247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (2) que a Petrobras inicia um novo ciclo de expansão industrial e social na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE).&nbsp;
Segundo a fonte original, o evento marcou a conclusão da unidade de abatimento de emissões atmosféricas (SNOX) e o lançamento das obras do Trem II, que dobrará a capacidade de refino da RNEST. Ambas as entregas integram o programa de modernização e expansão do parque nacional de refino.
Nos discursos, Lula sublinhou o papel social e estratégico da estatal para o desenvolvimento do país. “Esse país tem na Petrobras a sua mais importante empresa. E o dinheiro que a Petrobras consegue produzir nesse país tem de ser transformado em benefício para o povo brasileiro. E benefício significa investimento. Investimento significa emprego. E emprego significa salário. E o salário significa dignidade do povo brasileiro”, disse.
Silveira destacou que a retomada dos investimentos consolida uma política de ampliação da autonomia energética do Brasil. “Hoje celebramos duas grandes conquistas da Petrobras: a conclusão da SNOX e o início das obras do Trem II. É o Brasil retomando a ampliação da capacidade de refino no país, fortalecendo a segurança energética e reduzindo a dependência das importações de combustíveis. Dessa maneira, a RNEST vai ajudar o Brasil a se tornar superavitário na produção de GLP nos próximos 10 anos”, afirmou.
O ministro também frisou o impacto socioeconômico das obras em Ipojuca e municípios vizinhos. “Até aqui, já mobilizamos 5.300 trabalhadoras e trabalhadores no Trem II, com previsão de gerar 30 mil novos postos de trabalho até 2029. No Programa Autonomia e Renda, 7.400 pessoas da região já foram capacitadas, ampliando oportunidades e renda”, acrescentou.
<h3>SNOX e Trem II: tecnologias para eficiência e menor impacto ambiental</h3>
A SNOX, primeira unidade das Américas dedicada ao abatimento de emissões no setor de refino, permitirá que a RNEST processe maiores volumes mantendo limites ambientais mais rígidos. O sistema converte óxidos de enxofre e nitrogênio em ácido sulfúrico, produto de valor industrial, ampliando eficiência e reduzindo impactos ambientais.
Já o Trem II possibilitará que a refinaria atinja capacidade de processamento de 260 mil barris por dia, reforçando o papel estratégico da RNEST na oferta de derivados de maior qualidade, como o Diesel S-10, e diminuindo a necessidade de importação.
Silveira ressaltou ainda que os investimentos estão alinhados a uma agenda nacional de descarbonização e modernização do setor energético, conectada à Lei do Combustível do Futuro (14.993/24) e às diretrizes estruturantes do governo federal para inovação e sustentabilidade.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Silveira destaca impacto social e ambiental dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na segunda-feira (1º) acreditar que a tensão entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tende a se dissipar.
No segundo parágrafo, conforme registrado originalmente pelo O Globo, Silveira reforçou que o mal-estar causado pela resistência de Alcolumbre ao nome de Jorge Messias, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem caráter circunstancial.
De acordo com aliados, a insatisfação de Alcolumbre decorre do fato de que ele defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte. A avaliação no entorno do governo é de que a articulação política convencional não garantirá apoio suficiente a Messias, tornando necessária a entrada direta do presidente Lula nas conversas com senadores.
Em sinal de tensão, Alcolumbre agendou a sabatina antes mesmo de o Palácio do Planalto enviar a mensagem oficial ao Congresso — etapa essencial para formalizar a indicação ao STF, anunciada em 20 de novembro.
Durante visita ao Senado, Silveira reforçou confiança no diálogo como caminho para distensionar o ambiente. “Eu acredito sempre no diálogo, na busca pelos problemas reais da sociedade. Dialogar para construir maioria nas casas parlamentares é extremamente natural, e qualquer estresse que seja pontual, eu tenho absoluta convicção de que será resolvido para o bem do Brasil”, afirmou.
O ministro acrescentou: “Quem sabe a hora de o presidente Lula entrar em qualquer discussão é o presidente Lula, que teve 60 milhões de votos no Brasil, que é o líder dessa Nação, e tem uma responsabilidade e uma experiência tremenda no trato com a coisa pública e na relação democrática com o Parlamento Nacional”.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), também se movimentou para reduzir o atrito. Nas redes sociais, disse que o governo mantém por Alcolumbre “o mais alto respeito e reconhecimento”. Segundo aliados, o Planalto busca intensificar gestos de aproximação com os presidentes das duas Casas legislativas.
A demora no envio da mensagem oficial levou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), a admitir, na quarta-feira (27), que a sabatina de Messias poderá ser adiada.
Reportagem do colunista Lauro Jardim apontou ainda que Alcolumbre poderia pleitear a presidência do Banco do Brasil como moeda de troca para facilitar a aprovação de Messias — hipótese negada por ele. Em nota, o senador afirmou: “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”.
Alcolumbre também criticou a ausência da mensagem formalizando o nome ao STF, afirmando que o atraso sugere tentativa de interferência no calendário do Senado. “Assim como é prerrogativa do presidente da República indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome”, destacou.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Silveira afirma que crise entre Alcolumbre e Lula será contornada e que presidente decidirá quando ‘entrar em campo’

