<p><b>247 - </b>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro, que sua permanência no cargo está diretamente ligada à continuidade das diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o setor energético. Ao abordar a política conduzida pelo governo, ele destacou medidas como a renovação das concessões de distribuição, o avanço do LRCAP, a preparação do primeiro leilão de baterias do país e a implementação de políticas sociais no setor elétrico.</p>
<p>A declaração foi feita durante o segundo dia do Latam Energy 2026, evento que reúne autoridades e representantes da área de energia. Na ocasião, Silveira reforçou o alinhamento de sua gestão com as prioridades do governo federal e ressaltou a importância de garantir a execução de projetos estruturantes em andamento.</p>
<p>Segundo o ministro, sua decisão de permanecer à frente da pasta atendeu a um pedido direto do presidente Lula e está vinculada à necessidade de dar continuidade a agendas estratégicas.</p>
<p>“Eu não podia negar um pedido do presidente Lula. E isso não é novidade, é público. Todos sabem quantas vezes ele foi pressionado, inclusive por conta das minhas ações, para que eu não permanecesse no ministério”, afirmou.</p>
<p>Silveira também destacou o legado da ex-ministra e ex-presidenta Dilma Rousseff à frente do Ministério de Minas e Energia, especialmente durante o primeiro governo Lula. Ele relembrou reformas estruturais promovidas no período e citou a criação da Empresa de Planejamento Energético (EPE), considerada fundamental para a formulação de políticas públicas no setor.</p>
<p>Ao mencionar Dilma, o ministro fez uma defesa enfática de sua trajetória e de sua integridade. “Não posso deixar de lembrar de uma das mulheres mais dignas que eu conheci na vida e com quem tenho tido a oportunidade de conviver de forma tão próxima, que é a nossa hoje presidente do BRICS, ex-ministra e ex-presidenta da República. Ela sonhou, em uma época muito difícil que o Brasil vivia, e esse sonho lhe custou, como mulher e como ser humano, muito caro. Ninguém pode falar uma vírgula sequer da sua decência, da sua moral e da sua probidade", declarou.</p>

Luis Mauro Filho

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Brasil

Silveira destaca diretrizes de Lula e legado de Dilma no setor de energia

<p><b>247 - </b>A Petrobras está em negociações para recomprar a refinaria de Mataripe, na Bahia, atualmente controlada pelo fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. As tratativas, porém, ainda não avançaram devido a divergências sobre o valor do ativo, considerado um ponto central para a conclusão do acordo.</p>
<p>Segundo o <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2026/04/08/petrobras-negocia-com-fundo-dos-emirados-arabes-recompra-da-refinaria-de-mataripe-diz-silveira.ghtml">Valor Econômico</a>, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (8) que as conversas entre a estatal e o fundo árabe ocorrem há cerca de dois anos e meio. Ele ressaltou que a negociação segue critérios estritamente comerciais, sem interferência política.</p>
<h2>Impasse no preço trava avanço</h2>
<p>De acordo com Silveira, a Petrobras só dará continuidade à operação caso o valor da refinaria seja considerado adequado. “As pessoas muitas vezes acham que o governo vai decidir comprar. Não é isso. A Petrobras é uma empresa listada na Bolsa de Nova York, tem seus acionistas, que têm que ser respeitados. E a gente respeita a sua governança. Então, é uma negociação comercial. Ela só vai recomprar se o preço for interessante”, declarou.</p>
<h2>Histórico da refinaria e venda ao Mubadala</h2>
<p>A refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), foi vendida em dezembro de 2021, no governo Jair Bolsonaro (PL), ao fundo Mubadala, que opera o ativo por meio da Acelen. A unidade tem importância histórica, por ter sido a primeira refinaria do país, inaugurada em 1950, antes mesmo da criação da Petrobras.</p>
<h2>Lula defende retomada do ativo</h2>
<p>O tema ganhou destaque novamente após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março, quando afirmou que a estatal pretende retomar o controle da refinaria. “Eles venderam a refinaria na Bahia. Nós vamos comprar de novo. Pode demorar um pouquinho, mas vamos recomprar”, disse Lula durante evento em Betim (MG).</p>

