitem o acesso das micro e pequenas empresas ao mercado externo, contribuindo para o fortalecimento do setor.