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (28) a realização de dois novos leilões de transmissão de energia previstos para 2026. As informações foram divulgadas originalmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que detalhou o pacote de investimentos estimado em mais de R$ 25 bilhões para a expansão da malha elétrica brasileira.
No evento citado pelo MME, Silveira ressaltou que os certames fazem parte de um planejamento estruturado para garantir que a energia – especialmente a proveniente de fontes renováveis – chegue a todas as regiões do país, consolidando segurança energética e ampliando a capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Em seu discurso, o ministro destacou os avanços recentes na expansão da infraestrutura elétrica e enfatizou o alcance nacional da integração ao SIN. “Isso representa plena segurança energética. Mas não vamos parar por aí, o planejamento continua firme. Anuncio aqui dois grandes leilões de transmissão em 2026. São mais de 25 bilhões de reais em investimentos previstos. Teremos um leilão em cada semestre, trazendo mais recursos e mais segurança para o sistema”, afirmou.
O primeiro leilão está programado para março de 2026 e já passou pela fase final de consulta pública na Aneel. O edital prevê cerca de R$ 5,7 bilhões em investimentos para a construção de 888 km de novas linhas de transmissão distribuídas por 12 estados: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O segundo leilão será realizado no segundo semestre e deverá movimentar mais de R$ 20 bilhões. Ele envolverá a implantação de mais de 3.500 km de linhas, cujos detalhes serão divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) após a conclusão dos estudos técnicos.
A cerimônia ocorreu durante o anúncio de novos aportes da State Grid no Brasil, marcado pela assinatura do contrato de compra e venda de ações da Mantiqueira Energia entre a State Grid Brazil Holding (SGBH) e a Brookfield. A concessionária administra 13 linhas de transmissão totalizando mais de 1,3 mil quilômetros em 54 municípios mineiros. Em operação desde 2022, a concessão é válida até 2046.
A estatal chinesa, presente no Brasil desde 2010, já investiu mais de R$ 28 bilhões no país. Ao comentar o movimento da companhia, Silveira afirmou: “Isso é a prova de que o Brasil voltou a ser um solo fértil e seguro para empreendimentos internacionais. Uma demonstração da confiança em nosso país. Podem continuar acreditando, esses investimentos significam que a luz não vai faltar e que a economia continuará rodando a todo vapor”.

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Silveira projeta R$ 25 bi em investimentos em transmissão em 2026

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (28) a compra da companhia Mantiqueira Energia, com operação em Minas Gerais, pela China State Grid e confirmou a realização de dois leilões de transmissão em 2026.&nbsp;
A Mantiqueira Energia é responsável por 13 linhas de transmissão e 19 subestações distribuídas por 54 municípios mineiros e a operação da State Grid consolida o estado mineiro como eixo estratégico de expansão no setor elétrico no Brasil. O anúncio ocorreu em meio à divulgação de novos projetos de expansão da infraestrutura elétrica.&nbsp;
Nesse sentido, Silveira confirmou a realização de dois leilões de transmissão em 2026, estimados em R$ 25 bilhões. O primeiro, previsto para março, já está em consulta pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e soma R$ 5,7 bilhões em investimentos.&nbsp;
<blockquote>“A minha alegria é dupla. Em primeiro lugar, pela confiança dos investidores estrangeiros no Brasil. Somos o melhor parceiro global na transição energética. Em segundo lugar, porque sou mineiro, e esse investimento está 100% no meu querido estado de Minas Gerais”, disse o ministro.</blockquote>
Silveira destacou que a combinação entre o crescimento da State Grid e a retomada dos grandes leilões reforça a atratividade do setor elétrico brasileiro para investidores estrangeiros.
Segundo o ministro, o ambiente regulatório previsível e a política de expansão da transmissão têm transformado o Brasil em “solo fértil” para novos aportes, especialmente em projetos alinhados à transição energética.
A previsão é atender 12 estados com obras estruturantes de escoamento de energia limpa e reforço ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre eles estão Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O segundo, programado para o segundo semestre, tem previsão de mais de R$ 20 bilhões e aguarda conclusão de estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).&nbsp;
Recentemente, a State Grid conquistou o megaprojeto Graça Aranha, arrematado no Leilão 02/2023, o maior já realizado no setor, com previsão de R$ 18,1 bilhões em aportes.
A agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apresentada como mais um passo no planejamento de longo prazo para garantir segurança energética.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Global Times