Paulo Emilio

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Economia

Petrobras negocia recompra da refinaria de Mataripe, diz Silveira

<p><b>247 -</b> O Brasil avança para a autossuficiência em combustíveis com uma estratégia que prevê zerar a importação de gás de botijão (GLP) e ampliar a produção nacional de diesel. O plano, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, envolve mudanças na política energética, subsídios e incentivo aos biocombustíveis, com o objetivo de reduzir a dependência externa e conter os preços ao consumidor. Segundo ele, o país tem condições de alcançar independência energética com ajustes estratégicos. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/08/brasil-vai-buscar-autossuficiencia-em-diesel-e-gas-de-botijao-diz-ministro-de-minas-e-energia.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<h2>Plano para reduzir dependência externa</h2>
<p>Durante participação na LatAm Energy Week, realizado no Rio de Janeiro, Silveira afirmou que o Brasil pode avançar rapidamente rumo à autossuficiência. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que pode, com uma pequena mudança de estratégia, se tornar completamente independente”, declarou.</p>
<p>Atualmente, cerca de 15% do consumo de GLP ainda depende de importações. A meta do governo é eliminar essa dependência nos próximos anos, reduzindo a exposição do país às variações internacionais de preços.</p>
<p>Para mitigar impactos ao consumidor, o governo anunciou um subsídio de R$ 300 milhões para o GLP, além da zeragem do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e uma nova subvenção ao diesel.</p>
<h2>Diesel ainda é principal desafio</h2>
<p>O ministro destacou que o diesel representa um dos maiores desafios para a autossuficiência energética. Hoje, aproximadamente 27% do consumo nacional é importado. “Não faz sentido o Brasil ser exportador de petróleo e importador de diesel. Precisamos ser autossuficientes, para não ficarmos dependentes de conflitos externos”, afirmou. A Petrobras, segundo ele, já reavalia seu plano de negócios para ampliar a capacidade de produção e reduzir essa dependência.</p>
<h2>Biocombustíveis ganham protagonismo</h2>
<p>A estratégia do governo também inclui a ampliação do uso de biocombustíveis. Entre as iniciativas estão o avanço do SAF (querosene sustentável de aviação) e o lançamento do E32, que prevê aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%. O crescimento da produção de etanol de milho, impulsionado por novas usinas, também foi destacado como fator relevante para fortalecer a segurança energética.&nbsp;</p>
<p>“Após esta guerra, o mundo deve mudar sua estratégia, priorizando a autossuficiência, especialmente em nações com grande potencial energético, como o Brasil”, afirmou o ministro.</p>
<h2>Críticas a decisões anteriores e reforço na fiscalização</h2>
<p>Silveira também criticou decisões passadas no setor de energia, como a privatização da BR Distribuidora e a venda de ativos de refino, classificadas como equivocadas.</p>
<p>Ele ainda comentou a saída de um diretor da Petrobras após um leilão de GLP. “A companhia captou essa indignação do presidente da República e fez o correto, que é, em um momento como esse, defender preços mais baixos para itens essenciais como GLP, gasolina e diesel”, disse.</p>
<p>Por fim, o ministro destacou o reforço na fiscalização do mercado de combustíveis, com proposta de atuação conjunta da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Não vamos admitir qualquer tipo de distorção ou aproveitamento indevido neste momento de crise. A atuação será firme para garantir o equilíbrio do mercado e proteger o consumidor”, concluiu.</p>

Brasília - 15/10/2025 - Sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

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Brasil avança para autossuficiência em combustíveis, diz ministro

