Motta adia votação da regulamentação da IA e aguarda acordo com Senado

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou nesta terça-feira (9) a possibilidade de o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) ser votado ainda nesta semana. A avaliação do parlamentar é de que o texto ainda não está maduro para deliberação e depende de definições importantes antes de avançar no plenário.

A informação foi divulgada originalmente pela Agência Estado e repercutida pelo portal UOL. Segundo Motta, o relatório que está sendo elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda não foi concluído, o que impede a análise da proposta pelos parlamentares nos próximos dias.

Ao comentar o andamento das discussões, o presidente da Câmara destacou que, além da conclusão do parecer, existem questões regimentais e políticas que precisam ser resolvidas para viabilizar a tramitação do projeto. A regulamentação da inteligência artificial é considerada uma das pautas mais relevantes em debate no Congresso Nacional diante do avanço acelerado da tecnologia em diferentes setores da sociedade.

Relatório ainda está em elaboração

Durante conversa com jornalistas na chegada à reunião de líderes da Câmara, realizada para definir a pauta de votações da semana, Motta explicou que o cenário atual não permite prever a apreciação imediata da proposta.

"Estamos tentando construir, a priori não será votado nesta semana, porque tem que ver como vai ficar o relatório. Tem essa questão do trancamento da pauta também e tem a conversa com o Senado, a gente está vendo como vai ficar", declarou o parlamentar.

A fala evidencia que a construção de consenso em torno do texto continua em andamento e que ainda há ajustes a serem discutidos antes que a matéria seja submetida aos deputados.

Diálogo com o Senado é considerado essencial

Outro fator apontado por Hugo Motta para o adiamento da votação é a necessidade de alinhamento com o Senado Federal. Isso porque eventuais alterações promovidas pela Câmara obrigariam a proposta a retornar para nova análise dos senadores.

A preocupação da presidência da Câmara é evitar a ampliação de divergências entre as duas Casas legislativas, o que poderia prolongar ainda mais a tramitação do projeto. Por essa razão, as conversas entre deputados e senadores são consideradas estratégicas para a construção de um texto com maior convergência.

O entendimento entre as duas Casas tem sido tratado como um passo importante para acelerar a aprovação de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, tema que vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas em diversos países.

Obstáculos regimentais também pesam

Além das negociações políticas, Motta mencionou a existência de questões relacionadas ao trancamento da pauta, mecanismo que pode influenciar diretamente o calendário de votações da Câmara dos Deputados.

Esse cenário reduz as possibilidades de inclusão de novas matérias na ordem do dia, especialmente projetos considerados complexos e que exigem amplo debate entre os parlamentares.

Com isso, a regulamentação da inteligência artificial segue em fase de construção no Congresso Nacional, sem previsão imediata de votação na Câmara, enquanto o relatório final é concluído e as tratativas com o Senado avançam.