Alexandre Silveira anuncia expansão da State Grid no Brasil com compra da Mantiqueira e novos leilões em 2026

247 - O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que assumiu interinamente a Presidência da República durante a viagem do presidente Lula (PT) à África, vetou pontos centrais da medida provisória de reforma do setor elétrico. A decisão derruba alterações no cálculo dos royalties do petróleo e bloqueia a inclusão de custos que poderiam elevar a conta de luz em aproximadamente R$ 7 bilhões.&nbsp;
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/11/silveira-afirma-que-lula-vai-vetar-dez-trechos-da-mp-do-setor-eletrico.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), havia apresentado ao governo uma lista de trechos passíveis de veto. Ao todo, 13 itens foram barrados, incluindo a revisão do preço de referência do barril utilizado na cobrança de royalties, proposta que enfrentou forte resistência dentro do próprio Executivo.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Silveira confirmou que o governo vetou a mudança no cálculo dos royalties para proteger os planos de investimento da Petrobras. “Nós resolvemos manter a firmeza e o pulso firme para que a Petrobras continue com seu papel e seu plano de investimentos”, afirmou.
Os royalties funcionam como compensação financeira paga por empresas que exploram petróleo, repassados à União, estados e municípios para financiar áreas como educação, saúde e mitigação de impactos ambientais. A mudança vetada pretendia substituir o cálculo mensal feito pela ANP por uma média de cotações internacionais, o que ampliaria a arrecadação pública a partir de 2026. Parte do governo defendia a alteração para reforçar as contas fiscais, com estimativa de incremento de R$ 4 bilhões. Outro grupo, porém, avaliava que a mudança prejudicaria o fluxo de caixa da Petrobras e reduziria dividendos e impostos repassados à União.
O ministro também confirmou o veto ao dispositivo incluído de última hora pelo deputado Danilo Fortes (União-CE), que previa o repasse aos consumidores das compensações financeiras pagas a usinas eólicas e solares afetadas por cortes de geração — prática conhecida como curtailment. Segundo a Abrace, entidade que representa grandes consumidores de energia, esse seria o item mais oneroso da MP, com potencial de elevar em até R$ 7 bilhões a conta de luz.
Apesar de derrubar o repasse desses custos para os consumidores, o governo manteve a garantia de pagamento às empresas produtoras que tiverem a geração interrompida por problemas técnicos na rede — medida considerada essencial para preservar a segurança elétrica.
Silveira também afirmou que não haverá veto à prorrogação da compra de energia de usinas a carvão até 2040. “Ainda precisamos dessas fontes energéticas para dar segurança ao sistema”, declarou. Para ele, o conjunto de vetos deixa a MP “em equilíbrio”. “Nós conseguimos conter os avanços do custo de energia”, disse.
<h3>Principais vetos</h3>
<ul>
 <li>Curtailment: rejeitada a regra que previa compensações financeiras amplas por cortes de energia, mas mantida a garantia de pagamento quando houver falhas técnicas na rede.</li>
 <li>Leilão de baterias: barrada a obrigação de que apenas produtores de energia arcassem com custos de grandes sistemas de armazenamento.</li>
 <li>Regras de concorrência: retirado o dispositivo que obrigava processos de concorrência a seguirem estritamente o planejamento do setor.</li>
 <li>Divisão de prejuízo: governo rejeita mecanismo que repartia entre os produtores parte dos custos gerados por cortes de energia; discussão ficará para etapa posterior.</li>
 <li>Taxas para o comércio de energia: vetada a cobrança obrigatória de taxas de pesquisa e eficiência energética de empresas comercializadoras.</li>
 <li>Micro e minigeração distribuída: derrubada a inclusão de novos custos — estimados em R$ 5 bilhões — na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).</li>
 <li>Leilões isolados: mantido o entendimento de que a definição desses leilões cabe ao planejamento do setor, evitando regra específica que responsabilizava a distribuidora do Amazonas.</li>
 <li>Migração de grandes geradoras: veto impede que usinas do mercado livre passem ao sistema de geração distribuída.</li>
 <li>Punição para servidores: rejeitada a previsão de improbidade administrativa para omissões em contratações essenciais ao setor.</li>
 <li>Custo da TV na conta de luz: barrada a inclusão de equipamentos de recepção de TV aberta (“banda Ku”) na tarifa de energia.</li>
 <li>Linha de transmissão RO-AM: retirada a obrigação de licitação imediata do sistema entre Porto Velho e Manaus, que seguirá o planejamento do setor.</li>
 <li>Leilões anuais de potência: descartada a obrigatoriedade de certames todos os anos; governo decidirá quando realizá-los.</li>
 <li>Preço do petróleo: veto à revisão no cálculo dos royalties, considerada potencialmente prejudicial aos investimentos da Petrobras.</li>
</ul>
Com os vetos, o governo busca conter pressões sobre a tarifa de energia e resguardar a capacidade de investimento da Petrobras, enquanto tenta equilibrar interesses fiscais, regulatórios e de segurança do sistema elétrico.