<p><b>247 - </b>O governo federal pretende elevar a mistura de etanol na gasolina para 32% ainda no primeiro semestre, como parte de uma estratégia para reduzir importações e conter os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre o mercado interno. Segundo a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/governo-vai-subir-etanol-na-gasolina-para-32-ainda-no-primeiro-semestre-diz-silveira.shtml"> Folha de São Paulo</a>, a informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (8), durante evento no Rio de Janeiro. Atualmente, o percentual de etanol na gasolina está em 30%.</p>
<h2>Estratégia de independência energética</h2>
<p>Segundo o ministro, a decisão está alinhada a um movimento global de busca por maior autonomia energética, impulsionado por tensões geopolíticas recentes. “O mundo vai sair [da guerra no Irã] com a estratégia de buscar independência. O Brasil sai na frente, porque já avançou muito nos biocombustíveis”, afirmou Silveira.</p>
<p>Hoje, cerca de 15% da gasolina consumida no Brasil é importada. Com a escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, o preço internacional do combustível subiu 65%, de acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).</p>
<h2>Impacto nos preços e no consumo</h2>
<p>A elevação dos preços internacionais já tem reflexos no país. Dados da ANP indicam que o preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 8% desde a semana anterior ao início dos ataques no Oriente Médio. Diante desse cenário, o aumento da participação do etanol surge como alternativa para reduzir a pressão sobre os preços e diminuir a dependência externa.</p>
<h2>Foco também em diesel e gás de cozinha</h2>
<p>O governo também pretende avançar na redução da dependência de diesel, que atualmente representa cerca de 30% do consumo nacional, e de gás liquefeito de petróleo (GLP), com cerca de 15% de importação.</p>
<p>“Há uma clara estratégia do presidente Lula para que a gente saia da dependência de diesel e gasolina”, disse o ministro. Entre as medidas previstas está a conclusão de obras no Complexo Boaventura, em Itaboraí (RJ), voltadas à ampliação da produção nacional de energia.</p>
<h2>Críticas à política de preços</h2>
<p>Silveira também questionou a adoção de referências internacionais para definição de preços internos, especialmente no caso da gasolina. “A Petrobras tem que entender que ela é do povo brasileiro”, declarou.</p>
<p>Segundo ele, a lógica de preços internacionais deveria ser aplicada apenas à parcela importada, como ocorre no diesel e no GLP. Atualmente, a Petrobras não utiliza mais a paridade internacional como principal critério, embora ainda acompanhe as tendências do mercado externo.</p>

Governo quer ampliar mistura de etanol na gasolina para 32% no 1º semestre, diz Silveira

<p><b>247 –</b> O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (6) que postos de combustíveis que praticarem preços abusivos poderão ser interditados pelo Ministério Público. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa convocada para apresentar medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinadas a reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.</p>
<p>Segundo a RT Brasil, com citação de declarações reproduzidas pelo portal g1, o governo pretende combinar ações tributárias, regulatórias e coercitivas para enfrentar distorções de preços e proteger a economia popular diante de um cenário internacional de forte tensão geopolítica.</p>
<p>Ao detalhar a posição do governo, Silveira fez um discurso de endurecimento contra agentes econômicos que, na avaliação do Executivo, possam se aproveitar da crise internacional para elevar preços de forma injustificada. “O nosso governo atento traz medidas tributárias regulatórias para poder minimizar esses impactos e medidas, inclusive, coercitivas com aqueles que por ventura venham atentar com a economia popular. Temos visto isso de forma reinteradas nas ações da Polícia federal, CADE e MP. O CPF dos empresários que venham infringir as leis passam a ser também punidos no CPF com relação a abusos de preços também nos Brasil. Passam também MP interditar em caso de fragrante gravidade”, afirmou Silveira.</p>
<p>A fala do ministro sinaliza uma estratégia mais agressiva de fiscalização e responsabilização, envolvendo órgãos como a Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público. O foco, segundo a declaração, é impedir que a crise internacional seja usada como justificativa para práticas abusivas no abastecimento de combustíveis, um setor particularmente sensível para a inflação e para o custo de vida da população.</p>
<h2>Governo anuncia pacote para combustíveis e setor aéreo</h2>
<p>Além de Silveira, participaram da coletiva o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e Bruno Moretti, do Ministério do Planejamento e Orçamento. No encontro, também foram apresentadas medidas voltadas ao setor aéreo, segmento que tende a sentir de forma imediata os efeitos de crises internacionais sobre energia e combustíveis.</p>
<p>Durigan anunciou a zeragem de PIS/Cofins para empresas do setor aéreo, a abertura de duas linhas de crédito e a prorrogação da tarifa de navegação, que será implementada de forma escalonada. A iniciativa busca aliviar custos operacionais e evitar repasses mais severos ao consumidor em um momento de instabilidade externa.</p>
<p>No campo dos combustíveis, o ministro também detalhou o modelo de subvenção ao diesel. De acordo com a explicação apresentada, a medida deverá reduzir em R$ 1,20 por litro o preço do combustível. Desse total, R$ 0,60 seriam subsidiados pelo governo federal, enquanto os outros R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos estados.</p>
<h2>Diesel no centro da estratégia contra a inflação</h2>
<p>A redução projetada para o diesel tem peso estratégico na política econômica do governo, já que o combustível impacta diretamente o transporte de mercadorias, os fretes e, por consequência, os preços em toda a cadeia produtiva. Em momentos de choque internacional, conter a escalada do diesel costuma ser uma das prioridades centrais para evitar efeitos inflacionários mais amplos.</p>
<p>Ao anunciar o subsídio, o governo reforça a linha de atuação que combina intervenção emergencial com mecanismos fiscais e coordenação federativa. O desenho apresentado por Durigan também indica uma tentativa de repartir responsabilidades entre União e estados, em busca de uma resposta mais rápida à volatilidade do mercado internacional de energia.</p>
<h2>Durigan diz que Brasil está entre os menos afetados</h2>
<p>Durigan afirmou ainda que o Brasil está entre os países menos atingidos pela atual crise geopolítica. Segundo ele, isso se deve tanto a decisões tomadas pelo governo quanto a características estruturais do setor energético brasileiro, que oferecem maior capacidade de resposta diante de choques externos.</p>
<p>Entre os fatores destacados pelo ministro estão reservas de combustível feitas anteriormente, a capacidade tecnológica do país para explorar o pré-sal e o avanço dos combustíveis verdes. Na avaliação apresentada na coletiva, esses elementos colocam o Brasil em posição relativamente mais protegida em comparação com outras economias mais dependentes de importações energéticas.</p>
<p>O ministro também associou esse quadro à condução política do presidente Lula. Sem citar nomes, ele criticou políticos brasileiros que defendem a agressão dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Em contraste, disse que Lula atua como um “presidente da paz”.</p>
<h2>Guerra no Oriente Médio pressiona mercado global</h2>
<p>A coletiva do governo ocorre em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio, fator que costuma repercutir diretamente nos preços internacionais do petróleo e de derivados. Em economias como a brasileira, qualquer disparada prolongada no barril pode contaminar rapidamente custos logísticos, tarifas e preços ao consumidor final.</p>
<p>Diante desse cenário, o governo busca transmitir a mensagem de que há instrumentos disponíveis para amortecer choques e impedir repasses abusivos. O anúncio de possível interdição de postos por preços considerados excessivos funciona, assim, como um recado político e institucional ao mercado: em meio à crise, a administração federal pretende combinar medidas econômicas com fiscalização rígida para conter abusos e reduzir os impactos sobre a população.</p>

