STF está dividido em relação à anulação de sentença de Moro no caso Bendine

A anulação da condenação em primeira instância do ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine está dividindo os ministros do STF. Eles se preparam para analisar a tese jurídica que resultou na primeira anulação de uma sentença da Lava Jato, o que poderá derrubar parte dos excessos cometidos pela operação. Segundo informações de bastidores, há cinco votos favoráveis e cinco contrários à extensão da medida para os demais casos da Lava Jato, incluindo Lula

247 - A anulação da condenação em primeira instância do ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, cuja sentença foi imposta  pelo ex-juiz Sérgio Moro, vem divindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que irão analisar a tese jurídica que resultou na primeira anulação de uma sentença da Lava Jato, o que poderá derrubar parte dos excessos cometidos pela operação. Segundo reportagem do jornal O Globo, o plenário da Corte encontra-se rachado, com cinco votos favoráveis e outros cinco contrários à extensão da medida para os demais casos da Lava Jato

A anulação da condenação de Bendine foi decidida pela Segunda Turma nesta terça-feira (27), quando o argumento de que as alegações finais dos delatores precisam ser apresentadas antes que as dos outros réus do processo (leia no Brasil 247). Somente a ministra Cármen Lúcia ainda não teria uma posição firmada sobre o caso. Em tese, a ministra Cármen Lúcia votaria a favor da adoção da medida, mas em seu voto pela anulação da sentença do ex-presidente da Petrobrás ela deixou claro que a sua posição valia apenas para aquele caso. 

Ainda segundo a reportagem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ainda não teria decido se ó julgamento será realizado em breve ou se aguardará novas decisões por meio das demais turmas da Corte, onde o assunto será debatido pelos demais ministros.

Após a decisão da Segunda Corte, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político há mais de 500 dias, solicitou o mesmo benefício. A ação está nas mãos do ministro Edson Fachin, que enviou o caso para ser analisado pelo plenário do STF (leia no Brasil 247). O ex-executivo da Engevix Gerson de Mello Almada também fez pedido semelhante à Corte.

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