Guilherme Levorato

Economia

Governo barra mudança nos royalties e evita impacto bilionário na conta de luz

247 - O Governo do Brasil iniciou nesta segunda-feira (24) a primeira fase do programa Gás do Povo, destinado a ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda. A informação foi publicada originalmente pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal.
De acordo com os dados divulgados, cerca de 1 milhão de famílias começam a receber a recarga gratuita do botijão de 13 kg em dez capitais brasileiras. A iniciativa, lançada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê atingir mais de 15 milhões de lares até março de 2026.
<h2>Primeira etapa beneficia capitais em todo o país</h2>
Na fase inicial, o programa contempla 997,5 mil famílias em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). As primeiras entregas ocorreram na capital mineira, onde 52.191 famílias serão atendidas nesta etapa.
<h2>Declarações do ministro de Minas e Energia</h2>
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhou as primeiras entregas e destacou o impacto social da iniciativa. Segundo ele, “é o maior programa de combate à pobreza energética do mundo. O Gás do Povo é alívio nas contas de cada família, uma economia que ajuda a melhorar a alimentação e a qualidade de vida. Ele também protege a saúde de mulheres e crianças em lares que ainda usam lenha, álcool e querosene para cozinhar. É uma maneira de evitar doenças pulmonares e acidentes com queimaduras”.
O ministro também ressaltou o conjunto de políticas públicas retomadas pelo governo federal, afirmando: “É um trabalho incansável do governo. Os programas sociais voltaram a ser implementados, como o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Especialistas e o Brasil Sorridente. Precisamos fazer um país mais justo, mais solidário, mais fraterno, mais inclusivo, e esses programas são essenciais para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”.
<h2>Quem tem direito ao benefício</h2>
O Gás do Povo atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Cada núcleo terá direito a quatro a seis botijões por ano, conforme o número de moradores. O benefício substitui o Auxílio-Gás, cuja transição será concluída em 2026.
<h2>Como funciona a recarga</h2>
A retirada do botijão será realizada diretamente nas revendas cadastradas, sem custo para o beneficiário. Para ter acesso, será necessário apresentar o cartão do Bolsa Família, o cartão do próprio programa ou o CPF. Após a validação dos dados, o beneficiário receberá um código no celular para concluir o procedimento.
<h2>Expansão das revendas participantes</h2>
Belo Horizonte lidera a adesão entre as capitais, com 81 revendas cadastradas — número equivalente a 32% do total da cidade. Com essa rede, 69 bairros já estão cobertos. O governo destaca ainda que 62% das famílias contempladas estão a menos de 1 quilômetro da revenda mais próxima e 32% entre 1 e 2 quilômetros. Em âmbito nacional, mais de 5 mil revendas já integram o programa, alcançando quase 10% de adesão do setor e ampliando o alcance territorial da iniciativa.