Redação Brasil 247

Postos com preços abusivos poderão ser interditados, anuncia Alexandre Silveira

<p><b>247 -</b> O governo federal intensificou o combate aos preços abusivos de combustíveis no Brasil, ampliando a fiscalização sobre postos e distribuidoras em meio aos efeitos da crise internacional envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A ação inclui uma força-tarefa nacional que pode resultar em multas milionárias para empresas que descumprirem as regras do setor. </p>
<p>Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Executivo já está atuando para conter distorções no mercado. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele declarou: "Já estamos atuando e indiciando aqueles que, infelizmente, pela usura, se aproveitam do momento para poder ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil".</p>
<h2>Fiscalização nacional mira abusos no setor</h2>
<p>Desde 9 de março, a operação já fiscalizou cerca de 5,3 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o país. A iniciativa reúne diferentes órgãos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e dos Procons estaduais.</p>
<p>O ministro destacou o caráter rigoroso da ação. "Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global", afirmou.</p>
<h2>Multas podem chegar a R$ 500 milhões</h2>
<p>Os primeiros resultados da força-tarefa já indicam irregularidades. A ANP informou que lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras desde o início das fiscalizações. Também foram registradas 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preços abusivos.</p>
<p>De acordo com a agência, as penalidades podem alcançar até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações identificadas.</p>
<h2>Subsídio ao diesel busca reduzir impacto</h2>
<p>Além da fiscalização, o governo aposta em medidas econômicas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, está a medida provisória que instituiu uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o preço ao consumidor final. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O Governo do Brasil agiu rápido para proteger a população dos impactos da guerra, retirando o PIS/Cofins do diesel e adotando medidas para reduzir o preço dos combustíveis.<br/><br/>E não paramos por aí. Estamos atuando com rigor contra abusos e cartéis em postos e distribuidoras, com a… <a href="https://t.co/lhnGDvFvlz">pic.twitter.com/lhnGDvFvlz</a></p>— Alexandre Silveira (@asilveiramg) <a href="https://twitter.com/asilveiramg/status/2040103672999223743?ref_src=twsrc%5Etfw">April 3, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Silveira reafirma ação de fiscalização do governo contra aumentos abusivos dos preços dos combustíveis: 'estamos atuando'

