PF mira desembargador e deputado por suspeita de venda de sentenças
Operação Gemini apura suposto esquema de venda de sentenças, lavagem de dinheiro e atuação irregular
247 - A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini para investigar um suposto esquema de venda de sentenças, lavagem de dinheiro e negociação de decisões judiciais com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tendo entre os alvos o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL), segundo Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de determinações judiciais para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. A apuração busca identificar a estrutura que teria sido montada para comercializar decisões judiciais e ocultar a origem de recursos financeiros ligados ao suposto esquema.
Os alvos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, a depender do avanço das apurações. A operação tem como objetivo aprofundar a análise sobre a possível negociação de decisões no Judiciário e o fluxo financeiro associado aos fatos investigados.
O caso ocorre poucos meses depois de Dirceu dos Santos ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já era alvo de outro procedimento, que apura suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Um levantamento realizado pelo CNJ apontou que o desembargador movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. Para os investigadores, os valores identificados seriam incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados por Dirceu dos Santos.
Nesta terça-feira (9), o CNJ deverá analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador afastado. O órgão também deve decidir se mantém o afastamento cautelar do magistrado enquanto as suspeitas seguem sob investigação.
A Operação Gemini também ocorre dias depois de o Supremo Tribunal Federal avançar em outra investigação relacionada à suposta venda de decisões judiciais em tribunais superiores. Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República apontou indícios de um esquema que envolveria vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de decisões.
Em nota, a Polícia Federal informou que a Operação Gemini busca aprofundar as investigações sobre a possível negociação de decisões judiciais e o caminho percorrido pelos recursos ligados aos fatos apurados. As defesas dos citados não haviam se manifestado até a publicação da reportagem original.
