Moraes nega uso de slides da defesa de Filipe Martins em julgamento no STF
Ministro considerou material parcialmente impertinente e defesa acusa tutela indevida da advocacia
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o uso de uma apresentação em slides que seria utilizada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), na sessão de julgamento marcada para a próxima terça-feira, 9.
Filipe Martins é um dos réus do chamado “núcleo 2” da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado. Segundo o despacho de Moraes, a apresentação enviada pela defesa continha documentos e imagens que não tinham relação direta com o objeto da ação penal em análise.
De acordo com o ministro, os materiais apresentados pelas defesas de outros réus foram aceitos. “Os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco com as teses defensivas trazidas nas alegações finais”, afirmou Moraes em sua decisão.
Já os advogados de Filipe Martins contestaram a decisão do ministro e afirmaram que o material rejeitado era composto por “trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação, funcionando como um resumo visual das provas e teses reunidas nas alegações finais”. Segundo a defesa, os slides serviriam para organizar e sintetizar a exposição durante a sustentação oral.
Em nota, os advogados alegaram que Moraes solicitou previamente o envio da apresentação sob o argumento de verificar a “adequação técnica”, mas sustentam que houve interferência indevida no exercício da advocacia.
A defesa também declarou que pretende acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reapresentar o material com identificação detalhada de cada documento, imagem e vídeo. “Alexandre de Moraes está querendo dizer o que a defesa pode ou não apresentar na defesa de seu cliente”, disseram os advogados.
Alexandre de Moraes determinou que a defesa apresente a nova versão dos slides até o dia 8, às 15h.