<p><b>247 -</b> O governo federal apontou abusos em leilões de GLP e identificou indícios de preços elevados no mercado de gás de cozinha, o que levou à intensificação da fiscalização e à mobilização de órgãos de defesa do consumidor para conter impactos sobre a população.</p>
<p>Nesta quinta-feira (2) o Ministério de Minas e Energia (MME) acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, para monitorar e combater “práticas consideradas abusivas” na formação de preços do gás liquefeito de petróleo.</p>
<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o governo está atento ao cenário internacional e às possíveis repercussões no mercado brasileiro. “O mundo vive um momento de tensão no Oriente Médio, que pressiona o preço do petróleo e exige nossa atenção. No Brasil, não vamos admitir que instabilidades externas sejam usadas como justificativa para práticas abusivas que prejudiquem o consumidor, especialmente quando se trata de um item essencial como o gás de cozinha”, afirmou Silveira.&nbsp;</p>
<h2>Leilões com ágio elevado preocupam governo</h2>
<p>Em ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/ministerio-critica-leilao-da-petrobras-e-pede-acao-contra-praticas-abusivas-no-gas-de-cozinha.shtml">Folha de São Paulo</a>, &nbsp;o secretário-executivo do MME, Gustavo Ataide, alertou para a realização de leilões em regiões de alta demanda que têm provocado encarecimento significativo do produto.</p>
<p>O documento destaca que há registros recentes de certames com participação relevante no mercado nacional e com ágios superiores a 100% em relação aos preços praticados em contratos regulares de fornecimento.</p>
<p>No texto, o secretário solicita atuação direta da Senacon. “Considerando a importância do setor de GLP para o combate à pobreza energética nacional e a necessária avaliação de abusividade em preços e de prática de infração à ordem econômica, solicito os bons préstimo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, afirmou.</p>
<p>Em março deste ano, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.340, que tipificou, por meio de inclusão de novas infrações administrativas na Lei nº 9.847/1999, a prática de preços abusivos e a recusa no fornecimento de produtos.&nbsp;</p>
<p>Segundo o ministério, "essas novas infrações dialogam diretamente com os conceitos de 'abusividade de preços', constante da legislação consumerista, e de 'infração à ordem econômica', oriundo da legislação antitruste, ambas sob a guarda temática do Ministério da Justiça e Segurança Pública".</p>
<h2>Governo avalia medidas para conter alta do gás</h2>
<p>O avanço dos preços do GLP ocorre em um cenário de pressão internacional. Cerca de 20% do gás consumido no Brasil é importado, o que expõe o mercado às oscilações do petróleo, especialmente diante da guerra no Oriente Médio.</p>
<p>Diante desse contexto, o governo estuda um pacote de medidas para reduzir o impacto no bolso dos consumidores. Entre as alternativas analisadas estão a concessão de subsídios, o aumento da fiscalização na cadeia de distribuição e o monitoramento mais rigoroso dos preços finais.</p>
<h2>Lula fala em anular leilão da Petrobras</h2>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo pode anular o leilão de gás de cozinha realizado pela Petrobras, caso seja confirmado que houve prejuízo à população, sobretudo às famílias de baixa renda.</p>
<p>“As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras: não vamos leiloar o GLP, não vamos leiloar. Pois, se houver um leilão contra a vontade da direção da Petrobras, nós vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, disse Lula.</p>

Ministério de Minas e Energia aponta 'práticas abusivas' no gás de cozinha e intensifica fiscalização

