247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A medida tem como objetivo promover a desoneração e a ampliação da base exportadora de micro e pequenas empresas brasileiras.
A cerimônia de sanção está prevista para ocorrer às 16h, no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contará com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante a cerimônia, também será apresentada a regulamentação da nova lei.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o foco do programa está em medidas que facilitem o acesso das micro e pequenas empresas ao mercado externo, contribuindo para o fortalecimento do setor.

Otávio Rosso

Brasília (DF), 08/07/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em cerimônia oficial no Palácio da Alvorada

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Lula sanciona programa que estimula exportações de micro e pequenas empresas

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