Ministro do STJ pede licença médica após sindicância por denúncia de assédio
Marco Buzzi apresentou atestado ao presidente da Corte um dia após decisão de apurar denúncia de assédio sexual envolvendo jovem de 18 anos
247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou um atestado médico ao presidente da Corte, Herman Benjamin, nesta quinta-feira, 5, e solicitou licença das atividades. A pedido da família do magistrado, o tribunal informou que não divulgará o diagnóstico nem o período de afastamento.
A licença foi requerida um dia depois de o STJ decidir pela abertura de uma sindicância para apurar uma acusação de assédio sexual atribuída ao ministro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Na quarta-feira, 4, Buzzi participou do início da sessão do STJ para apresentar sua versão dos fatos aos colegas. Na ocasião, afirmou ter sido surpreendido pela notícia e negou que o episódio relatado tenha ocorrido. Após a manifestação do ministro e sua saída do plenário, os integrantes da Corte deliberaram pela instauração do processo administrativo.
Para conduzir a apuração interna, o STJ designou uma comissão formada pelos ministros Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferrera e Raul Araújo. Ainda na quarta-feira, Buzzi teria comentado com colegas a intenção de pedir licença médica no dia seguinte.
Caso a sindicância conclua pela prática de assédio sexual, o ministro poderá ser punido com aposentadoria compulsória, a sanção mais severa prevista no âmbito administrativo do Judiciário. Paralelamente, Buzzi também responde a um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o caso começou a ser instruído com o depoimento de familiares da vítima.
Além das frentes administrativa e disciplinar, a apuração criminal avançou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação chegou à Corte nesta semana após a família da jovem registrar ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que encaminhou o relato ao STF, foro competente para processar ministros de tribunais superiores.
A vítima tem 18 anos e, segundo familiares, mantinha relação de proximidade com o magistrado, a quem chamava de tio. Os pais da jovem são amigos de Buzzi e passaram o recesso do Judiciário na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
De acordo com relatos prestados pela família, o ministro teria tentado agarrar a jovem à força durante a estadia no imóvel. As circunstâncias do episódio serão analisadas pelas instâncias responsáveis, que apuram os fatos nas esferas administrativa, disciplinar e criminal.