Paulo Emilio

Ministro Alexandre Silveira participa da entrega de botijões do programa Gás do Povo

Gás do Povo: Governo inicia recarga gratuita de botijão para 1 milhão de famílias nesta segunda

247 - O programa Gás do Povo começou a operar sua etapa inicial nesta segunda-feira (24), oferecendo recarga gratuita do botijão de 13 quilos em dez capitais brasileiras. Em Belo Horizonte, onde foram realizadas as primeiras entregas, milhares de famílias já começaram a retirar o benefício, que integra uma das principais ações sociais do governo federal para ampliar o acesso à energia doméstica.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cerca de 1 milhão de famílias serão atendidas nesta primeira fase. Na capital mineira, o ministro Alexandre Silveira (PSD) participou das primeiras distribuições, que contemplarão 52.191 lares somente na cidade.
Lançado em setembro pelo presidente Lula (PT), no Aglomerado da Serra, também em Belo Horizonte, o programa tem como foco garantir dignidade, segurança e qualidade de vida às famílias de baixa renda. A iniciativa prevê alcançar mais de 15 milhões de beneficiários até março de 2026, quando estará plenamente implementada. Em Minas Gerais, o total estimado é de 1,2 milhão de famílias contempladas.
Durante a agenda na capital mineira, o ministro Alexandre Silveira destacou o impacto social da medida. “É o maior programa de combate à pobreza energética do mundo. O Gás do Povo é alívio nas contas de cada família, uma economia que ajuda a melhorar a alimentação e a qualidade de vida. Ele também protege a saúde de mulheres e crianças em lares que ainda usam lenha, álcool e querosene para cozinhar. É uma maneira de evitar doenças pulmonares e acidentes com queimaduras”, afirmou.
A mobilização gerou grande procura desde as primeiras horas do dia. Maria Izabela da Silva, de 39 anos, foi a primeira a chegar à revenda “Gás do Tião” para garantir a recarga. Mãe solo de Stefane, de 16 anos, ela vive no bairro Santa Efigênia e sustenta a casa com o Bolsa Família e trabalhos informais. "Eu não recebia o Auxílio-Gás e, quando descobri que iria ser beneficiada com o Gás do Povo, ainda este ano, fiquei muito feliz. Sou mãe solo e faço bicos para conseguir sustentar a minha casa e, ainda assim, é difícil. Então, toda ajuda é sempre bem-vinda, principalmente para aliviar o orçamento. E receber o gás é muito simbólico, estou muito agradecida”, disse.
<h2>Expansão do benefício e transição do Auxílio-Gás</h2>
Nesta etapa inicial, 997,5 mil famílias estão aptas a receber a recarga gratuita em dez estados. Além de Belo Horizonte, estão incluídas Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).
As famílias contempladas fazem parte da ampliação proposta pelo Gás do Povo, que irá triplicar o número de atendidos em relação ao Auxílio-Gás. A ampliação foi possível graças ao aumento de recursos e ao aperfeiçoamento da gestão do benefício.
Enquanto a transição é concluída, os beneficiários do Auxílio-Gás continuarão recebendo o auxílio financeiro até o final de 2025. A partir de 2026, todos serão migrados para o novo programa, passando a receber diretamente as recargas em vez do valor em dinheiro.
Poderão participar famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Elas terão direito a receber entre quatro e seis botijões por ano, conforme a composição familiar.
A retirada é presencial e ocorre em revendas cadastradas. Para ter acesso ao botijão, é necessário apresentar o cartão do Bolsa Família, o cartão do próprio programa ou o CPF. O beneficiário recebe por celular um código de validação que deve ser apresentado no ato da retirada.
<h2>Adesão das revendas e cobertura em Belo Horizonte</h2>
Belo Horizonte se destaca como a capital com maior adesão de revendas ao programa. Atualmente, 81 estabelecimentos estão cadastrados — o equivalente a 32% das 259 revendas da cidade. Com isso, 69 bairros já contam com cobertura.
Segundo dados do MME, 62% das famílias contempladas na capital mineira moram a menos de 1 km do ponto de retirada. Outras 32% estão localizadas entre 1 e 2 km da revenda mais próxima, facilitando o acesso ao benefício.
Em nível nacional, mais de 5 mil revendas já estão credenciadas, o que representa quase 10% do total do país. O número é atualizado diariamente com a expansão do programa.
A iniciativa segue avançando e se consolidando como uma das principais políticas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, ao garantir acesso a um insumo essencial para alimentação e segurança doméstica.

