Silveira diz que PL dos minerais críticos avança em ritmo "acelerado”
Ministro afirma que negociações sobre o projeto avançam com rapidez e elogia o relator Arnaldo Jardim durante evento pré-COP30 em Belém
247 - Em meio aos preparativos para a COP30, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (07) que o governo trabalha de forma “acelerada” para alinhar com o Congresso o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto pretende destravar investimentos e garantir previsibilidade ao setor, considerado vital para a transição energética e para a nova política industrial do país.
As informações foram publicadas pelo Broadcast (Estadão). Durante a Cúpula do Clima, evento que antecede a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), Silveira elogiou o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e destacou o ritmo das negociações. “A pacificação [do texto] está avançando no meu ritmo, acelerado. O deputado Arnaldo Jardim está fazendo um belo trabalho”, declarou o ministro.
Silveira reiterou que, se não houver consenso entre os parlamentares, o governo considera apresentar uma versão própria do projeto. Segundo ele, a prioridade é garantir um marco legal que una sustentabilidade ambiental, desenvolvimento tecnológico e segurança jurídica para o setor mineral.
O ministro anunciou também a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que vai definir diretrizes para a cadeia produtiva, acompanhar a implementação da política e articular parcerias estratégicas com o setor privado e com governos estrangeiros.