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desista da candidatura ao Senado por Minas Gerais e permaneça no governo, com a missão de reforçar a articulação política e econômica da gestão federal. A medida ocorre em meio a mudanças na equipe ministerial e busca preservar a estabilidade do núcleo estratégico do Executivo.</p>
<p>Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/03/silveira-deve-ficar-no-governo-e-desistir-de-candidatura-apos-pedido-de-lula.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, Silveira indicou a interlocutores que deve atender ao pedido do presidente. A decisão está ligada à preocupação de Lula com a reorganização interna do governo após as saídas de Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.</p>
<h2>Papel estratégico no governo</h2>
<p>Considerado um dos nomes de maior confiança do presidente, Alexandre Silveira é visto como peça central na manutenção do equilíbrio político da gestão. A expectativa é que, ao permanecer no cargo, ele assuma funções estratégicas na interlocução com o mercado e no diálogo com diferentes forças políticas.</p>
<p>Com experiência como ex-senador e atual secretário do PSD, o ministro reúne condições para atuar como articulador em temas sensíveis do governo. Além disso, sua permanência também está relacionada à coordenação nacional da campanha de reeleição de Lula, com foco em Minas Gerais.</p>
<h2>Articulação política e base aliada</h2>
<p>Aliados de Silveira afirmam que ele está disposto a abrir mão da disputa eleitoral, interpretando a decisão como um gesto de compromisso com o governo. A permanência do ministro também é vista como um sinal de prestígio ao PSD, partido que integra a base aliada.</p>
<p>Mesmo com a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República pelo PSD, o governo mantém representantes da legenda em cargos estratégicos. Além de Silveira, o ministro da Pesca, André de Paula, também deve continuar na equipe ministerial, reforçando a presença do partido na administração federal.</p>

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 


Lula pede e Silveira deve desistir do Senado

<p><b>247 - </b>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (27) que os recursos minerais pertencem à União, em meio a preocupações dentro do governo federal com iniciativas estaduais voltadas à exploração de minerais estratégicos. A declaração foi feita em artigo de opinião publicado no mesmo dia.</p>
<p>A manifestação ocorre após a formalização de memorandos de entendimento pelo governo de Goiás com países como os Estados Unidos, envolvendo cooperação na área de terras raras e minerais críticos. O avanço dessas articulações internacionais por parte de estados tem gerado desconforto em Brasília.</p>
<p>No texto, o ministro enfatizou a necessidade de observância rigorosa do que estabelece a Constituição. “No momento em que surgem iniciativas isoladas para tratar do tema, é fundamental reiterar o que diz o artigo 20 da Constituição, inequivocamente: ‘São bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo’”, afirmou.</p>
<p>A posição é interpretada como um recado direto a movimentações conduzidas por entes subnacionais sem alinhamento com a esfera federal. Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que esse tipo de iniciativa pode trazer riscos estratégicos, sendo classificado por alguns como “altamente perigoso”.</p>
<p>O governo de Goiás sustenta que o acordo com os Estados Unidos busca ampliar pesquisas conjuntas e impulsionar o desenvolvimento tecnológico em áreas consideradas essenciais, como a de terras raras — insumos fundamentais para setores de alta tecnologia e para a transição energética.</p>

Silveira reforça que recursos minerais pertencem à União e critica acordos estaduais

<p><b>247 - </b>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal intensificou a fiscalização sobre o setor de combustíveis, alcançando 1.192 postos em todo o país e resultando na aplicação de multas a mais de 52 distribuidoras por aumento considerado abusivo nos preços.</p>
<p>A ação faz parte de uma força-tarefa que reúne a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e os Procons estaduais, com o objetivo de conter distorções no mercado e proteger o consumidor.</p>
<p>Silveira destacou que a fiscalização será contínua e reforçou o posicionamento do governo diante das irregularidades. “Não daremos trégua um minuto sequer”, afirmou.</p>
<p>Segundo o ministro, o governo adotou medidas para mitigar os impactos da alta internacional do petróleo e evitar que os custos sejam integralmente repassados à população. Entre as iniciativas estão a isenção de impostos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, e a criação de uma subvenção de R$ 0,64 por litro.</p>
<p>“O Brasil não deixou de tomar as medidas necessárias para impedir que os brasileiros e as brasileiras paguem pela guerra. O presidente Lula chamou a sua equipe e determinou a isenção dos impostos federais do diesel no Brasil. Além disso, criou a subvenção para que a gente pudesse neutralizar o aumento que teve que dar a Petrobras na semana passada”, declarou.</p>
<p>Apesar das medidas adotadas, Silveira atribuiu a permanência de preços elevados à atuação de agentes do setor. “Infelizmente, a usura e a irresponsabilidade daqueles que estão na ponta comercializando os combustíveis e os distribuidores fizeram com que a gente tivesse que avançar um passo a mais, na fiscalização”, disse.</p>
<p>Ainda na sexta-feira (20), o ministro acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no anúncio de um pacote de investimentos da Petrobras em Minas Gerais, estimado em R$ 9 bilhões. A expectativa é de geração de cerca de 36 mil empregos ao longo de dez anos.</p>
<p>Na ocasião, também foi inaugurada a primeira usina fotovoltaica da estatal, em operação desde o fim de dezembro. O projeto conta com 20 mil painéis solares instalados em uma área de 20 hectares e recebeu investimento de R$ 63 milhões.</p>