Sudeste

Alexandre Silveira participa das primeiras entregas do Gás do Povo, em BH

247 – O Governo Lula inicia nesta segunda-feira (24/11) a operação nacional do Gás do Povo, programa que garante recarga gratuita de botijões de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade. As informações são da Agência Gov, vinculada à Secom da Presidência da República.
Segundo a publicação oficial, a primeira etapa da operação atenderá mais de 1 milhão de famílias, estruturando a expansão que deverá alcançar 15 milhões de lares até março de 2026.
<h2>Marco social alcança dez capitais na largada</h2>
A fase inicial começa em dez capitais brasileiras, seguindo a ordem de número de famílias beneficiadas:
<ul>
 <li>&nbsp;São Paulo (SP) – 323 mil</li>
 <li>&nbsp;Salvador (BA) – 170,6 mil</li>
 <li>&nbsp;Fortaleza (CE) – 122,4 mil</li>
 <li>&nbsp;Recife (PE) – 101 mil</li>
 <li>&nbsp;Belém (PA) – 92,8 mil</li>
 <li>&nbsp;Belo Horizonte (MG) – 52 mil</li>
 <li>&nbsp;Goiânia (GO) – 42,5 mil</li>
 <li>&nbsp;Teresina (PI) – 37 mil</li>
 <li>&nbsp;Natal (RN) – 30,5 mil</li>
 <li>&nbsp;Porto Alegre (RS) – 24 mil</li>
</ul>
O programa tem como objetivo enfrentar a pobreza energética, aliviar o orçamento doméstico e reduzir riscos à saúde de quem ainda depende de lenha ou materiais inflamáveis para cozinhar.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o caráter social da iniciativa: 
 “Estamos garantindo segurança alimentar e qualidade de vida para milhões de brasileiros e brasileiras. A grande marca desse governo do presidente Lula é cuidar das pessoas, e o Gás do Povo é a maior iniciativa de acesso ao cozimento limpo do mundo”, afirmou.
<h2>Lula: ‘O que falta não é dinheiro, é tratar o povo com respeito’</h2>
Lançado em setembro, em Belo Horizonte, o programa foi apresentado pelo presidente Lula, que ressaltou a importância da política pública para os brasileiros mais vulneráveis.
Em suas palavras, citadas pela Agência Gov: 
 “Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa. O governo tem que ajudar aqueles que não tiveram chance de estudar, que não tiveram oportunidade”, disse o presidente.
<h2>Como funcionará a distribuição</h2>
A Caixa Econômica Federal será responsável por operacionalizar o benefício, distribuindo vales-recarga, cadastrando revendedoras e validando o acesso dos usuários. A retirada passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação em dinheiro, o que aumenta a rastreabilidade e reduz riscos de fraude.
A comprovação do direito ao vale poderá ser feita por meio de:
<ul>
 <li>&nbsp;cartão do Bolsa Família,</li>
 <li>&nbsp;cartão de débito da Caixa,</li>
 <li>CPF com código de validação enviado ao celular.</li>
</ul>
<h2>Preços de referência e segurança</h2>
Em 18 de novembro, os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda publicaram uma portaria atualizando os preços de referência do GLP. A medida aperfeiçoa a metodologia aplicada ao início da primeira etapa do programa.
<h2>Entrega direta do botijão</h2>
Esta fase marca a transição do antigo modelo, baseado em repasse financeiro, para um sistema que assegura a entrega direta da recarga. A mudança aumenta a eficiência e garante que o recurso seja aplicado exatamente naquilo que se destina: o gás utilizado no dia a dia das famílias.
<h2>Quem tem direito</h2>
Serão elegíveis as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Têm prioridade aquelas que já recebem o Bolsa Família.
Segundo o MME, o programa reforça a política de cozimento limpo, reduzindo o uso de lenha e combustíveis poluentes que afetam, sobretudo, mulheres e crianças — problema que também tem impacto ambiental.
<h2>Meta para 2026</h2>
A expectativa do governo é que o Gás do Povo se consolide como uma das maiores políticas públicas nacionais de combate à fome e à pobreza energética. Até março de 2026, a meta é alcançar mais de 15 milhões de famílias.

