Tendência é STF regulamentar federações e prazo para registro pode ser ampliado
A extensão do prazo é uma solicitação de partidos políticos, dentre eles PT e PSB, que negociam uma aliança
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247 - A tendência dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) é regulamentar as federações partidárias, segundo Carolina Brígido, do UOL. As federações nasceram a partir de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que permite que dois ou mais partidos se unam pelo período de quatro anos, como se fossem uma só legenda.
O PTB questiona no STF a regra. Julgamento está marcado para 3 de fevereiro.
O Supremo devem sim manter as federações, tal como determina liminar concedida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado fixou 1º de março como prazo para a definição das federações. Ou seja, seis meses antes das eleições. O prazo inicial previsto pelo Congresso era julho.
Partidos políticos buscaram o STF na quinta-feira (20) para pedir mais tempo para a formação das federações. Dentre as legendas estão o PT e PSB, que negociam uma aliança.
Uma ala dentro da corte defende a extensão do prazo, mas há um setor que está alinhado a Barroso. O tema deve render discussões no tribunal.
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