Silveira diz que governo amplia fiscalização e multa distribuidoras por preços abusivos: "não daremos trégua"

<p><b>247 </b>-<b> </b>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou nesta quarta-feira (18) o que classificou como um marco para o setor elétrico nacional. Conduzido por ele na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP) se tornou o maior certame de geração de energia já realizado no Brasil, com a contratação de 19 gigawatts (GW) de potência e uma economia estimada em R$ 33,6 bilhões para os consumidores ao longo do período de vigência dos contratos firmados.</p>
<p>De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia, o leilão reuniu empreendimentos novos e existentes de diferentes tecnologias — termelétricas movidas a gás natural e carvão mineral, além de projetos de ampliação de hidrelétricas. O certame foi resultado de um processo de planejamento conduzido ao longo da atual gestão, em articulação com os demais órgãos que integram a governança do setor elétrico brasileiro, com o objetivo de reforçar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).</p>
<h2>Silveira: "Dia histórico para os próximos 10 anos"</h2>
<p>O ministro não poupou entusiasmo ao avaliar os resultados do leilão. Para Silveira, o certame representa não apenas um recorde quantitativo, mas um passo estratégico para o planejamento energético de longo prazo do país. "Hoje é um dia histórico para o setor elétrico brasileiro e para os próximos 10 anos da segurança energética do Brasil. Nós fizemos o maior leilão de térmicas da história desse país. Um leilão que garante além de segurança energética, modicidade tarifária", afirmou o ministro.</p>
<p>Silveira também ressaltou que a iniciativa vai além da simples expansão da capacidade instalada, posicionando o Brasil de forma mais sólida diante dos desafios da transição energética global. Para ele, o avanço das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira exige, em paralelo, uma infraestrutura capaz de sustentar essa transformação. "A transição energética não se faz apenas com mais renováveis, mas com um sistema capaz de sustentá-las ao longo do tempo", declarou.</p>
<h2>Potência flexível como pilar da segurança energética</h2>
<p>Um dos pontos centrais destacados pelo ministro foi a contratação de potência flexível — modalidade que permite ao sistema elétrico responder com agilidade às variações de demanda e compensar a intermitência característica das fontes renováveis, como solar e eólica. Para Silveira, esse componente é inegociável na construção de um sistema elétrico resiliente. "Não há transição energética sem segurança do suprimento elétrico. E não há segurança energética sem potência flexível", disse.</p>
<p>A declaração reflete uma visão que tem ganhado força no debate energético global: a de que a descarbonização da matriz elétrica não pode prescindir de fontes despacháveis, capazes de entrar em operação sob demanda e garantir o equilíbrio do sistema mesmo nos momentos de menor geração renovável.</p>
<h2>R$ 33,6 bilhões em economia e 19 GW contratados</h2>
<p>Os números do LRCAP 2026 falam por si. A contratação de 19 GW de potência representa um volume sem precedentes na história dos leilões de energia brasileiros, e a economia projetada de R$ 33,6 bilhões ao consumidor ao longo dos contratos firmados reforça o argumento do governo de que segurança energética e modicidade tarifária podem caminhar juntas.</p>
<p>O leilão também sinaliza uma aposta do governo federal na diversificação tecnológica da geração elétrica nacional, combinando fontes térmicas — necessárias para garantir firmeza ao sistema — com a expansão contínua das renováveis, num modelo que o ministério defende como o mais adequado para um país com a dimensão e a complexidade do Brasil.</p>

Alexandre Silveira comemora leilão recorde de energia com economia de R$ 33 bilhões ao consumidor