Redação Brasil 247

Gás do Povo avança e começa a entregar botijões em dez capitais do país

247 – O governo federal estabeleceu novas diretrizes para ampliar a captação de recursos destinados a projetos de exploração e transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética. A medida, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
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A portaria regulamenta a emissão de debêntures voltadas ao setor mineral e estima potencial de captação anual de R$ 5,2 bilhões. O foco é fortalecer iniciativas nos estados de São Paulo, Pará e Minas Gerais, especialmente ligadas à produção de lítio, cobre, cobalto, níquel e terras raras — insumos essenciais para baterias, turbinas eólicas, painéis solares e diversos equipamentos eletrônicos.
<h2>Silveira fala em “nova era” para o setor mineral</h2>
De acordo com o MME, o objetivo central é atrair capital privado, estimular a industrialização e reforçar a posição do Brasil na economia verde global. O ministro Alexandre Silveira afirmou que a decisão representa um marco para o setor mineral, destacando na COP30 que "hoje marcamos o início de uma nova era para o setor mineral brasileiro". Ele também ressaltou que o país pretende se consolidar como protagonista na economia sustentável.
Silveira lembrou que tecnologias como o ferro de alto teor para produção de HBI devem integrar as discussões do Conselho Nacional de Política Mineral, alinhando a política setorial às metas brasileiras de alcançar a neutralidade climática até 2050.
<h2>Como funcionará o novo modelo de debêntures</h2>
Segundo a portaria, até 49% dos valores captados pelas empresas por meio das debêntures poderão ser destinados às atividades de lavra e desenvolvimento de minas, desde que vinculadas a projetos de transformação mineral.
Entre os projetos potencialmente beneficiados estão:
<ul>
 <li>&nbsp;Sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e no Pará;</li>
 <li>&nbsp;Carbonato de lítio em Minas Gerais;</li>
 <li>&nbsp;Terras raras, conjunto de 17 elementos químicos essenciais para sistemas de energia renovável e tecnologias avançadas.</li>
</ul>
O MME avalia que a iniciativa pode impulsionar cadeias produtivas ligadas a baterias e armazenamento de energia, áreas em rápida expansão global.

Governo define novas regras para captação de recursos em minerais estratégicos

247 - Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) relembrou os tempos de delegado-geral da Polícia Civil de Minas Gerais e também entrou no debate da segurança pública no país. Em vídeo publicado nesta sexta-feira (14), na rede social X, Silveira subiu o tom nas críticas ao relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o Projeto de Lei Antifacção, que tramita no Congresso Nacional.
Autor da PEC 412 de 2009, apresentada enquanto deputado federal, Silveira defendeu o fortalecimento das instituições policiais, e não o que ele e o próprio governo federal chamam de retrocesso na tentativa de debilitar financeiramente a Polícia Federal.&nbsp;
“Eu sugiro ao deputado Derrite que avalie desarquivar a PEC 412 de 2009, de minha autoria enquanto deputado federal, para que a gente possa criar uma polícia cada vez mais forte, uma polícia de Estado, dando autonomia funcional e administrativa para a Polícia Federal. É isso que temos que fazer: fortalecer as instituições para que a gente possa combater o crime organizado e, assim, atender a essa grande demanda da sociedade que é combater violência e dar paz às famílias de brasileiras e brasileiros”, disse Silveira no vídeo.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Alexandre Silveira critica Guilherme Derrite, relator do PL Antifacção <a href="https://t.co/93OZ3Bm3Yi">pic.twitter.com/93OZ3Bm3Yi</a>&mdash; Brasil 247 (@brasil247) <a href="https://twitter.com/brasil247/status/1989276555043017003?ref_src=twsrc%5Etfw">November 14, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>O que diz a PEC de Silveira</h2>
A proposta de Emenda Constitucional visa aprimorar o texto da Carta Magna para assegurar a autonomia institucional necessária à construção da Polícia Federal como uma Polícia Republicana, que atua a serviço do Estado e não de governos. Segundo o texto, “a sociedade espera da Polícia Federal o exercício de suas funções institucionais com imparcialidade e efetividade”. Ele segue dizendo que “sua autonomia funcional e administrativa prevenirá os problemas advindos de uma polícia submetida às intempéries do poder e de capricho dos governantes no combate à criminalidade organizada, à corrupção e à impunidade neste país”.
Pelo projeto, a Polícia Federal continuaria submetida ao controle finalístico do Ministério da Justiça, a quem seguiria vinculada, aos órgãos de controle da União tais como CGU e TCU, ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público e ao controle jurisdicional dos órgãos do Poder Judiciário, sem prejuízo da criação da Ouvidoria das Polícias da União.&nbsp;
Silveira finaliza a justificativa da proposta dizendo que “deixar de investir na Polícia Federal, é deixar de investir no combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade no país. Perde a sociedade brasileira”.
<h2>Meio milhão de assinaturas</h2>
Em 2017 foi realizado um ato marcante na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, quando foram entregues mais de meio milhão de assinaturas na chamada Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional pela Autonomia da Polícia Federal. O ato contou com a presença de centenas de delegados e policiais federais, além de movimentos sociais e representantes de movimentos, incluindo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que liderou a Carta.

