Projeto da anistia segue travado na Câmara um mês após aprovação de urgência
Sem acordo entre partidos, proposta ainda não avançou e enfrenta desconfiança também no Senado
247 - Um mês após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o projeto da anistia, a tramitação da proposta segue sem avanços concretos. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), realizou diversas reuniões com bancadas partidárias, mas ainda não apresentou oficialmente seu parecer. As informações são da CNN Brasil.
De acordo com o parlamentar, o relatório não tratará de anistia ampla, como defendem setores da oposição, mas apenas de uma redução de penas. Paulinho tem se referido à matéria como “PL da dosimetria”. A decisão contraria grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pressionam por um texto mais abrangente.
Impasse entre Câmara e Senado
A falta de consenso não se restringe à Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta semana que a Casa também aguarda movimentos do relator. “Estamos esperando o Paulinho”, afirmou a jornalistas. O clima de incerteza se agravou após o arquivamento da chamada PEC da Blindagem, o que gerou desconfiança entre deputados e senadores sobre a condução de projetos sensíveis.
Negociações paralisadas
Nas últimas semanas, o relator interrompeu os encontros com bancadas, apesar de ter buscado, inicialmente, sugestões para formular um texto capaz de obter apoio majoritário tanto na Câmara quanto no Senado. Até o momento, apenas PSOL e PDT não receberam Paulinho nas rodadas de conversas.
A urgência do projeto foi aprovada em 17 de setembro, depois de meses de impasse e forte pressão da oposição. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções. O regime de urgência permite que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Repercussões políticas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou a aprovação da urgência alegando que “o Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”. No entanto, a medida não acalmou os ânimos. Na última quarta-feira (15), Motta foi vaiado em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro, onde manifestantes entoaram gritos de “sem anistia”.Enquanto isso, a oposição insiste em incluir no texto benefícios que possam atingir diretamente Jair Bolsonaro. Porém, partidos de centro não demonstram apoio a essa ideia, restringindo-se a aceitar a possibilidade de penas mais brandas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