<p><b>247</b> - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou nesta quinta-feira (12) a privatização da BR Distribuidora e afirmou que a venda da empresa prejudicou a capacidade do país de garantir o abastecimento e controlar distorções no mercado de combustíveis. A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo para apresentar medidas destinadas a reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.</p>
<p>Participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e o próprio Silveira. O pacote de ações tem como foco principal o diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e para diversas cadeias produtivas da economia brasileira.</p>
<h2><b>Escalada do petróleo no mercado internacional</b></h2>
<p>O governo anunciou as medidas em meio à forte volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional, provocada pelas agressões militares de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Nesta quinta-feira (12), o barril do Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100.</p>
<p>A alta é atribuída aos ataques retaliatórios do Irã contra instalações petrolíferas de países do Golfo Pérsico e ao fechamento do estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo. O aumento ocorre mesmo após a Agência Internacional de Energia (AIE) aprovar a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas.</p>
<p>Durante a coletiva, Lula afirmou que a escalada do petróleo reflete o impacto dos conflitos internacionais sobre a economia global.</p>
<p>“Essa entrevista coletiva é para fazer uma reparação naquilo que está acontecendo no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo. O preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países”, declarou.</p>
<p>O presidente citou a variação recente do preço do Brent.</p>
<p>“O Brent saiu de US$ 67, foi para US$ 114, caiu para US$ 99 e hoje está outra vez a US$ 100 o barril. Isso significa aumento do combustível em todos os países. Inclusive, nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20%”, afirmou.</p>
<h2><b>Críticas à venda da BR Distribuidora</b></h2>
<p>Ao comentar as dificuldades atuais de controle da cadeia de combustíveis, Alexandre Silveira afirmou que a privatização da BR Distribuidora comprometeu a capacidade do Estado de garantir abastecimento e estabilidade no setor.</p>
<p>“Infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais no governo anterior fez com que diminuíssemos nossa produção de produtos refinados: gasolina, diesel e gás natural. Portanto, foi um crime de lesa-pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, afirmou.</p>
<p>Segundo o ministro, o Brasil tem condições de alcançar autonomia em toda a cadeia do petróleo, desde a produção até o refino e a distribuição.</p>
<p>“O Brasil tem absoluta condição de chegar a ser autossuficiente em toda a cadeia produtiva de petróleo e, com isso, garantir soberania para o suprimento dos nossos usuários de energia advinda do refino do petróleo”, declarou.</p>
<p>Ele acrescentou que o governo Lula defendia a ampliação dessa capacidade ainda nos mandatos anteriores.</p>
<p>“Todos sabem que o governo do presidente Lula lutou muito para que nós, além de autossuficientes na produção de petróleo, fôssemos também autossuficientes no refino e tivéssemos condição de garantir que o consumidor brasileiro recebesse na ponta, através da BR Distribuidora, o combustível”, disse.</p>
<h2><b>Combate à especulação de preços</b></h2>
<p>Silveira afirmou que as medidas anunciadas pelo governo também buscam enfrentar práticas abusivas no mercado de combustíveis, especialmente na etapa de distribuição e comercialização.</p>
<p>“A medida que estamos tomando aqui, do ponto de vista fiscalizatório, é imprescindível e vai nos garantir instrumentos eficazes para que possamos combater também crime de lesa-pátria contra a economia popular”, declarou.</p>
<p>De acordo com o ministro, a cadeia de distribuição é uma das etapas mais complexas para fiscalização.</p>
<p>“O mais difícil é combater a especulação de preços nessa cadeia dos combustíveis, que é tão fundamental na formação final de preços”, afirmou.</p>
<h2><b>Integração entre órgãos de fiscalização</b></h2>
<p>A Medida Provisória anunciada pelo governo também estabelece cooperação entre diferentes órgãos para ampliar o controle do setor. Segundo Silveira, haverá atuação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Receita Federal.</p>
<p>“Na Medida Provisória consta a sinergia entre a ANP, Polícia Federal, Senacom e Receita Federal”, explicou.</p>
<p>O ministro afirmou que o compartilhamento de dados fiscais será uma das ferramentas para acelerar investigações sobre abusos de preços.</p>
<p>“A partir de agora a Receita tem uma medida para que a ANP tenha instrumentos de apuração mais rápida desses abusos, que são os dados fiscais que a Receita passa a fornecer para a ANP”, disse.</p>
<p>Segundo ele, a integração entre os órgãos permitirá ações conjuntas para combater irregularidades no mercado de combustíveis.</p>
<p>“Isso vai nos permitir fazer ações conjuntas para que a gente combata os excessos”, concluiu.</p>

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