Delegado, Alexandre Silveira critica Derrite e defende PEC da Autonomia da Polícia Federal

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (12), durante a COP 30, em Belém (PA), a liberação de R$ 1,4 bilhão em investimentos para a expansão do Programa Luz para Todos no Pará.
O recurso permitirá cerca de 43 mil novos atendimentos em comunidades remotas e indígenas, beneficiando mais de 150 mil pessoas com o acesso à energia elétrica por meio de kits de painéis solares e baterias.
<blockquote>&nbsp;“Essa é mais uma demonstração do esforço do nosso governo, liderado pelo presidente Lula, de combater a pobreza energética em todos os cantos do nosso país. Luz é desenvolvimento, estamos levando dignidade e esperança de uma vida melhor para milhares de pessoas. E esse anúncio simbólico, em meio à COP 30, também é um exemplo da liderança brasileira na transição energética e um recado para os demais países do caminho a ser seguido na universalização da energia”, afirmou o ministro.</blockquote>
<h2>Expansão no Pará</h2>
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, serão cerca de 40 mil instalações em 47 municípios do estado. Outros quase três mil kits serão destinados a comunidades indígenas nos municípios de Altamira, Bannach, Cumaru do Norte, Faro, Itupiranga, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.
Os contratos para execução do programa foram assinados entre a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) — vinculada ao MME — e a Equatorial Energia. A previsão é que as obras sejam concluídas entre 22 e 34 meses.
<h2>Balanço do programa</h2>
Desde sua criação, em 2003, o Luz para Todos já levou energia elétrica a 17,7 milhões de brasileiros. Após ser retomado em 2023, o programa registrou 2,6 milhões de pessoas beneficiadas apenas no Pará.

Guilherme Paladino

COP30

Luz para Todos: Silveira anuncia R$ 1,4 bi para levar energia solar a 150 mil pessoas no Pará

247 - Durante o primeiro dia da COP30, nesta segunda-feira (10), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil está preparado para liderar a transição energética mundial. Em declaração à imprensa no evento, realizado em Belém (PA), o ministro destacou que o país tem avançado em políticas públicas que conciliam desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
Silveira enfatizou o papel do Brasil como exemplo global de descarbonização, citando avanços em biocombustíveis, energia eólica, hidrogênio verde e no programa “Combustível do Futuro”. “Nós lideramos pela lei do combustível do futuro, que descarboniza o Brasil com etanol, diesel verde e combustível sustentável de aviação. As potencialidades do país têm sido utilizadas a favor da transição energética e da inclusão social”, declarou.
O ministro também anunciou que levará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposta de criação de um fundo nacional para financiar a transição energética. Segundo ele, os recursos poderiam vir da exploração de fontes não renováveis, como petróleo e mineração, e seriam destinados a acelerar a descarbonização e promover a inclusão social.
“O fundo de transição energética pode ser uma possibilidade de o Brasil dar exemplo ao mundo. Ele teria recursos advindos de fontes não renováveis e serviria como modelo de governança para acelerar a transição global”, explicou.
Silveira destacou ainda que a ideia está em fase inicial de debate e será detalhada nas próximas reuniões do CNPE. “Essa é a modelagem que vamos fazer. É um debate profundo sobre o que é possível tirar das explorações de fontes não renováveis para financiar o desenvolvimento sustentável. O bom senso deve prevalecer”, completou.
Ao ser questionado sobre a exploração de petróleo na margem equatorial, o ministro reafirmou que o governo mantém o compromisso ambiental. “O Brasil descarboniza como ninguém. Enquanto o mundo demandar petróleo, não podemos abrir mão de nossas potencialidades, mas devemos transformá-las de forma soberana em resultados sociais para o povo brasileiro”, concluiu.

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